Questão 631435

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PE
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Um trabalhador, cuja atividade principal é o processamento eletrônico de dados em terminais de vídeo, apresentou quadro clínico inicial de tendinite em punhos, que foi identificado como LER/DORT. Foi encaminhado pelo médico assistente à Previdência Social, devido à necessidade de afastamento de 30 dias. Não foi emitida CAT pelo empregador. É correto afirmar que

• A. o trabalhador receberá auxílio-acidente, pois o caso é de LER/DORT.
• B. o trabalhador poderá ter a concessão de benefício em espécie não acidentária após a realização da perícia médica, inclusive por período de tempo menor do que o solicitado pelo médico assistente.
• C. a Previdência Social poderá julgar que o caso é de doença relacionada ao trabalho e, por meio do estabelecimento do Nexo Técnico Epidemiológico, emitir a CAT.
• D. é de total responsabilidade do INSS manter o trabalhador afastado até que a empresa encontre um local adequado para readaptá-lo, de acordo com o princípio da equidade.
• E. a perícia do INSS deverá indeferir o benefício, pois o empregador não emitiu a CAT.

Gabarito: B