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auxílio-reclusão e reabilitação profissional
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Nos termos da Lei nº 8.213/91:
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006)
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
Gabarito letra "C"
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Complementando....
O auxílio-reclusão e a reabilitação profissional são prestaçõs devidas ao dependente (art. 18, II, b, da Lei nº 8.213/91) e ao segurado e dependente (art. 18, III, c, da Lei nº 8.213/91), respectivamente.
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Prestações Previdenciárias são os Benefícios e Serviços devidos aos Segurados e Dependentes
a) auxílio-acidente e aposentadoria por idade.São prestações do tipo benefícios devidos somente aos segurados.
b) aposentadoria por invalidez e salário família.São prestações do tipo benefícios devidos somente aos segurados.
c) auxílio-reclusão e reabilitação profissional. Auxílio Reclusão é devido exclusivamente aos dependentes e Reabilitação Profissional é devida tanto a Dependentes quanto a Segurados
d) auxílio-doença e aposentadoria especial. São prestações do tipo benefícios devidos somente aos segurados.
e) salário-maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição.São prestações do tipo benefícios devidos somente aos segurados.
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Se o enunciado da questão cita "APENAS AOS SEGURADOS", não fazem parte ; não deveria ser incluido a reabilitação, no que tange ser a reabilitação tanta para os dependente quanto para os segurados""
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Acertei a questão, mas fique em dúvida na letra B, devido ao salário família que poderia gerar dúvida.
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o auxilio reclusão é pago à familia (dependentes) do segurado recluso (preso), desde que seja de baixa renda e preencha os requisitos constantes do art. 80 da lei 8213/91.
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RESPOSTA: a questão em tela versa sobre
as prestações previdenciárias do RGPS aos segurados exclusivamente, o que atrai
a leitura do artigo 18 da lei 8.213/91.
A) O item “a” reflete encontrado
no artigo 18, I, “h” e “a” da lei 8.213/91, razão pela qual correto, não
merecendo a marcação no gabarito, já que a questão exige a alternativa
incorreta.
B) O item “b” reflete encontrado
no artigo 18, I, “a” e “f” da lei 8.213/91, razão pela qual correto, não
merecendo a marcação no gabarito.
C) O item “c” refere-se ao auxílio-reclusão e a reabilitação profissional, que
são prestações devidas ao dependente (art. 18, II, b, da Lei nº
8.213/91) e ao segurado e dependente (art. 18, III, c, da Lei
nº 8.213/91), respectivamente, motivo pelo qual não são exclusivas do segurado,
restando incorreta e merecendo a marcação no gabarito da questão.
D) O item “d” reflete encontrado
no artigo 18, I, “e” e “d” da lei 8.213/91, razão pela qual correto, não
merecendo a marcação no gabarito.
E) O item “e” reflete encontrado
no artigo 18, I, “g” e “c” da lei 8.213/91, razão pela qual correto, não
merecendo a marcação no gabarito.
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Esses "comentários do professor" são péssimos.
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Tb achei muito ruim os comentários desse professor.
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Questão mal elaborada e confusa. Tive que ler umas 4 vezes para entender.
Resposta Letra: D
Em "miudos" a questão pede os benefícios que são pagos aos Dependentes.
auxílio-reclusão e reabilitação profissional
OBS: Os comentários desse professor estão complicados. Prefiro vim aqui nos comentários ver o que os colegas estão falando. Muito Mais Explicado!
Que o Sucesso seja alcançado por todo aquele que o Procura!
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muito ruim comentario do professor, ao inves de facilitar, com clareza, complica.
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Gabarito: C
Uma regra muito boa para que lembremos das PRESTAÇÕES DO RGPS, é a seguinte: 4 3 2 1
Veja:
4 APOSENTADORIAS
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- APOSENTADORIA POR IDADE
- APOSENT. POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- APOSENTADORIA ESPECIAL
3 AUXÍLIOS
- AUXÍLIO-DOENÇA
- AUXÍLIO-ACIDENTE
- AUXÍLIO-RECLUSÃO (PARA DEPENDENTES)
2 SALÁRIOS
- SALÁRIO-FAMÍLIA
- SALÁRIO-MATERNIDADE
1 PENSÃO (PARA DEPENDENTES)
Não nos esqueçamos que a regra "4 3 2 1" é para os benefícios, pois são, também, prestações do RGPS os serviços (reabilitação profissional e serviço social).
Notem que, com o simples conhecimento de que auxílio-reclusão é para dependentes, a única assertiva em que as prestações previdenciárias NÃO fazem parte APENAS AOS SEGURADOS é a letra "c".
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NÃO fazem parte das prestações
previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social,apenas em relação aos segurados:
auxílio-reclusão e reabilitação profissional.
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Pessoal, também achei esse enunciado extremamente confuso (para não dizer passível de anulação), pois ele dá a entender que devemos buscar as prestações as quais não têm direito os segurados, ou seja, as prestações que são devidas apenas aos dependentes. Quanto ao auxílio-reclusão tudo certo, mas com relação à reabilitação profissional, o segurado também tem direito.
Esses enunciados da FCC nas questões de direito previdenciário estão um caos!!!!
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Não acredito errei essa questão, pois não tinha entendido a proposta!
PERGUNTA MUDANDO A ORDEM: Não fazem parte das prestações previdenciárias apenas em relação aos segurados?
a)segurado e segurado
b)segurado e dependente
c)dependente e dependente-segurado
d)segurado e segurado
e)segurado e segurado
Portanto, não faz parte apenas ao segurado resposta c) auxílio-reclusão e reabilitação profissional
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Liliane Mariano, concordo plenamente com você!
