Questão 615127

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB-SP
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Questões e Processos Incidentes; Suspeição e impedimento

De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz

• A. que seja amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
  
• B. cujo cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
  
• C. que tenha aconselhado qualquer das partes.
  
• D. que esteja respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

Gabarito: B

Comentários

• ATENÇÃO: Não confundir as hipóteses de impedimento e de suspeição!
  
  
  IMPEDIMENTO:
   
  Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
   
  I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
   
  II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
   
  III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
   
  IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
  
   
  SUSPEIÇÃO:
   
  Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
   
  I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
   
  II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
   
  III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
   
  IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
   
  V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
   
  Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
• CONFORME COMENTÁRIO DE UM COLEGA EM QUESTÃO PARECIDA, SEGUE UM MACETE QUE ACHEI SUPER INTERESSANTE:
  
  Impedimento vai aparecer nos seguintes casos:
  
  "tiver funcionado ou ele próprio"
  
  Logo, se não for Impedimento é suspeição.
  
  
  Nos casos de suspeição as frases iniciam pela palavra (partícula) SE.
  
  Obs: quando tratarmos da letra da lei.
  
  Bons estudos!!
  
• Meu raciocínio ppara não confundir impedimento com suspeição. FUTEBOL
  
  Impedimento é uma transgressão do jogo de futebol.
  
  Campo de futebol é o processo judicial.
  
  Então tudo que acontece no campo de futebol ou em relação interna com ele é impedimento. INTERNO.
  
  A suspeição é fota do jogo de futebol.
  
  cada um com sua stécnicas de apreensão do conhecimento.
  
  Bons estudos.

• Qual é a resposta correta?

   

• Gabarito Correto: Letra B

• O entendimento que tem prevalecido nos Tribunais Superiores é de que a previsão legal do art. 107 do CPP ocorre em razão de natureza inquisitorial do inquérito. 

• As causas de impedimento estão descritas no art 252 CPP e as de suspeição no art 254 CPP.

• NÃO CONFUNDIR!!!!!!!!!! - O GABARITO CORRETO É LETRA B

  A) que seja amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes. - SUSPEIÇÃO

  B) cujo cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito. - IMPEDIMENTO (questão certa)

  C) que tenha aconselhado qualquer das partes. - SUSPEIÇÃO

  D) que esteja respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. - SUSPEIÇÃO

• Moro, corre aqui!