Questão 657460

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANS
• Ano: 2005
• Provas: CESPE - 2005 - ANS - Técnico Administrativo
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Elementos da Relação Jurídica de Consumo; Fornecedor; Práticas Abusivas; Práticas Comerciais

É facultado ao fornecedor de produtos ou serviços

aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido, na superveniência de novo índice específico aplicado ao setor de negócios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gab: ERRADO

  CDC

  Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

     XIII - aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.

• Errado, é vedado pelo CDC.

  LoreDamasceno, seja forte e corajosa.

• ERRADO!

          Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

          XIII - aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.