A primeira assertiva, claramente se mostra contraria a constituição,já que bane penas cruéis.
A segunda assertiva esta certa, pois o principio da dignidade da pessoa humana decorre da vida, se essa não existisse, não haveria motivo para tal princípio.
A terceira assertiva esta errada, pois o remedio constitucional apropriado é o habeas corpus (corpo livre).
A quarta assertiva, se refere a uma questão histórica, na época da Ditadura não havia um estado democratico, mas sim um período de exeção, onde a constituição foi suspensa.
E na última, esta correta, pois a revolução Francesa consagrou os Direitos humanos e inclusive autores dividem em geraçoes, utilizando liberdade (1º geração), (2° Igualdade) e (3° fraternidade). além é claro do 4° (engenharia genetica) e o 5°( direito a paz).
RESPOSTA CORRETA: LETRA 'C'
(F) A violação da integridade física é maneira eficaz para combater ação criminosa em qualquer circunstância.
R. Sem condições, precisa comentar?! Cadê a galera dos direitos humanos? ;)
(V) Sem a vida assegurada, não há como exercer a dignidade humana e todos os direitos dela decorrentes.
(F) O direito de ir, vir e permanecer possui como instrumento de proteção, o Mandado de Injunção.
R. O correto seria Habeas Corpus
(F) O sistema democrático, no Brasil, foi plenamente estabelecido durante a ditadura militar.
R. "A democracia no Brasil é ainda considerado um regime político que não atinge todo o país.
Sua instalação foi interrompida durante vários momentos da história do Brasil independente como o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1984)"
(V) A Revolução Francesa, com seus ideais de Igualdade, Liberdade e Fraternidade, é um marco na construção dos Direitos Humanos.