SóProvas

ID
629092
Banca
FCC
Órgão
TCE-SE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

São Receitas Correntes:

Alternativas
Comentários
  • Questão respondida com Art 11 §4º da lei 4320/64

    a)  Contribuição de Melhoria, Receita Patrimonial e Receita de Serviços
     
     - CORRETA, sendo que Contribuição de Melhoria é subclassificação de Receita TRIBUTÁRIA

    b) Receita Agropecuária, Amortização de Empréstimos e Impostos

    - Amortização de Empréstimos é Receita de Capital

    c) Contribuições de Melhoria, Alienação de Bens e Impostos

    - Alienação de Bens é Receita de Capital

    d) Receita Patrimonial, Operações de Crédito e Amortização de Empréstimos

    - Nesta somente Receita Patrimonial pertence ao grupo de Receitas Correntes

    e) Taxas, Operações de Crédito e Receita Industrial

    - Taxas é Receita Tributária (portanto corrente) e Operações de Crédito é receita de Capital.

    Abraços e bons estudos.
  • Art. 11, parágrafo 4o da Lei 4.320/64:

    Receitas Correntes:

    Mnemônico: TRIBUTA CON PAIS + TRANSFERENCIAS + OUTRAS RECEITAS

    TRIBUTA - Receita Tributária (impostos, taxas, contribuições de melhoria)
    CON - Receita de Contribuições
    P - Rceita Patrimonial
    A - Receita Agropecuária
    I  - Receita Industrial
    S - Receita de Serviços
    Transferências Correntes
    Outras Receitas Correntes

    As duas últimas são fáceis porque constam nas duas, basta acrescentar "corrente" ou "de capital".

    Receitas de Capital:

    Mnemônico: ALI OPERA AMOR + TRANSFERENCIAS + OUTRAS RECEITAS

    ALI - Alienação de Bens
    OPERA - Operações de Crédito
    AMOR - Amortização de Empréstimos
    Transferências de Capital
    Outras Receitas de Capital

    As duas últimas são fáceis porque constam nas duas, basta acrescentar "corrente" ou "de capital" conforme o caso.

    Fonte:
    Direito Financeiro - Coleção Leis Especiais para Concursos - Volume 13 - Editora Podivm - Igor de Matos Monteiro e Leandro Eustáquio