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ID
627592
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

A sociedade Alpha possui 9% do capital com direito de voto da sociedade Beta. Nesse caso, a sociedade Beta é considerada

Alternativas
Comentários
  • a - Não é subsidiária, porque esta é uma espécie de subdivisão de uma empresa que se encarrega de tarefas específicas em seu ramo de atividade. 

    b - Pela literalidade do artigo 1099 não é filiada, senão vejamos:

    Art. 1.099. Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la. 

     c- Também não é controlada, pois esta segundo o CC assim se caracteriza:

    Art. 1.098. É controlada:

    I - a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores;

    II - a sociedade cujo controle, referido no inciso antecedente, esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por esta já controladas.

    A resposta é a letra "d" pois a questão fala que a empresa ALFA controla 9% do capital da empresa BETA, o que está de acordo com o artigo 1099 do CC.

    Art. 1.100. É de simples participação a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto.

     Jà a controladora é aquela que diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. 

     




     



     

  • Sociedades Coligadas ( art 1.097 CC)
    a-Sociedade Filiada
    Ocorre quando uma sociedade participa do capital social da outra com 10% ou mais, sem controle.

    b-Simples Participação
    Ocorre quando uma sociedade com menos de 10% mas com direito a voto. ( É a resposta correta para a questão
    )

    c-Sociedade Controladora
    Tem a maioria de votos da outra sociedade e também tem o poder de eleger a maioria dos administradores da outra sociedade ( ela é então a controladora)

    DICA: CASAMENTO LINDO E MARAVILHOSO

    Filhadas = Filhos :
    São os que mais gastão, mas o filho não tem controle sobre a decisão do casal.
    Simples participação = Mulher: Entra com pouco e quer votar.
    Controladora = Sogra : Desgraça, ta de fora e quer tomar as decisões da sociedade.

    Fonte: Professor de Direito Empresarial, LFG, aulas para DPF ( 2011).

  • GABARITO LETRA D

    LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

    ARTIGO 1100. É de simples participação a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto.