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Na verdade o termo correto seria "... será cancelado..." caso sejam considerados como sinonimos ai sim estaria correto, porém em havendo tantas bancas que apenas copiam e colam a lei mudando apenas uma palavrinha, acaba induzindo, justamente o pessoal que mais estuda, a erro.Lei 8213-91Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.Um abraço
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Segundo o escriba, o Daniel deveria ser portador de um mandato eletivo.
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O x da questão é a SOLICITAÇÃO que não foi REQUERIDA JUNTO ao INSS.
Após perícia médica concluir:
Recuperação TOTAL + Período MENOR que 5 anos no benefício:
- Seg. Empregado: Direito de ocupar a mesma função de antes do gozo de benefício (aux. doenca ou aposentadoria por invalidez)
- Demais segurados: recebe benefício, em pecúnia tantos meses tantos os anos de benefício (Ex.:Aux.Doença por 3 anos , 3 meses de pecúnia a partir de então cessa o benefício)
Recuperação PARCIAL OU APÓS 5 ANOS OU SEGURADO APTO PARA UM TRABALHO DIFERENTE DO QUE EXERCIA:
- 100% DO BENEFÍCIO POR 6 MESES
- REDUZIDO 50% NOS PRÓXIMOS 6 MESES
- REDUZIDO 75% NOS PRÓXIMOS 6 MESES
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Cassação é a retirada do ato administrativo por ter o seu beneficiário descumprido condição indispensável para a manutenção do ato. O TERMO CASSAR È CABÍVEL NO RGPS POIS E SINONIMO DE CANCELAR!!
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aposentado por invalidez que se julgar apto a retornar à atividade deverá solicitar a realização de nova avaliação médico-pericial. Se a pericia médica do INSS concluir pela recuperação da capacidade laborativa, a aposentadoria será cancelada, observadas duas situações, conforme citado por Tiago acima, quais sejam:
Recuperação TOTAL + Período MENOR que 5 anos no benefício:
Seg. Empregado: Direito de ocupar a mesma função de antes do gozo de benefício (aux. doenca ou aposentadoria por invalidez) Demais segurados: recebe benefício, em pecúnia tantos meses tantos os anos de benefício (Ex.:Aux.Doença por 3 anos , 3 meses de pecúnia a partir de então cessa o benefício) Recuperação PARCIAL OU APÓS 5 ANOS OU SEGURADO APTO PARA UM TRABALHO DIFERENTE DO QUE EXERCIA:
100% DO BENEFÍCIO POR 6 MESES REDUZIDO 50% NOS PRÓXIMOS 6 MESES REDUZIDO 75% NOS PRÓXIMOS 6 MESES
O Aposentado por invalidez que retornar volutariamente á atividade, sem requisitar a perícia médica, terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno. (pag. 390 e 391, Curso de Direito Previdenciário. Ítalo Romano Eduardo)
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Questão Correta
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O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente á atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno, e os valores recebidos indevidamente, deverão ser devolvidos á Previdência Social.
Gabarito CORRETO
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A resposta está correta de acordo com a literalidade do artigo 46 da lei 8213/91.
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
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Afirmação CORRETA, de acordo com o que reza o art. 46 da lei 8.213/91:
“ Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.”
Sempre que retornar voluntariamente, o segurado aposentado por invalidez terá o benefício cancelado a partir da data do retorno.
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GABARITO: CERTO
Olá pessoal,
O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno, conforme prevê claramente o art. 48 do Decreto n° 3.048/99.
Art. 48. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno.
Espero ter ajudado. Bons estudos!!!
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Quando o segurado aposentado por invalidez retornar voluntariamente ao trabalho terá seu benefício cancelado. Observe que diante da perícia médica do INSS, o aposentado que for considerado recuperado: I - quando a recuperação ocorrer dentro de 5 anos, contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio doença que antecedeu, sem interrupção o benefício cessará:
a) de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa quando se aposentou.
b) após tantos meses quanto forem os anos de duração do auxílio doença ou da aposentadoria por invalidez, para os demais segurados.
