Questão 631438

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PE
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91); Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

O trabalhador recém-contratado de uma empresa de reciclagem de sucatas utilizou maçarico para cortar peças metálicas provenientes da tubulação de uma usina hidrelétrica. Poucas horas após ter iniciado a operação, queixou-se de fortes dores abdominais e interrompeu o trabalho; no pronto socorro, a hipótese diagnóstica foi de apendicite aguda, mas o procedimento de laparotomia exploradora não evidenciou nenhuma alteração. Posteriormente, foi realizado um exame toxicológico que confirmou alterações decorrentes de exposição maciça a chumbo; no entanto, o trabalhador foi a óbito devido a complicações da cirurgia. Com base nos dados, é correto concluir:

• A. O trabalhador apresentou alterações nos níveis de chumbo sanguíneo, que é um indicador biológico de efeito; o empregador deve emitir CAT com informação de óbito por doença profissional.
• B. O trabalhador apresentou alterações nos níveis de ALA-U (ácido delta amino levurínico), que é um indicador da dose interna do chumbo; o empregador deve emitir CAT com diagnóstico de doença profissional e o hospital deve preencher a declaração de óbito por complicações cirúrgicas.
• C. A CAT deve ser emitida pelo empregador devido à ocorrência de acidente de trabalho por exposição a chumbo, com informação da data de óbito do trabalhador.
• D. Houve um acidente de trabalho devido à intoxicação por chumbo, mas a CAT com informação de óbito não precisa ser emitida, pois a morte do trabalhador foi atribuída a complicações decorrentes da cirurgia.
• E. O trabalhador apresentou alteração de chumbo sanguíneo e urinário, mas não houve tempo hábil para o registro no INSS, pois o óbito ocorreu em seguida. Fica dispensada a emissão da CAT por doença relacionada ao trabalho caso tenham se passado mais de vinte e quatro horas desde o início dos sintomas.

Gabarito: C