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Questão sacana...IN STN 06/07:Art. 5º A Conformidade Contábil poderá ser registrada da seguinte forma:§ 1º SEM RESTRIÇÃO – quando observadas as seguintes situações, cumulativamente:I – as Demonstrações Contábeis não apresentarem inconsistências ou desequilíbrios;II – as Demonstrações Contábeis espelharem as atividades fins do órgão:III – os dados da UG não apresentarem inconsistências na transação CONCONTIR eCONINCONS; eIV – a UG tenha registrado a Conformidade de Registros de Gestão de todos os dias em que ocorreram registros contábeis.§ 2º COM RESTRICAO – quando observada qualquer uma das seguintes situações:I – falta do registro, pela UG, da Conformidade de Registros de Gestão;II – quando houver inconsistências ou desequilíbrios nas Demonstrações Contábeis;III – quando as Demonstrações Contábeis não espelharem as atividades fins doÓrgão;IV – quando a UG possuir inconsistências apresentadas na transação CONCONTIRou CONINCONS; eV – quando houver quaisquer inconsistências que comprometam a qualidade dasinformações contábeis, observados os esclarecimentos constantes de manuais e análise disponibilizados no Manual SIAFI.O erro está no fato de não existir mais conformidade de suporte documental. Essa conformidade, juntamente com a conformidade diária, foI substituída pela contabilidade REGISTRO DE GESTÃO.
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Item Errado!!!
A conformidade documental e diária foram substituídas pela conformidade de gestão instituída em 2007.
Conformidade de Registro de Gestão: consiste na certificação dos registros de fatos e atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem estas operações.
Fonte: graciano rocha, ponto dos concursos.
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> A Conformidade Contábil registra a ausência ou incidência de OCORRÊNCIAS.
> Já a RESTRIÇÂO é objeto de conferência da Conformidade de Registro de Gestão - com restrição ou sem restrição.
020314 - CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
2 - APRESENTAÇÃO
2.1
- Consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução
orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e da existência de
documentos hábeis que comprovem as operações.
2.3 - A conferencia efetuada pode ter como resultado uma das seguintes situações:
2.3.1 - SEM RESTRICAO - quando a documentação comprovar de forma fidedigna os atos de gestão realizados;
2.3.2 - COM RESTRICAO - nas seguintes situações:
(...)
020315 - CONFORMIDADE CONTÁBIL
2 – APRESENTAÇÃO
2.1 - DEFINIÇÕES
2.1.1
- A Conformidade Contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial consiste na certificação dos demonstrativos
contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (Siafi).
4 – PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL
4.1 – AUSÊNCIA OU INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS CONTÁBEIS
4.1.1 - A Conformidade Contábil registrará a ausência ou incidência de OCORRÊNCIAS e se dará da seguinte forma:
4.1.1.1 - SEM OCORRÊNCIA - quando observadas as seguintes situações, cumulativamente:
(...)
4.1.1.2 - COM OCORRÊNCIA - será registrada caso seja observada, pelo menos uma das seguintes situações:
(...)
4.1.1.2.5 – falta de registro no Siafi ou a existência de restrições registradas na Conformidade de Registros de Gestão, nos dias em que ocorreram lançamentos contábeis na UG;
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2.2 - A Conformidade dos Registros de Gestão tem como finalidade verificar:
2.2.1 - Se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados em observância às normas vigentes; e
2.2.2 - A existência de documentação que suporte as operações registradas.
2.3 - A conferência efetuada pode ter como resultado uma das seguintes situações:
2.3.1 - SEM RESTRIÇÃO - quando a documentação comprovar de forma fidedigna os atos de gestão realizados;
2.3.1.1 A documentação poderá estar sob a forma física ou eletrônica. Quando sob a forma eletrônica deverá apresentar a certificação digital emitida no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos da Medida Provisória N 2.200-2, de 2001.
2.3.2 - COM RESTRIÇÃO - nas seguintes situações:
2.3.2.1 - quando a documentação não comprovar de forma fidedigna os atos e fatos de gestão realizados;
2.3.2.2 - quando da inexistência da documentação que dê suporte aos registros Efetuados;
2.3.2.3 - quando o registro não espelhar os atos e fatos de gestão realizados, e não for corrigida pelo responsável; e
2.3.2.4 - quando ocorrerem registros não autorizados pelos responsáveis por atos e fatos de gestão.
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Fonte: Manual SIAFI
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ERRADA.
Houve uma substituição de conformidade contábil para conformidade de registro de gestão. Esse é o erro.
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Com relação à aplicação prática de conceitos de contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
No SIAFI, quando a conformidade contábil é certificada sem o registro
anterior da conformidade de suporte documental, a certificação é dada
com restrições.
Resposta:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
(D.O.U. de 12 de novembro de 2007)
Art. 7º A, Parágrafo Único . A Conformidade dos Registros de Gestão abrange as conformidades diárias e documental.
Art. 12. A ausência ou o registro com restrição da Conformidade dos
Registros de Gestão implicará o registro de Conformidade Contábil com
restrição.
Não consigo entender o erro da questão.