II - qdo a recuperação for parcial ou ocorrer após cinco anos de afastamento ou ainda, quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta á atividade:
a) integralmente - durante 6 meses.
b) -50% - durante + 6 meses.
c) -75% - durante + 6 meses, ao termino do qual cessará definitivamente
Gente esta ocorrendo um erro a quem diz que a questão esta incorreta.
Se o aposentado por invalidez voltar voluntariamente a suas atividades
ele terá sua aposentadoria cancelada
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Nilda, o benefício só será automaticamente cancelado para o segurado EMPREGADO, para os DEMAIS segue a regra de tantos anos forem o afastamento...
ASSERTIVA ERRADA!
A banca errou.
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Pessoal não confundam as coisas!!
Uma coisa é o aposentado retornar voluntariamente ao trabalho, outra coisa é ele retornar após a perícia médica do INSS que o considerar recuperado.
Na primeira hipótese que é o caso da questão, o benefício será cancelado, já na segunda hipótese segue o exposto no Art. 47 da lei 8213/91.
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Referente a questão esta no art 47 da lei 8213 e não lei 8212 como disse a colega !!!
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Erico infelizmente eu discordo de vc.
Tanto é que a questão não mencionou a categoria do segurado,
não disse se a recuperação ocorreu antes ou depois de decorridos 5 anos
etc...A questão pede o seguinte entendimento..
Se ele voltar sem fazer uma pericia antes, ele terá seu beneficio
cancelado imediatamente, seja qual for a data e qual for o segurado.
Gente quem vai fazer a prova do INSS tem noção de qual windows que
irá cair ?Estou meio pertubada ja porque a materia de informatica que eles
estão pedindo é muito extensa e ainda não falou da versão.
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Prestem atenção que o art. 46 fala em quem voltar VOLUNTARIAMENTE à atividade. Ele pode estar recuperado ou não.
No caso do art. 47 o então aposentado é considerado apto, total ou parcialmente,pelo INSS para voltar ao trabalho.
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Pessoal,
Cassação é bem diferente de cancelamento. A cassação é uma punição para pessoal que tenha se aposentado de maneira irregular... complicado fazer provas do CESPE... :/
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Pessoal, esta questão está errada, apesar de no gabarito estar correta. Ela estaria PERFEITA se não fosse a palavra CASSADA. A lei diz CESSADA e sempre aprendi que são coisas completamente diferentes.
O aposentado não está fazendo nada de errado ao retornar ao trabalho voluntariamente e quando isso ocorre é natural que a aposentadoria seja cancelada. CASSAÇÃO é uma PUNIÇÃO.
Está completamente fora de discussão se ele fez perícia ou não neste exercício.
DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999
" Art. 48. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno."
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Questão correta, embora os colegas botem referências diferentes para justificar o erro ou acerto da questão.
O Decreto 3048 trata do regulamento da previdência Social
A lei. 8213 trata dos planos de benefícios, logo julgo que seria mais prudente tirar a base dela. Em seu art. Art. 46. "O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividadeterá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno".
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Michaelis
cas.sar
v. Tr. dir. Tornar nulo ou sem efeito; anular.
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cassado é perca de direito ,EXEMPLO:se ele voltasse a ter suas limitações que implicasse novamente a aposentadoria ,ELE NÃO PODERIA SE APOSENTAR POR INVALIDEZ POIS ESSE DIREITO FOI CASSADO ,é isso que significa CASSAR em direito .O mais correto é dizer CESSAR OU SUSPENDER.
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questao errada na verdade ja que ele pode trabalhar e receber 100% nos primeiros 6 meses 50% nos proximos 6 meses e 25% nos 6 meses finais. onde vai fica so com o salario.
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Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno
O Cespe usou sinônimo
Significado de Cassadoadj. Que obteve cancelamento ou anulação.
adj e s.m. Sujeito que teve seus direitos políticos anulados.
(Etm. do latim: cassatus)
Fonte:http://www.dicio.com.br/cassado/
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O segurado recebe o valor da aposentadoria por invalidez de forma reduzida ao longo do tempo nos casos: recuperação parcial da sua capacidade de trabalho, aptidão para outra atividade distinta da qual exercia habitualmente ou quando recupera-a após 5 anos em gozo do auxílio doença. (art. 49 do Decreto 3048/99)
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DEPEEEEENDE!
QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DESTA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?....
MUUUUITO CUIDADO! - PELA REGRA GERAL PRESUME-SE QUE O SEGURADO VOLTOU AO SERVIÇO LABORAL DENTRO DE 5 ANOS. SENDO ASSIM SEU BENEFÍCIO (apos.inval.) SERÁ CESSADA A PARTIR DA DATA DO RETORNO
GABARITO CORRETO
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Se estivesse fazendo a prova teria que deixar essa questão sem responder, não em razão de desconhecer a resposta, e sim por não saber o que passa na cabeça do examinador!
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Dispõe o artigo 46 da lei 8.213/91 que o aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
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Cassação -> cancelamento
suspensão- > interrupção
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Cessação
da aposentadoria: ocorre com a recuperação para o exercício do
trabalho, conforme as regras abaixo:
a) Retorno voluntário (sem
perícia): o benefício cessa a partir da data do retorno e os valores recebidos
indevidamente deverão ser devolvidos
b) Retorno com avaliação
médico – pericial:
1- Com recuperação total e
dentro de 5 anos contados da data do início da aposentadoria:
·
Cessa de imediato, para o segurado empregado
que tiver direito à retornar à função que desempenhava, ou
·
Cessa após tantos meses quanto forem os anos
da duração da aposentadoria por invalidez, para os demais segurados.
2- Quando a recuperação for
parcial ou ocorrer após cinco anos contados da data do início da aposentadoria,
ou quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do
qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta
à atividade:
·
Pelo seu valor integral, durante 6 meses
contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade;
·
Com redução de 50%, no período seguinte de 6
meses, e
·
Com redução de 75%, também por 6 meses,
quando enfim cessará.
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Fiquem atentos: "será cassado a partir da data desse retorno", e não na data propriamente dita, pois sabemos que há possibilidade do segurado voltar ao trabalho e continuar recebendo o benefício.
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Pela hierarquia das normas previdenciárias, a lei ordinária prevalece sobre o decreto, portanto devemos levar em consideração o que diz a lei 8213/91 em seu artigo 46: Será CANCELADO.
O sinônimo de CANCELAR é : CASSAR ( Conforme cita a questão).
Portanto o gabarito é : CORRETO.
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Retorno VOLUNTÁRIO: cessação IMEDIATA
GABARITO: CERTO
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RETORNO voluntario. Não há o que esperar. Lei 8.213/91 art 46 diz: Será cancelado/cassado. A cessação é imediatamente.
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Afirmação CORRETA, é o que vemos na lei 8.213/91
“ Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.”
Sempre que retornar voluntariamente, o segurado aposentado por invalidez terá o benefício cancelado a partir da data do retorno.
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Questões como essa prejudicam por demais os candidatos que estudam com nível mais aprofundado, com apego à letra de lei. Pois cassação é beeeeeeeeemm diferente de cancelamento. Não adianta querer justificar uma possível sinonímia, pois ainda que fosse, quem tem o mínimo de conhecimento jurídico ou é da área jurídica sabe muito bem a carga semântica da palavra cassação (punição civil, penal ou administrativa) frente um simples cancelamento (ato administrativo, não necessariamente punitivo).
Complicado jogar com a CESPE...
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Pode ter sido um erro de digitação do QC? cassação e cessação?
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Se o aposentado por invalidez retorna voluntariamente ao trabalho, sua aposentadoria será cancelada automaticamente (Art.46/Lei 8.213/91), mas se sua volta for em virtude de avaliação por perícia médica do INSS, aí se configura as hipóteses encontradas no Artigo 47 da mesma Lei:
Se a recuperação for dentro de 5 anos, o benefício cessará de imediato para o empregado que retornar à função que desempenhava na empresa, ou cessará após tantos meses quantos forem os anos de duração da aposentadoria para os demais segurados.
Se a recuperação for depois de 5 anos, o trabalhador receberá a aposentadoria integral por 6 meses, diminuindo para 50% nos próximos 6 meses e diminuindo para 75% nos últimos 6 meses e terminando definitivamente quando esses últimos meses acabarem.
