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Na culpa inconsciente, também denominada culpa ex ignorantia, o resultado, embora previsível, não é previsto pelo agente. É o caso da negligência, imperícia e imprudência, em que não houve a previsão do resultado por descuido, desatenção ou desinteresse do agente.
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Analisando as alternativas, temos o seguinte:
a) prevê o resultado, mas não se importa que o mesmo venha a ocorrer. (errado, corresponde ao dolo eventual)
b) não prevê o resultado, mas lhe dá causa por imprudência. (errado, corresponde à culpa inconsciente).
c) prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá. (correto!)
d) não prevê o resultado, mas lhe dá causa por negligência. (errado, corresponde à culpa inconsciente).
e) não prevê o resultado, mas lhe dá causa por imperícia. (errado, corresponde à culpa inconsciente).
Para finalizarmos:
Culpa inconsciente: o agente não prevê o resultado, embora fosse ele previsível.
Culpa consciente: o agente prevê o resultado, que era previsível, mas acredita, sinceramente, que ele não ocorrerá.
Observação: tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado; contudo na culpa consciente o agente não aceita o resultado, ao passo que no dolo eventual o agente aceita o resultado.
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DIFERENÇA ENTRE CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL
CULPA CONSCIENTE– o agente, embora preveja o resultado, não deixa de praticar a conduta acreditando, sinceramente, que esse resultado não venha a ocorrer.
DOLO EVENTUAL –embora o agente não queira diretamente o resultado, assume o risco de vir a produzi-lo.
Enquanto na culpa consciente o agente efetivamente não quer produzir o resultado, no dolo eventual, embora também não queira produzi-lo, não se importa com sua ocorrência ou não.
Exemplo culpa consciente– Motorista passa há 120 km/hem frente a uma escola infantil, só que acredita fielmente em suas habilidades que não acredita que poderá atropelar uma criança, só que atropela. Ele põe a mão na cabeça e fala “fudeu”.
Exemplo Dolo eventual– Motorista passa há 120 km/hem frente a uma escola infantil, só que não estar nem ai se atropelar ou não uma criança. Do tipo assim, “Fodas” se atropelar, vou passar assim mesmo.
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A culpa consciente, ou culpa com representação, culpa ex lascivia, surge quando o sujeito é capaz de prever o resultado, mas, acredita em sua não-produção. O agente acredita e confia, ainda que levianamente, que sua ação conduzirá tão-somente ao resultado que pretende o que só não ocorre por erro no cálculo ou erro na execução.
Cezar Roberto Bitencourt afirma que: "Há culpa consciente, também chamada culpa com previsão, quando o agente, deixando de observar a diligência a que estava obrigado, prevê um resultado, possível, mas confia convictamente que ele não ocorra". (BITTENCOURT, 1995, p.250).
Portanto, na culpa consciente o agente confia em suas habilidades ou mesmo, em seus conhecimentos para evitar o resultado ou conta com sincera confiança de que nada vai ocorrer em razão das circunstâncias concretas do fato. Com efeito, o sujeito prevê o resultado, mas não o deseja, não quer realizá-lo, nem mesmo assume o risco de produzi-lo.
De notar, por conseguinte, que a principal característica é a confiança que o agente possui quanto à inexistência do resultado desfavorável, não se devendo confundi-la com uma mera esperança em fatores aleatórios. Ressalte-se que o Código Penal pátrio equipara a culpa consciente à inconsciente, designando a mesma pena abstrata para ambos os casos. Veja-se o artigo 18, parágrafo único, CP.
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DOLO EVENTUAL: o agente tem previsibilidade,mas aceita a ação do resultado. Mesmo percebendo o perigo se arrisca não se importando com o resultado.Sempre será crime pois se pressupõe do dolo nos crimes.
CULPA CONSCIENTE: o sujeito tem a previsibilidade mas não aceita o resultado porque acredita em alguma habilidade específica. Havia uma confiabilidade. Só será crime se tiver previsão legal, não existe aborto culposo.
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Na culpa consciente, o agente
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Que bom que as questões se repetem!!! rs
A culpa consciente, ou culpa com representação, culpa ex lascivia, surge quando o sujeito é capaz de prever o resultado, mas, acredita em sua não-produção. O agente acredita e confia, ainda que levianamente, que sua ação conduzirá tão-somente ao resultado que pretende o que só não ocorre por erro no cálculo ou erro na execução.
Cezar Roberto Bitencourt afirma que: "Há culpa consciente, também chamada culpa com previsão, quando o agente, deixando de observar a diligência a que estava obrigado, prevê um resultado, possível, mas confia convictamente que ele não ocorra".
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CORRETO O GABARITO...
Show de bola a tabelinha anotada pelo colega Pedro...
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A culpa consciente, ou culpa com representação, culpa ex lascivia, surge quando o sujeito é capaz de prever o resultado, mas, acredita em sua não-produção.
Na culpa inconsciente, também denominada culpa ex ignorantia, o resultado, embora previsível, não é previsto pelo agente. É o caso da negligência, imperícia e imprudência, em que não houve a previsão do resultado por descuido, desatenção ou desinteresse do agente.
