GABARITO B
A questão é baseado nos arts. 78 e 79 do Regimento Interno do TCE/SP.
RESUMIDAMENTE:
- As sessões do Tribunal Pleno são: Ordinárias, Extraordinárias e Especiais.
Quorum Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Pleno: 4 julgadores + Presidente
Quorum Sessões Especiais do Pleno: qualquer número de julgadores
- As sessões das Câmaras são: Ordinárias e Extraordinárias.
Quorum Sessões Ordinárias e Extraordinárias das Câmaras: todos os seus membros.
a) ERRADO - As sessões especiais do Pleno realizar-se-ão com qualquer número de julgadores.
b) CERTO - Cada Câmara, em Sessão Ordinária, só poderá funcionar com a presença de todos os seus membros.
c) ERRADO - As Sessões Extraordinárias do Tribunal Pleno requerem pelo menos 4 julgadores, mais o Presidente.
d) ERRADO - As Sessões Extraordinárias de cada Câmara só podem funcionar com a presença de todos os seus membros.
e) ERRADO - As Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno realizar-se-ão com pelo menos 4 julgadores, mais o Presidente.
TCDF
Art. 80. As sessões do Tribunal serão ordinárias, extraordinárias, especiais, reservadas e administrativas.
Art. 81. As sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e reservadas somente poderão ser realizadas com o quórum de quatro Conselheiros efetivos ou substitutos, inclusive o Presidente, e com a presença do representante do Ministério Público