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ID
619234
Banca
TJ-SC
Órgão
TJ-SC
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No Brasil as contas públicas são escrituradas nos seguintes sistemas:

Alternativas
Comentários
  • ô banquinha cretina, até 2 anos atrás seria D, agora o financeiro está no patrimonial e a alternativa correta deve ser a "E" :

    Conforme as NBCASP, o sistema contábil público estrutura-se nos seguintes subsistemas:
    a) Subsistema de Informações Orçamentárias – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:
    I) Orçamento;
    II) Programação e execução orçamentária;
    III) Alterações orçamentárias; e
    IV) Resultado orçamentário.
    b) Subsistema de Informações Patrimoniais – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações tais como:
    I) Alterações nos elementos patrimoniais;
    II) Resultado econômico; e
    III) Resultado nominal.
    c) Subsistema de Custos – registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos, subsidiando a administração com informações tais como:
    I) Custos dos programas, dos projetos e das atividades desenvolvidas;
    II) Bom uso dos recursos públicos; e
    III) Custos das unidades contábeis.
    d) Subsistema de Compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como:
    I) Alterações potenciais nos elementos patrimoniais; e
    II) Acordos, garantias e responsabilidades.
    Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ParteIV_PCASP2011.pdf
  • Jonas, confesso que achei que vc estivesse falando besteira, eu nao sabia dessa informação. Assisti aulas de 2010, e em meu livro de 2010 consta o sistema financeiro. O que seria acrescentado na resposta pra mim seria o sistema de custos.

    Valeu pela informação.

  • Atenção! Alerta!  Conforme resolução CFC 1129/2008 que aprova o NBC t 16.2 o item 12 que fala sobre o sistema contábil a alinea b que seria o sistema financeiro foi excluído pela resolução CFC 1268/09. O estranho é que a referida questão é de 2011. E agora? Deveríamos seguir a resolução. Agradeço a quem opinar a respeito. 
  • Tem que seguir a legislação mais recente, até porque bancas maiores como  CESP, ESAF, FCC adotam as novas resoluções.
    Esta questão deveria ser alterado o gabarito. Não dá pra se basear nestas "banquinhas".
  • Pessoas,

    a própria portaria 751 diz que até 2011 é facultativo e somente obrigatória a partir de 2012 para União, Estados e DF e 2013 para os Municípios.

    Olha só:

    Portaria 751 STN
    "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos de forma facultativa a partir de 2010 e obrigatória a partir de 2012 para União, Estados e Distrito Federal e 2013 para os Municípios, revogando-se a Portaria STN nº467, de 6 de agosto de 2009 nos aspectos relacionados à publicação do Volume IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público."


     Atenção a galera que vai prestar concurso municipal!!! Vejam o que está constando no edital do concurso.
  • Divulgando a todos,
    Portaria 406/2011: 
    http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Port_4062011_MCASP.pdf que aprova o MCASP 4ª Edição, vigente para todos os entes a partir de 2012: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp
    MCASP 4ª Edição, Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e que você pode baixar aqui: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ParteIV_PCASP2011.pdf
    já contempla,
    na página 13, que os Subsistemas de Contas são: Subsistema de Informações Orçamentárias, Subsistema de Informações Patrimoniais, Subsistema de Custos, e Subsistema de Compensação.
    Portanto, esta questão teria como alternativa correta: E
  • Eu pesquisei e li novamente os artigos citados pelos colegas, e realmente só será obrigatório para o municípios a partir de 2013. A lei entra em vigor no exercício de 2012.