Se é DEVIDO APENAS AOS SEGURADOS a reabilitação profissional não deveria estar inserida na opção certa LETRA C, pois é devido tanto para os SEGURADOS quantos aos DEPENDENTES.
Essa questão deveria ter sido anulada por esse fato.
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Muito interessante a dica do Patrick Rocha, devemos ficar atentos que as leis estão em constante mudança, e a regra que ele propôs agora é regra do 5 3 2 1 pois recentemente foi aprovada a aposentadoria da pessoa com deficiência, convêm dar uma lida sobre ela.
Abraços.
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Complementando a informação do colega Tiago Ribeiro, a aposentadoria da pessoa portadora de deficiência, são por idade e tempo de contribuição. Então, penso como alguns professores que essa aposentadoria se enquadra na aposentadoria por idade e na aposentadoria por tempo de contribuição normal, sendo apenas uma regra de concessão para essas pessoas.
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A questão pede a alternativa que contém as prestações que não são devidas exclusivamente aos segurados. A alternativa C contém:auxílio-reclusão( apenas para os dependentes) e reabilitação profissional(para os segurados e dependentes).
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Auxílio-reclusão é benefício exclusivo do dependente ,e a reabilitação profissional pode ser deferido tanto para o segurado quanto para o dependente,portanto o gabarito da questão fica sendo a letra C.
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confesso que achei difiicl e acertei por que não havia outra. A prestação previdenciária que não é de uso exclusivo do segurado nesta questão é o auxilio reclusão por ser devido ao dependente e NÃO ao segurado e a reabilitação profissional que é devido aos dois, tanto ao segurado quanto ao dependente. talvez quem não tenha entendido a resposta compreenderá na literalidade da lei 8213 art 18. Já que a FCC cobra texto de lei. Isso porque a questão explicita que é apenas para o segurado e o que NÃO é devido apenas ao segurado é auxilio reclusão. pensão por morte, serviço social e reabilitação profissional, de restante é devido apenas ao segurado
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PRESTAÇÕES = SERVIÇOS ou BENEFÍCIOS ----> (relação de gênero e espécies)
- AUXÍLIO RECLUSÃO E PENSÃO POR MORTE SÃO OS ÚNICOS BENEFÍCIOS QUE NÃO SÃO CONCEDIDOS AOS SEGURADOS.
- HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇO SOCIAL SÃO SERVIÇOS QUE SERÃO CONCEDIDOS TANTO PARA SEGURADOS QUANTO PARA DEPENDENTES (Serviços não é prestação pecuniária, ou seja, não é concedido em forma de $$$)
GABARITO ''C''
Não teria gabarito, mas eu marco a C e fico na moita...rsrs Tenho certeza que o leigo que errar não entrará com recurso... questão certa é ponto meu pooovo! Depois de aprovados e tomado posse mandamos uma 'cartinha' aberta para a FCC kkk
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Em relação aos segurados:
1º O auxílio-reclusão é devido somente aos dependentes.
2º A reabilitação profissional é para todos (segurados e dependentes), mas é um serviço e não benefício previdenciário.
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Galera entendi a lógica da questão, realmente parece ser uma questão passível de anulação, mas o detalhe da questão é o seguinte:
Ele quer a alternativa q NÃO tem APENAS Prestações Previdenciárias devidas aos SEGURADOS e realmente o Auxílio-Reclisão e devido apenas aos Dependentes e a Reabilitação Profissional é devida aos Segurados e Dependentes, ou seja, NÃO É UMA PRESTAÇÃO DEVIDA APENAS AOS SEGURADOS.
Espero ter ajudado!!!
Bons estudos!
FORÇA SEMPRE!
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Questão mal elaborada, passível ao extremo de anulação, pois vejam, a questão diz em seu enunciado: "Apenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das prestações previdenciárias", traduzindo ao contrário senso, a questão quer que apontemos o item no qual contenha apenas prestações (prestação é um termo genérico que engloba serviços e benefícios) devidas somente aos dependentes, e ela deixa claro que é mais de uma prestação ao versar em seu enunciado " NÃO fazem", "fazem" está no plural, o que deixa visivel que é mais de uma prestação, logo nenhum item está correto de acordo com o que se exige no enunciado, pois, no caso do item B que é o menos errado mas não o correto, a Reabilitação Profissional é devida tanto a dependente quanto a segurado.
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Letra C: O "VALE CADEIA" é benefício dos dependentes. A reabilitação profissional é um serviço destinável ao segurado e dependente. Questão mal elaborada, mas sem necessidade de anulação. Alternativas A, B, D e E estão corretíssimas.
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Leva mal não, mas eu dou apelidos, assim tenho mais facilidade de decorar. AR (vale-cadeia). Abono de permanência (pé na cova)
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@FRANCISCO NUNES Você esqueceu de atentar à palavra "previdenciárias" que automaticamente devemos relacionar à assistência social. A redação da questão não está lá essas coisas, mas na hora da prova meu camarada, não dá pra contar com recurso. Vai na que está menos errada, que nesse caso é a letra C.
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Que comentário do professor .......kkk
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Vendo questões como essa fico me perguntando se o examinador realmente lê a lei e se confere o sentido do que escreve antes de fazer as questões. Vejam o que diz o Art. 18 § 2.º da 8.213. Segue o conselho: na dúvida marque a menos errada!
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questão muito mal formulada!!! e eu acertei a questão (pros que gostam de dizer que só quem crítica a banca é quem erra as questões).
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kkk Vale-cadeia foi TOP!
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Depois reclamam dos maus servidores.