Questão 646846

• Banca: PaqTcPB
• Órgão: Prefeitura de Patos - PB
• Ano: 2010
• Provas: PaqTcPB - 2010 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Lançamento Tributário; Modalidades de Lançamento

A modalidade de lançamento em que a autoridade realiza todo o procedimento administrativo, obtém as informações e realiza o lançamento, sem qualquer auxílio do sujeito passivo ou de terceiro, corresponde a:

• A. Lançamento por declaração.
• B. Lançamento misto.
• C. Lançamento por homologação.
• D. Autolançamento.
• E. Lançamento de ofício.

Gabarito: E

Comentários

• Lançamento de Ofício - Sujeito passivo não participa; ou quase não participa.

  Lançamento por Declaração ou Misto - Sujeito passivo apresenta informações e o Fisco apura.

  Lançamento por Homologação - Sujeito passivo efetua o lançamento.

  Autolançamento seria o lançamento do tributo pelo sujeito passivo contra ele próprio.