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Parágrafo único. Se a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social concluir pela recuperação da capacidade laborativa, a aposentadoria será cancelada, observado o disposto no art. 49.
Art. 48. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno.
Art. 49. Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, excetuando-se a situação prevista no art. 48, serão observadas as normas seguintes.....
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Luan J.M. foi muito objetivo em sua expressão, concordo com ele. Errei a questão porque fui à letra da lei.
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questão mal formulada! Cassada é diferente de cessada!
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Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade
terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
Gabarito Correta
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Certo. A aposentadoria por invalidez é anulada quando o segurado volta, voluntariamente, a trabalhar.
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Cassação - substantivo feminino
ato ou efeito de cassar,anulação.
Cessação - subst. feminino
ação ou efeito de cessar,cessamento,interrupção,parada.
Perdi a questão por conta de uma palavra.
Odeio perder questões bobas assim!
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O detalhe é entender o contexto e para quem ou em que a palavra está sendo usada.
Cassação seria punição se fosse aplicada ao aposentado (à pessoa).Mas, a questão fala de cassação da aposentadoria (coisa/objeto) o que pode ser sinônimo de "CANCELADA ou CESSADA). Uma pessoa não pode ser "cancelada" ou "cessada".
Tanto que a lei traz a palavra CANCELADA e no decreto, a palavra CESSADA.
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Dá medo de vir uma palavrinha assim no INSS 2016
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VOLUNTARIAMENTE: o segurado perde o direito ao benefício de imediato.
Caso a perícia medica constate que o beneficiário está apto a retornar ao trabalho, existem regras e prazos de manutenção temporária do benefício.
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Ao meu entendimento, ela será cassada e consequentemente cessada, uma vez que ele voltou ao trabalho e passou a receber o salario além de continuar também recebendo a aposentadoria a qual já não tinha mais direito, uma vez que estava habilitado novamente ao trabalho. Fez algo errado sim, e portando teve esse direito cassado.
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Questão absurda! Só a CESPE pra considerar CASSAÇÃO como sinônimo de CESSAÇÃO. O duro é saber que no Brasil, jurisprudência de banca pode mais que o próprio STF.
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SEÇÃO V
DOS BENEFÍCIOS
SUBSEÇÃO I
DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Art. 46. O aposentado por
invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente
cancelada, a partir da data do retorno.
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isso mesmo Marcelo Souza, é osso viu.
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Quem sabe jogar, joga em qualquer campo!
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Gabarito: Certo
Eu também fiquei irritado com essa questão, mas pesquisando o significado da palavra "cassação" ela pode ter sentido de "anulação", que se encaixa no contexto da assertiva. CESPE brincando com as palavras, de vez de cobrar a matéria propriamente dita.
Bons estudos! Até a próxima!
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Pessoal, realmente temos que ter paciência com a bancas, mas creio que devemos nos ater literalmente ao que a QUESTÃO pede, e nesse caso em específico não foi pedido "De acordo com a Lei 8.213" ou até mesmo "De acordo com o Decreto 3.048". E como "CASSADO" tem o significado de cancelado, a questão está certa mesmo. Ademais, para essa situação...
-> Art. 46 da Lei 8.213 usa a palavra "CANCELADA";
-> Art. 48 do Decreto 3.48 usa a palavra "CESSADA".
AVANTE!
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Sorte q eu li cessado, se eu tivesse lido cassado teria ficado em duvida.
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Apesar de não concordar com o gabarito, pode-se entender cassada com algo que ira ser cessado.
Decreto 3.048/99 - Art. 48. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno.
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FIQUE EM DÚVIDA POR CAUSA DA PALAVRA CASSADO.
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Também errei por causa do CASSADO, putz
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aposentado por inválidez que voltar a trabalahr terá sua aposentadoria cassada no primeiro dia em que voltar a trabalhar
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Cassado????? Santo Deus, errei :O :/
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O ideal seria cessada ou cancelada, mas ainda assim questão está correta.
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"Leia a lei", eles dizem ..
"Vai cair muito texto de lei", eles dizem ..
Aí vem uma questão como essa. Oremos!
Convenhamos, "cancelado" e "cassado" não são exatamente sinônimos ...
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CERTA, MAS...!!!!
Art. 48. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente CESSADA, a partir da data do retorno.
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lei 8213 .
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
Lei 3048
Art. 48. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno.
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CERTA.
Art. 46. O aposentado por
invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria
automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
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Pessoal, vocês estão sendo muito literais.
Entendo por cassação quando o indvíduo deixa de cumprir os requisitos para que certo direito seja concedido.
O entendimento da questão continua coerente mesmo usando palavra diversa dos textos encontrados na lei.
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eu teria deixado em branco, não arriscaria kkkkkkkkkkk
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Caros colegas, vamos indicar essa questão para comentário! Eu já indiquei! Obrigada e ótimos estudos!
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Bem, deixemos de lado o fato do termo "cassação" destoar de "cancelamento" e ir ao encontro do artigo 46 o qual consta:
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
Devemos considerar ainda que há outras características as quais devemos observar:
- Quando o segurado receber alta médica e em menos de 5 anos da DIB:
-> Se empregado, voltará ao seu posto de trabalho e, caso sendo dispensado, fará jus a todas suas indenizações;
-> Os demais receberão salários mensais conforme os anos que estes gozaram da aposentadoria (mensalidade de recuperação).
- Quando o segurado está parcialmente recuperado ou for após 5 anos da DIB ou quando puder laborar em outra atividade:
-> Valor integral da aposentadoria por 6 meses;
-> 50% do valor por mais 6 meses;
-> 25% do valor por mais 6 meses.
Ambas situações mostradas será válido considerar o segurado laborar e receber tal benefício no que couber.
Enfim...
CERTO.
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cassado
adjetivo2.
adjetivo substantivo masculinodiz-se de ou indivíduo cujos direitos políticos ou de cidadão foram cancelados.
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Acho uma grande falta de respeito que os examinadores têm por nós concurseiros. Eles simplesmente ignoram o esforço que cada um de nós fazemos para nos preparar para um grande e concorrido concurso, e elaboram, elaboram não, simplesmente copiam e colam a lei
mudando apenas uma palavrinha, acaba induzindo, justamente o pessoal que mais estuda, a erro.
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Foda essa questão realmente concordo com você André é sacanagem tanto esforço e esses examinadores vem com uma questão dessa.
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Kkkkk pessoal estude adjetivos..
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cassar
verbo1.
transitivo diretoanular, revogar
cancelar
verbo1.
transitivo diretoeliminar ou riscar (o que está escrito) para tornar sem efeito.
2.
transitivo diretotornar (algo) nulo, sem efeito, sem valor.
"cancelaram sua licença de vendedor"
Ambos tem sentido de nulidade.
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Também achei essa questão uma falta de respeito para quem realmente estuda, pois quem sabe que o termo existente na lei é "cancelado" ao ver termo "cassado" na questão fica realmente achando que ela está incorreta. O fato de adjetivo "cassado" ser sinônimo de "cancelado" não faz da questão coerente como falou algum colega, pois no Direito cada palavra tem um sentido técnico definido. Exemplo disso se dá na seguinte frase: Ao permitir que o filho comesse o que quisesse no almoço, o pai "anulou" a ordem da mãe do menino. Ora, pode-se trocar a palavra "anulou" por "revogou" na referida frase, pois no contexto em que elas se inserem tais palavras são sinônimas. Agora, todos sabemos que essas palavras (anular e revogar) tem sentido diferentes quando se referem a atos administrativos.
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Sinônimos de Cassado:
suprimido abolido abscindido amputado anulado cassado cortado eliminado extintoomitido revogado desfeito invalidado derrogado rescindido
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Em Direito Administrativo, a expressão cassação de aposentadoria tem caráter punitivo. Na lei 8.112 é a sanção aplicável ao servidor público federal que cometeu ilícito, durante a atividade, punível com demissão. Na mesma lei, quando um servidor aposentado por invalidez retorna à atividade, diz-se que houve reversão e não cassação da aposentadoria. Por isto se percebe que na seara do Direito Previdenciário a expressão cassação da aposentadoria pode ter significado bem diferente do apresentado pela questão acima e sua resposta oficial.
