Questão 617140

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - EBC - Analista - Acervo e Pesquisa
• Disciplina: Jornalismo
• Assuntos: Comunicação na Constituição Federal; Crimes contra a Honra; Direito de Resposta; Legislação da Comunicação; Lei de Imprensa no Jornalismo

Acerca dos chamados crimes de honra no contexto jornalístico
brasileiro, julgue os próximos itens.

Piadas em programas de humor, caricaturas, sátiras e pegadinhas não implicam ofensas que justifiquem ações por danos morais, visto que constituem, de acordo com a Lei de Imprensa, conteúdo crítico, amparado, portanto, pelo princípio da liberdade de expressão e de opinião.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Princípio da liberdade de expressão e de opinião não admite práticas abusivas. Por isso dependendo da piada, implica sim em ofensa, gerando até a possibilidade de punições.