DOLO EVENTUAL–embora o agente não queira diretamente o resultado, assume o risco de vir a produzi-lo.
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Falando de uma forma simples e inesquecível!
DOLO EVENTUAL = FODA-SE, (To nem aí)
CULPA CONSCIENTE = IH, FUDEU!!
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O crime culposo consiste
numa conduta voluntária que realiza um fato ilícito não querido pelo agente,
mas que foi por ele previsto (culpa consciente) ou lhe era
previsível ( culpa inconsciente ) e que podia ser
evitado se o agente atuasse com o devido cuidado.
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Conforme ensina Cleber Masson, culpa consciente, com previsão ou "ex lascivia" é a que ocorre quando o agente, após prever o resultado objetivamente previsível, realiza a conduta acreditando sinceramente que ele não ocorrerá.
Representa o estágio mais avançado da culpa, pois se aproxima do dolo eventual. Dele, todavia, se diferencia.
Na culpa consciente, o sujeito não quer o resultado, nem assume o risco de produzi-lo. Apesar de sabê-lo possível, acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução. No dolo eventual o agente não somente prevê o resultado naturalístico, como também, apesar de tudo, o aceita como uma das alternativas possíveis.
Fonte: MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado,
volume 1, Parte Geral (arts. 1º a 120), São Paulo: Método, 7ª edição, 2013.
Feitos esses esclarecimentos, analisaremos abaixo cada uma das alternativas.
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Na culpa consciente, o agente
A) prevê o resultado, mas não se importa que o mesmo venha a ocorrer.
A alternativa A está INCORRETA, pois, nesse caso, estaríamos diante do dolo eventual (e não da culpa consciente). Na culpa consciente, o sujeito não quer o resultado, nem assume o risco de produzi-lo. Apesar de sabê-lo possível, acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução.
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B) não prevê o resultado, mas lhe dá causa por imprudência.
A alternativa B está INCORRETA. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução (imperícia).
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D) não prevê o resultado, mas lhe dá causa por negligência.
A alternativa D está INCORRETA. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução (imperícia).
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E) não prevê o resultado, mas lhe dá causa por imperícia.
A alternativa E está INCORRETA. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução (imperícia).
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C) prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá.
A alternativa C está CORRETA. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução (imperícia).
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Resposta: ALTERNATIVA C
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Boa 06!!
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A culpa consciente ocorre quando o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente na sua não ocorrência, dando continuidade à sua conduta.
Como exemplo clássico da Culpa Consciente podemos citar daquele artista de circo que utiliza-se de facas para acertar um alvo e, este último possui, geralmente, uma pessoa para tornar o espetáculo mais divertido e emocionante. Caso o atirador de facas acerte a pessoa, ele responderá pelo crime praticado a título de culpa, sendo esta culpa consciente.
O agente (atirador de facas) embora prevendo o resultado (acertar a pessoa matando-a ou lesionando-a) acredita sinceramente na sua não ocorrência, em via de todos os anos de árduo treinamento, dando continuidade na sua conduta.
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Gabarito C
Culpa consciente é quando o resultado é previsto, embora o agente não o aceite. Ele tem a plena consciência que a sua conduta pode gerar o resultado. O agente desenvolve uma ação, mas acredita plenamente na sua capacidade de evitar o resultado.
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LETRA C. SEM MAIS DELONGAS
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GB C
PMGOO
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GB C
PMGOO
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Um pouco sobre a culpa inconsciente :
Na culpa inconsciente o agente não prevê aquilo que é previsível Objetivamente.
Exemplo de culpa inconsciente
O agente está dirigindo em alta velocidade próximo de uma escola. Por não prever que alguém fosse passar naquele momento, não diminui sua velocidade e acaba por atropelar uma criança.
Nesse caso, apesar de ser previsível que uma criança pudesse atravessar a rua, ele não previu que isso aconteceria. Por imprudência, acabou por atropelar a vítima.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Dolo quando o agente quis o resultado (houve a intenção).
Dolo Eventual (assume o risco): quando o agente, embora não querendo diretamente praticar a infração penal, não se abstém de agir e, com isso, assume o risco de produzir o resultado.
Preterdolo (dolo no antecedente e culpa no consequente) é a lesão corporal seguida de morte. Isto é, a intenção foi de lesionar, porém a morte aconteceu culposamente.
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Culpa (não assume o risco).
Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, visto que acredita em suas habilidades. De outro modo, quando o agente deixa de prever o resultado que lhe era previsível, fala-se em culpa inconsciente. A culpa inconsciente se caracteriza pela falta de observância ao dever de cuidado, podendo ocorrer nas modalidades de negligência, imprudência e imperícia.
O exemplo clássico da culpa consciente é quando o lançador de facas, confiando em suas habilidades, erra e acaba acertando sua assistente.
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GABARITO LETRA C
DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)
ARTIGO 18 - Diz-se o crime:
Crime doloso
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; (=DOLO EVENTUAL - PARTE FINAL DO INCISO)
Crime culposo
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (=CULPA CONSCIENTE)