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ID
569395
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Internacional Privado
Assuntos

Adotando-se a classificação objetiva das regras de conexão do Direito Internacional Privado, qualificadas em reais, pessoais e institucionais, tem-se como reais as que apresentam o elemento

Alternativas
Comentários
  •  Bregalda divide os elementos de conexão em três tipos:

    pessoais (nacionalidade, domicílio e residência),

    reais (localização do bem) e

    conducistas (local de celebração e/ou de execução de contrato e autonomia das partes)

    Portela, item 4,  OBJETOS DE CONEXÃO E ELEMENTOS DE CONEXÃO

    Assim a resposta correta é a letra 'd'


  • Classificação da situação e sede jurídica:

    CLASSIFICAÇÃO                                                   LINDB                                      SEDE JURÍDICA

    a) Pessoa/família - estatuto pessoal                       art.7                                      Domicílio da pessoa

    b) Coisa - estatuto real                                             art.8                                     Local da situação do objeto

    c) obrigação - estatuto formal                                  art.9                                      Local da constituição da obrigação

  • Analisando a questão:

    As regras de conexão reais apresentam o elemento espacial, uma vez que determinam a aplicação da lei em que esteja situada determinada coisa. Verifica-se que este elemento está descrito no art. 8º da LINDB, que afirma ser territorial a qualificação dos bens, ou seja, será aplicada a lei do local onde se encontra o bem. A resposta correta é a letra D.

    RESPOSTA: Alternativa D.

  • Pode ser que para a maioria seja besteira, mas eu não sabia todos os conceitos da questão e respondi da seguinte forma:

    Pessoais: está relacionado à pessoas (nome, capacidade, personalidade)

    Institucionais: lembrei de empresas, e como tal, de obrigações, contratos.

    Reais: lembrei de direito das coisas, que trata dos direitos reais. O que vem logo à cabeça? Imóveis -- local em que se SITUA a coisa: situacionais!

     

    Bons estudos!