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ID
569407
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Os impostos que permitem ao contribuinte de direito a transferência do ônus financeiro do tributo a terceiros são classificados como

Alternativas
Comentários

  • Contribuinte de direito: pessoa designada pela lei para pagar o imposto.

    Contribuinte de fato: pessoa que de fato suporta o ônus fiscal.


    O IPI e o ICMS são impostos indiretos, uma vez que o consumidor final é que, de fato, acaba por suportar a carga tributária, embora não seja designado pela lei como contribuinte desses impostos.

    Em outras palavras, os fornecedores repassam ao consumidor o valor do imposto, embutindo-o no preço dos produtos que fornecem.

  • gabarito E

    impostos indiretos como ICMS e IPI possibilitam ao fornecedor repassar custos ao consumidor

  • V-Quanto ao destinatário do ônus econômico

    Diretos: aqueles cujo ônus econômico é suportado pela própria pessoa que praticou o fato gerador da obrigação tributária.

    O contribuinte de direito também é o de fato.

    EX.: IPVA

    Indiretos: aqueles cujo ônus econômico é repassado no preço da mercadoria ao destinatário final.

    Contribuinte de direito pode ser representado pelo:

    ð  Comerciante (ICMS)

    ð  Indústria (IPI)

    ð  Prestador de serviços (ISS)

    Contribuinte de fato que sofre o ônus econômico da tributação

    Ex.: IPI, ICMS, ISS

    Fonte: anotações da video aula do Professor Smith Barreni do Aprova Concursos