Assim, cada dia mais me convenço: os classificados nos concursos provavelmente conhecem mais a matéria que o examinador de plantão. A diferença entre ele e os melhores concurseiros é que ele tem a vantagem de escolher as questões que vão cair na prova. Provavelmente, se tivesse que resolver a prova sobre o mesmo assunto, mas elaborada por outra pessoa, teria um resultado inferior aos classificados do concurso. Eu sei disso porque conheço um examinador fraquinho, fraquinho.
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por não ser direito ADM, por não se tratar de de direitos politicos, julguei a questão corretamente. É certo que está em desacordo com a letra da lei, porém a ideia continua de que o segurado não irá mais contar com este beneficio.
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VOLUNTARIAMENTE: o segurado perde o direito ao benefício de imediato. (regra geral)
Caso
a PERÍCIA MÉDICA constate que o beneficiário está apto a retornar ao
trabalho, existem regras e prazos de manutenção temporária do benefício.
I – Quando a recuperação for total e ocorrer dentro de 05 anos contados da data do início da
aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem
interrupção, o beneficio cessará:
a) De imediato, para o segurado
empregado que tiver direito a retornar a função que desempenhava na
empresa ao se aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como
documento, para tal fim, o certificado
de capacidade fornecido pela previdência social; ou
b) Após tantos meses quantos forem os anos de
duração do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, para os demais
segurados; e
II – Quando a recuperação
for parcial ou ocorrer após 05 anos (contados da mesma forma do item I), ou ainda quando
o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual
habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta a
atividade:
a) Pelo seu valor integral,
durante 06 meses contados da data em que for verificada a recuperação da
capacidade;
b) Com redução de 50% no
período seguinte de 06 meses; e
c) Com redução de 75%, também
por igual período de 06 meses, ao término do qual cessará definitivamente.
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O que eu achei interessante nessa discussão toda quanto a "cessar" e "Cancelar" é que:
Na 8213/91 art. 46 está escrito Cancelada
e No Dec. 3048/99 art. 48 está escrito Cessada.
Presumo eu que, ao menos na legislação, Cessada e cancelada confluem no sentido.
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Lei 8.213, art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
Já ouvi de alguns professores de Direito que cassação é para mandato, não para direito. Em todo caso, considerem o ano da questão.
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Lucas Pires, não está escrito Cessada, está escrito Cassada. Por considerar o termo errado, marquei como errada.
Difícil saber quando é um "pega" ou quando simplesmente estão querendo utilizar um sinônimo, mesmo que impreciso, uma vez que o termo está lá para ser utilizado.
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Gabarito Certo!
Também não entendi essa questão. Hã!? cancelada = cassada?? não dá pra entender!
Polêmicas a parte, vi que alguns colegas afirmaram que DEPENDE se o segurado voltou a trabalhar antes ou depois de 5 ANOS.
CUIDADO!! No caso em tela NÃO DEPENDE DE NADA!
O segurado Daniel voltou a trabalhar VOLUNTARIAMENTE. O artigo 46 da 8213 É MUITO CLARO EM RELAÇÃO A ISSO.
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
Acredito que o '' DEPENDE'' que os colegas afirmaram refere-se ao Art.47 da Lei 8213. Mas nesse caso seria o segurado que RECUPERAR SUA CAPACIDADE LABORATIVA e não voltar a trabalhar VOLUNTARIAMENTE.
Espero ter ajudado
Bons estudos
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Que técnica de redação horrível, cassada é termo de leigo, por favor né
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No decreto 3048, em seu art. 48: O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente CESSADA, a partir da data do retorno.Então,queridos sei que a metodologia CESPE, não fica aquém da simples decoreba. Pelo visto,vou ter que acrescentar nos estudos o conhecimento de sinonímia ,segundo o CESPE.
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Francisco Valdez, não sou da área de Direito,mas do pouco conhecimento que tenho, lhe digo : no Brasil não existe cassação de Direito Político. Confirmo : Art. 15,da CF/88- É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão (...)
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A aposentadoria por invalidez do segurado que voltar a trabalhar sem comunicar o INSS será CESSADA,CESSADA,CESSADA,CESSADA.CESSADA. E não cassada.Pronto não confundo mais isso.
