Questão 633517

• Banca: PGR
• Órgão: PGR
• Ano: 2005
• Provas: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Da Prisão e da Liberdade Provisória; Da Prisão em Flagrante

NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2003, EM PORTO ALEGRE/RS, O COMERCIÁRIO JONAS FOI PRESO NO MOMENTO EM QUE COMPRAVA, COM DINHEIRO, FALSO, UMA MOTOCICLETA. A POLICIA O REVISTOU, CONSTATANDO QUE ELE PORTAVA _ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇAO E EM DESACORDO COM AS DETERMINAÇOES LEGAIS. VERIFICOU, TAMBEM, QUE ELE TRAZIA CONSIGO UMA SACOLA CONTENDO 1 KG DE COCAINA PRONTA PARA CONSUMO. COM BASE NO FLAGRANTE LAVRADO, O PROCURADOR DA REPUBLICA DENUNCIOU O INFRATOR PELA PRÁTICA DOS CRIMES DESCRITOS NO CÓDIGO PENAL (ART. 289, § 1° ) E NAS LEIS 9.437/97 (A_RT. 10) E 6.368/76 (ART. 12). A INSTRUÇAO DO PROCESSO TERMINOU HA MAIS DE OITO MESES. NO ENTANTO, O RÉU, AINDA ENCARCERADO, AGUARDA O JULGAMENTO DO JUIZ, QUE RESPONDE, SIMULTANEAMENTE, POR TRÊS VARAS FEDERAIS E ESTÁ COM O SERVlÇO ATRASADO. NESTE CASO,

• A. ) considera-se superada a alegaçao de constrangimento ilegal por excesso de prazo, em face do encerramento da Instrução;
• B. ( ) evidente o constrangimento ilegal, sanavel pelo próprio Juiz, relaxando o flagrante, ou pelo Tribunal Federal da 4- Região, apreciando habeas corpus, que pode até ser impetrado pelo Procurador da República;
• C. ( ) e evidente o constrangimento ilegal, que somente pode ser sanado pelo Tribunal Federal da 4e Região, apreciando habeas corpus impetrado pelo patrono do acusado;
• D. ( ) considera-se superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, em face do princípio da razoabilidade, pois a . demora do julgamento decorre do acúmulo de trabalho do Magistrado, que responde, simultaneamente, por três varas federais,

Gabarito: B

Comentários

• RELAXANDO o flagrante? realmente, sem comentários...

• Ótima ponderação Bernardo, não cabe relaxamento algum nesse caso

  Errou feio a banca

  Abraços

• Prisão em flagrante que durou 8 meses? Realmente, mais ilegal que isso só dois disso.

• É realmente ..só se relaxa prisão ilegal..

  Mas ignorando esta parte: Há flagrante constrangimento ilegal que pode ser sanado por HC.

• Q questão confusa!! Eu hemm...