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Item I - ERRADA - Como o delegado teve o conhecimento do crime, ele deverá e não poderá.
Item II - ERRADA - O Delegado é obrigado a realizar o processo datiloscópio em todas as circunstâncias e não apenas naquelas que ele achar conveniente.
Item III - CERTO
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O enunciado já dá aquela ajuda camarada.
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Em regra, não pode apreender antes da análise dos peritos, mantendo a cena do crime
Abraços
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Será que tinha esses termos sublinhados na prova?
Ai fica fácil.
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Gab. C:
I - CPP: Art. 6 Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
II - Art. 6 Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes;
III - VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;
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Gab. C
Art. 6 Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;
IV - ouvir o ofendido;
V - ouvir o indiciado, com observância, no que for aplicável, do disposto no , devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura;
VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;
VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;
VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes;
IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuírem para a apreciação do seu temperamento e caráter.
X - colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
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O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico em todas as circunstâncias que achar conveniente à instrução do inquérito policial.
O erro dessa questão creio eu que está embasado na lei de ID criminal que falar que o civilmente identificado não passará pelo processo datiloscópico e fotográfico. Logo não é em todas as circunstancias
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Scooby DOO cadê você? Está no Caráter do IP:
Discricionário
Oficioso
Oficial
"SEMPRE FIEL"
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De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta.
I - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal poderá deslocar-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais, podendo ainda apreender objetos que tiverem relação com os fatos a qualquer momento. (sublinhado)
II - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico em todas as circunstâncias que achar conveniente (sublinhado) à instrução do inquérito policial.
III - Poderá a Autoridade Policial proceder ao reconhecimento de pessoas, coisas e ainda à acareação, mesmo sem prévia autorização judicial.
Desse Jeito fica muito Fácil rsrs... será se foi assim na prova?
Avante...
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Alguém me explica o porquê da C (III) estar correta? Para mim, todas são falsas, pois conforme o art. 6, VI do CPP:
Art. 6 Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;
A questão afirma que PODERÁ e não que DEVERÁ:
III - Poderá a Autoridade Policial proceder ao reconhecimento de pessoas, coisas e ainda à acareação, mesmo sem prévia autorização judicial.
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Poderá a Autoridade Policial proceder ao reconhecimento de pessoas, coisas e ainda à acareação, mesmo sem prévia autorização judicial.???
Art. 6 Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;
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Se considerou errado o item I por conta do uso do verbo "poderá", teria que considerar errado o item III pelo mesmo motivo. O conteúdo do item III está correto, mas o "poderá" foi considerado no item I como errado e no III não...