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O que é cassado: ADJ e S.M. Aquele que teve seus direitos políticos anulados ou cancelados.
cespe cespe :&
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continuo concordando que a questão esteja errada !!
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continuo concordando que a questão esteja errada !! ²
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as 3 formas o cespe está dando o mesmo teor: cessada,cancelada e agora cassada.
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Cassar = punir
Entendo que caberia anulação.
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Questão muitíssimo mal formulada.
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Sinônimo de cassação
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11 sinônimos de cassação para 1 sentidos da palavra cassação:
Anulação de direitos políticos, mandatos, licenças:
1 abolição, estorno, cancelamento, revogação, invalidação, rescisão,suspensão, supressão, derrogação, anulação, ab-rogação.
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Significado de cassada. O que é cassada: Extinguir: interromper; acabar; anular; desvalidar. vamos estudar mais...
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Certa
Somente após 18 meses a aposentadoria por invalidez cessará(Isso somente se o segurado estiver aposentado por mais de 5 anos)
Causas de cessação, cancelamento e suspensão da aposentadoria por invalidez:
-Retorno voluntário à atividade;
-Recuperação da capacidade;
-Recuperação parcial da capacidade;
-Capaz para o exercício de trabalho diverso do habitual;
-Morte do Segurado
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A Lei 8213/91 em seu Art. 46. diz assim:
O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
Ou seja, entendo que quando a CESPE diz que será cassada, ela está dizendo o mesmo que cancelada, tornada sem efeito, derrogada, anulada, etc.
Bons estudos
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Significado de CASSADO: CANCELADO, ANULADO
OS DIREITOS FORAM CANCELADOS QUE É O CASO DA QUESTÃO.
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Art. 48 do Decreto 3048/99 - O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno.
Cassado e Cessado são sinônimos!
A resposta correta é 'Verdadeiro'
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Exemplo: se um presidente tem seu mandato CASSADO, ele tem seu mandato INTERROMPIDO. Logo, o benefício será CASSADO ou INTERROMPIDO(ou CESSADO).
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Na forma do artigo 46, da Lei 8.213/91, "o aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retomo".
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Ja sabemos que para fins de prova que a Cespe considera suspenso e cassado a mesma concordância...
Caso o segurado volte a exercer atividade, qdo se encontrava licenciado por invalidez, voluntariamente terá seu benefício cassado ou suspenso imediatamente.
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Amigo Osnei O retorno a atividade foi voluntario, entao nao importando o tempo de beneficio, a mensalidade de recuperacao e para aquele que se recupera da invalidez. espero ter ajudado
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O aposentadao por invalidez que reotrnar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data de retorno.
Importante destacar que caberá a cessação do benefício pela mera recuperação da capacidade laboral do segurado, constada por perícia médica do INSS, não sendo nem necessário que ele volte a trabalhar.
Fonte: Direito Previdenciário - Frederico Amado
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Quando a recuperação ocorrere dentro de 5 anos- o benefício cessara após tantos meses quanto forem os anos de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez.
Quando a recuperação ocorrer após os referidos 5 anos , ou mesmo ante se for nparcial ou se o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta à atividade da seguinte forma:
a) no valor intergral, durante os 6 meses.
b) com redução de 50 % no período seguinte de 6 meses.
c) com redução de 75%, também por igual període de 6 mesews, ao termino do qual cessara definitivaemente.
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Todos aqueles pormenorizados da lei 8213 aplicam-se somente se a junta médica do INSS constatar que já não há mais incapacidade laborativa.
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cessada é a mesma coisa de cassada? Afff,,,,
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ESSA CESPE AINDA VAI ME ENLOUQUECER ( CASSADA ???
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Cespiando pra variar!
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Complicado né? a gente tem que advinhar se o trabalhador, era EMPREGADO, ou não, e quanto tempo ele ficou inválido, pois, cada caso é um caso.
