Questão Q198111

Question

Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ameaçada pela violação ou violada pelo acontecimento.
(Basileu Garcia, Comentários, Forenses, 1945, v.3, p.87).

Ao explicar as hipóteses de flagrante delito contidas no Código de Processo Penal, a doutrina faz uma diferenciação e uma classificação.Assim, segundo a doutrina, quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, estamos diante de um:

Answer

ALT. B

Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal; (PRÓPRIO)

II - acaba de cometê-la; (PRÓPRIO)

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (IMPRÓPRIO)

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (PRESUMIDO)

BONS ESTUDOS

A LUTA CONTINUA

Answer

Juro que não entendo essa banca, ela faz um drama tremendo em cima da questão dizendo que "SEGUNDO A DOUTRINA" e em seguida coloca letra de Lei Art 303 CPP. flagrante pelo CPP são 3 especies o restante são pela doutrina e jurisprudencia.

Answer

Sim, com base no afirmado pelo colega acima, a resposta correta então é a letra C - FLAGRANTE IMPRÓPRIO ou estou equivocado?

Answer

Apenas a título de complementação:

Quase flagrante: é sinônimo do flagrante impróprio ou irreal

Flagrante retardado: É a possibilidade que a polícia possui de retardar a realização da prisão em flagrante, para obter maiores dados e informações a respeito do funcionamento, dos componentes e da atuação de uma organização criminosa. Veja-se o disposto nos arts. 3.o e 8.o da Lei 12.850/2013: “Art. 3.o Em qualquer fase da persecução penal, serão permitidos, sem prejuízo de outros já previstos em lei, os seguintes meios de obtenção da prova: (...) III – ação controlada (...). Art. 8.o Consiste a ação controlada em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações. (...)”.

Outro exemplo encontra-se no art. 53, II, da Lei 11.343/2006: “a não atuação policial sobre os portadores de drogas, seus precursores químicos ou outros produtos utilizados em sua produção, que se encontrem no território brasileiro, com a finalidade de identificar e responsabilizar maior número de integrantes de operações de tráfico e distribuição, sem prejuízo da ação penal cabível”. (Nucci, Manual de Processo Penal, 11° ed)

Answer

Cargo de nutricionista? Precisa saber de processo penal mesmo...

Answer

logo Depois - flagrange Presumido

logo Após - flagrante Impróprio

Answer

Funcab adora flagrante presumido!

Answer

Gabarito: Letra B

Tipos de flagrante

I) Próprio (art. 302, incisos I e II, CPP)

Este ocorre quando a pessoa é pega no momento em que está cometendo o crime ou logo após do cometimento. É quando a pessoa é "pega com a boca na botija".

II) Impróprio (art. 302, III, CPP)

É impróprio o flagrante quando a pessoa é perseguida (por qualquer pessoa) após o cometimento do crime. (a perseguição do agente delituoso seja contínua)

III) Presumido (art. 302, IV, CPP)

Quando a pessoa é encontrada com instrumentos ou produto de crime que acabou de ocorrer e possa se presumir que foi ela que o cometeu.

____________________________________________________________________________________________________

- Outro exemplo de questão:

Ano: 2013 / Banca: CESPE / Órgão: DEPEN / Prova: Agente Penitenciário

No flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é encontrado logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. (Gabarito: ERRADO)

FORÇA E HONRA.

Answer

Art. 302, CPP.

PEDI = Presumido, Encontrado, logo Depois, com Instrumentos...

IPAS = Impróprio, Perseguido, logo Após, em Situação...

Answer

♫♪♫♪ O impróprio tem perseguição o presumido não exige não! ♫♪♫♪

Repete cantando!

♫♪♫♪ O impróprio tem perseguição o presumido não exige não! ♫♪♫♪

Answer

Art. 302, CPP. Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal; (PRÓPRIO)

II - acaba de cometê-la; (PRÓPRIO)

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (IMPRÓPRIO, QUASE FLAGRANTE OU IMPERFEITO)

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (PRESUMIDO, ASSIMILADO OU FICTO)

Answer

Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal;

II - acaba de cometê-la;

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

GABARITO = B

PM/SC

DEUS PERMITIRÁ

Answer

Isso é questão para quem não estudou,..."que façam presumir ser ele autor da infração"...

Answer

Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal; PRÓPRIO

II - acaba de cometê-la; PRÓPRIO

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IMPRÓPRIO OU QUASE FLAGRANTE

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. FICTO OU PRESUMIDO

GAB B

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