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ID
660238
Banca
FCC
Órgão
TRE-CE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

João e Vicentina faleceram deixando um filho, Bruno, de dez anos de idade. Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade; Clodoaldo, avô materno de Bruno, possui 71 anos de idade; José, irmão de João, possui 30 anos de idade e quatro filhos dependentes, e Murilo, irmão de Vicentina, possui quarenta anos de idade e dois filhos dependentes. Neste caso, considerando que todos gozam de boa saúde, bem como que todos residem no mesmo bairro, na mesma cidade, e que nunca exerceram tutela ou curatela, de acordo com o Código Civil brasileiro, podem escusar-se da tutela APENAS

Alternativas
Comentários
  • Claramente obtemos a resposta da questão pela fundamentação abaixo dos respectivos incisos em destaque. Basta identificar os personagens e fazer a correlação com os incisos.

    Art. 1.736. Podem escusar-se da tutela:

    I - mulheres casadas;

    II - maiores de sessenta anos;

    III - aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de três filhos;

    IV - os impossibilitados por enfermidade;

    V - aqueles que habitarem longe do lugar onde se haja de exercer a tutela;

    VI - aqueles que já exercerem tutela ou curatela;

    VII - militares em serviço.

    Art. 1.737. Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consangüíneo ou afim, em condições de exercê-la.

    Art. 1.738. A escusa apresentar-se-á nos dez dias subseqüentes à designação, sob pena de entender-se renunciado o direito de alegá-la; se o motivo escusatório ocorrer depois de aceita a tutela, os dez dias contar-se-ão do em que ele sobrevier.

    Art. 1.739. Se o juiz não admitir a escusa, exercerá o nomeado a tutela, enquanto o recurso interposto não tiver provimento, e responderá desde logo pelas perdas e danos que o menor venha a sofrer.

  • Pra quem tá com preguiça de fazer a correlação indicada pelo colega:
    Quem tem mais de 60 anos? ----> Eva (65) e Clodoaldo (71)
    Quem tem mais de 3 filhos dependentes? ----> José (possui 4)

    Portanto, gabarito alternativa E.
  • até que enfim a fundação copia e cola está fazendo questões de verdade e não decoreba.
  • FCC, as vezes, vc me mata de orguho. É assim que tem que ser.

  • Sou casada. Tenho 60 anos.Tenho 3 filhos e enfermidades, além disso moro longe de militares.

  • GABARITO E - Eva, Clodoaldo e José.

    Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade;

    Clodoaldo, avô materno de Bruno, possui 71 anos de idade;

    José, irmão de João, possui 30 anos de idade e quatro filhos dependentes

    Da Escusa dos Tutores

    Art. 1.736. Podem escusar-se da tutela:

    I - mulheres casadas;

    II - maiores de sessenta anos;

    III - aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de três filhos;

    IV - os impossibilitados por enfermidade; -todos gozam de boa saúde

    V - aqueles que habitarem longe do lugar onde se haja de exercer a tutela; -todos residem no mesmo bairro, na mesma cidade.

    VI - aqueles que já exercerem tutela ou curatela; - nunca exerceram tutela ou curatela

    VII - militares em serviço.

  • GABARITO LETRA E

     

    LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

     

    ARTIGO 1736. Podem escusar-se da tutela:

     

    I - mulheres casadas;

    II - maiores de sessenta anos; (=EVA (65) & CLODOALDO (71))

    III - aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de três filhos; (=JOSÉ (30) + 4 FILHOS) 

    IV - os impossibilitados por enfermidade;

    V - aqueles que habitarem longe do lugar onde se haja de exercer a tutela;

    VI - aqueles que já exercerem tutela ou curatela;

    VII - militares em serviço.

  • Podem escusar-se da tutela

    • Mulheres casadas ou em união estável;
    • Maiores de 60 anos;
    • Aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de 3 filhos;
    • Os impossibilitados por enfermidade;
    • Aqueles que habitarem longe do lugar do exercício da tutela;
    • Aqueles que já exercerem tutela ou curatela;
    • Militares em serviço;
    • Recusa da tutela por estranho(se houver no lugar parente idôneo, consanguíneo ou afim, em condições de exercê-la).