SóProvas


ID
658552
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-MA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

O Estado brasileiro exerce importante papel na proteção dos direitos dos refugiados. Sabendo que o direito dos refugiados, uma das três vertentes na proteção internacional da pessoa humana, é direito protegido pelas normas brasileiras, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito preliminar: B
    Justificativa da anulação: "Não há resposta correta, uma vez que não há suspensão da condição de refúgio. No caso apontado, a condição de refugiado cessará, conforme dispõe o artigo 38 da Lei nº 9.474/1997. Dessa forma, opta-se pela anulação da questão".
  • MUITO BOA QUESTÃO ! KKKK