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DEPENDE
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Se a questão falar que o aposentado retornou VOLUNTARIAMENTE: REGRA, cancela automaticamente - Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
Se falar em VERIFICADA A RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE, ai sim serão observados outros procedimentos -
Art. 47. Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, será observado o seguinte procedimento:
I - quando a recuperação ocorrer dentro de 5 (cinco) anos, contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem interrupção, o benefício cessará:
a) de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa quando se aposentou, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ou
b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, para os demais segurados;
II - quando a recuperação for parcial, ou ocorrer após o período do inciso I, ou ainda quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta à atividade:
a) no seu valor integral, durante 6 (seis) meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade;
b) com redução de 50% (cinqüenta por cento), no período seguinte de 6 (seis) meses;
c) com redução de 75% (setenta e cinco por cento), também por igual período de 6 (seis) meses, ao término do qual cessará definitivamente.
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GALERA , CASSADO E CANCELADO TEM O MESMO SIGNIFICADO, VEJA:
cassado adj. Que obteve cancelamento ou anulação. adj e s.m. Sujeito que teve seus direitos políticos anulados.
cancelado adj. Que foi alvo de cancelamento: voo cancelado. Que sofreu suspensão; que foi banido, eliminado: atleta cancelado. Que perdeu...
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O choro é livre.
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Cancelamento não é ato administrativo. Cancelamento, de acordo com a língua portuguesa, é o encerramento de algo, e na administração esse encerramento pode se dar por cassação ou suspensão. Ou seja, cassação e suspensão são espécies do gênero cancelamento. Questão correta.
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Questão passível de anulação, depende qual tipo de segura o individuo seja. Se o segurado tiver em gozo do respectivo benefício por menos de 5 anos e for segurado empregado o benefício é cassado na hora do retorno à atividade laboral, porém se for qualquer outra segurado nas mesmas condiçoes vão receber a MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO. Já se o benefício foi dado por mais de 5 anos, todos os segurados vão caber a regra de perda progressiva de 6 em 6 meses. 6 primeiros meses benefício integral, 6 meses seguintes redução de 50% e nos 6 meses seguintes redução 75%, após esse periodo cessão total.
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Lei. 8.213
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
Cassado = Cancelado ou Anulado
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Eu tenho uma coisa a dizer sobre essa questão: ela está errada, equivocada e foi feita de muito mal gosto. Porque é incorreto dizer que a aposentadoria será CASSADA, já que ela será CANCELADA ou ,até mesmo, CESSADA. Eu estou estudando tanto pra quê mesmo? PQP!
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Colocaram essa palavra cassado pra sacanear mesmo.
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vou errar essa questão quantas vezes eu voltar nela.
covardia isso,pois beneficia quem não estuda.
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Teria que especificar se o segurado é Empregado ou Contribuinte individual. No caso de empregado e empregado doméstico por exemplo, é realmente cassado o benefício. Já no caso do contribuinte individual, é lhe dado 1 mês de benefício a cada ano em gozo do benefício, se menos de 5 anos em gozo
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Lei 8213/91 Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
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Lei de Benefícios:
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente CANCELADA, a partir da data do retorno.
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente CANCELADA, a partir da data do retorno.
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente CANCELADA, a partir da data do retorno.
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente CANCELADA, a partir da data do retorno.
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente CANCELADA, a partir da data do retorno.
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Gabarito: certo
Sobre aposentadoria por invalidez:
-É devida ao segurado considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o trabalho.
-Pode ou não estar gozando de auxilio-doença.
-Não é devida ao segurado que possuía a doença antes de filiar-se ao RGPS (salvo quando a doença surgir por motivo de progressão ou agravo. ex: câncer)
-Carência de 12 contribuições. (salvo em caso de acidente, aí não possui carência)
-Renda Mensal de Benefício : 100%
-Inicio do Beneficio: ->Empregado: a partir 16º dia de afastamento da atividade; se passar de 30 dias, a partir da data de entrada do requerimento. -> demais segurados: a contar da data da incapacidade, se passar 30 dias, a partir da data de entrada do requerimento.
-Deve se submeter a perícia medica do INSS a cada 2 anos.
*Alguém me corrija caso eu esteja errada.
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RESOLUÇÃO:
Na forma do artigo 46, da Lei 8.213/91, “o aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno”.
Resposta: Certa
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Lei 8213/91
Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
GABARITO: CERTO
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cancelado = cassado?
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Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
CESSADA!!!!
ERRADA, NÃO SE FALA CASSADA