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Correto. A prisão ilegal será relaxada. CF/88. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
Lei 8.072/90. Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: (Vide Súmula Vinculante) I - anistia, graça e indulto; II - fiança.
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A prisão é ilegal e deverá ser relaxada, vez que fulcrada num confissão obtida mediante conduta criminosa. Os autores serão responsabilizados pela "tortura probatória" (art. 1º, I, a, da lei nº 9455/1997):
"Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa"
Se os agentes estivessem torturando e o Delegado tomasse conhecimento do fato e nada fizesse, responderia pela omissão nos termos do § 2º:
"§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos."
- Os outros tipo de tortura são: tortura crime (art. 1º, I, b, 9455/1997); tortura discriminatória (art. 1º, I, c, 9455/1997) e tortura castigo (art. 1º, II, 9455/1997).
- Tortura probatória e a tortura crime demandam um especial fim de agir na conduta do agente, qual seja: obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa ou provocar uma ação ou omissão de natureza criminosa.
- A tortura castigo diferencia-se dos maus tratos (art. 136 do CP), em razão do intenso sofrimento físico ou mental.
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Francisco foi preso em flagrante delito pela suspeita de crime hediondo.
Onde está a prisão ilegal desse caso?
A confissão sobre tortura é ilegal e seus responsáveis serão punidos.
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Independente de ter confessado ou não, Ele foi preso em flagrante delito! Onde está a prisão ilegal? Caso de anulação a questão! Alguém poderia explicar melhor?
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A prisão não foi ilegal, uma vez que é anterior à confissão; o agente foi preso em flagrante, a ilegalidade está na forma que fora obtida a confissão, que não é objeto de discussão na questão. Ao meu ver, questão está errada.
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A prisão em flagrante é composta por diversas fases:
1 - Captura
2 - Condução imediata
3 - Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante
4 - Entrega da Nota de Culpa
5 - Recolhimento ao Cárcere
6 - Remessa de cópia do APF ao juiz e ao Advogado/Defensoria Pública
Para podermos falar que uma prisão em flagrante é legal, devemos observar não somente a legalidade da Captura, mas a legalidade de todas as demais fases da prisão em flagrante.
Uma das fases da prisão em flagrante é a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e, na lavratura, conforme dispõe o artigo 304 do CPP: "Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto".
Ora, se o interrogatório do acusado foi efetuado mediante a prática de crime de tortura, a lavratura do APF está eivada de uma grave ilegalidade, por isso, mesmo a captura sendo legal, a lavratura do APF não foi legal. A prisão em flagrante é composta por diversas fases, sendo que a captura é apenas uma dessas fases, portanto se houver ilegalidade em quaisquer uma das demais fases a prisão em flagrante será ilegal, devendo ser relaxada.
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Questão de gabarito duvidoso. Concordo com o comentário da Juliana.
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"sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura. " essa questão foi anulada não?
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Gabarito: certo
Sem prejuízo mesmo! Ou seja, eles irão responder pela tortura.
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E a terceira de hoje das questão CESPE.
DA SERIE CESPOLANDO !
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Só pelo fato dele ter sido torturado APÓS A PRISÃO EM FLAGRANTE, ele deverá ser solto??? Ou seja, então ele não cometeu mais crime, é o bom moço da parada..que isso, cabe sim aos torturadores serem responsabilizados mais isso não desqualifica a conduta do individuo..que onda!
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Perfeito o comentário do colegas "Para fez..." e "Rafael R.". Questão sem nenhum erro.
Quanto aos chorões, estudem mais e reclamem menos!
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O juiz pode relaxar a prisão sim, mas isso não significa que o autor do crime sairá sem punição, ao relaxar a prisão, o juiz já pode decretar a preventiva por exemplo.
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"(...) deverá a autoridade judiciária, mesmo se tratando de crime hediondo, relaxar a prisão de Francisco..."
A questão não deixou clara se a prisão foi ilegal, uma vez que a prisão em flagrante foi antes da consissão por tortura.
Portanto, o gabarito deveria ter sido alterado para "ERRADO".
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O Mauro B deve ser doutrinador ou moderador do site.
***
Concordo com o Cláudio. O relaxamento da prisão deve ser a com base na confissão, mas o juíz pode decretar uma nova com base no flagrante. Acredito assim. Se alguém ver algum erro nisso me corrija pra eu anotar aqui, pois essa questão tá osso.
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KKkkk
Engraçado, o pessoal enxem de fundamentos de doutrinadores.
Bem simples e direto
Galera gabarito CORRETO.
Cara foi torturado para confessar o crime, ISSO É PRISÃO ILEGAL.
Prisão ilegal será relaxada pelo JUIZ.
Os responsáveis responderão por TORTURA.
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Não entendi a contenda. Cara foi preso, imediatamente comunicaram ao juiz da prisão, juiz percebeu que o cara foi torturado para confessar. Ou seja, prisão ilegal, relaxamento.
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O meliante confessará o que, se a prisão foi em flagrante? Se existiu tortura ninguém será responsabilizado pelo tipo?
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O simples fato de algemar o meliante e não justificar o uso da algema, já é passível de relaxamento da prisão e reposnsabilização daqueles que efetuaram a prisão, em regra os policiais!!
Imagina, torturar o pobre coitado do meliante!!
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Caros colegas, ainda que se trate de prisão ilegal, que admita o instituto do relaxamento da prisão em flagrante, nada impede que o juiz decrete a preventiva desde de que observados os requisitos do art. 312,CPP.
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Xander MS = Você está andando muito com pessoas ligadas ao direitos do Humano! kkkkk
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Resumo da ópera:
Suponha que Francisco, imputável, suspeito da prática de crime de estupro seguido de morte, seja preso em flagrante delito e, no decorrer de seu interrogatório na esfera policial, confesse a autoria do crime, mas, após a comunicação da prisão ao juiz competente, verifique-se, pela prova pericial, que Francisco foi torturado para a confissão do crime. Nessa situação, deverá a autoridade judiciária, mesmo se tratando de crime hediondo, relaxar a prisão de Francisco, sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura.
Ou seja,
A prisão em flagrante de SUSPEITO (mesmo que seja em flagrante, não existe prisão pena sem julgamento)
É menos importante que a Tortura feita pelos policiais... !!! ÓBVIO QUE SIM!!!
Pois o Juiz não tem bola de cristal para saber o que ocorreu... ele se atém a papéis e ao que é apresentado para ele, na mesa dele...
Eu me pergunto... se o cara foi preso em FLAGRANTE... por que eles torturaram-no para que CONFESSASSE ???
Restou a responsabilização dos Policiais que torturaram o "SUSPEITO"...
Pois, no momento que o torturaram, ele passou de BANDIDO PRESO EM FLAGRANTE POR CRIME HEDIONDO, para...
SUSPEITO de crime HEDIONDO que confessou a autoria mediante TORTURA...
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Gab.: CERTO
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Não concordo, o ilegal é a tortura e não a prisão, há nitidamente motivo para prisão cautelar.
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Sem prejuizo??? E isso msm, Cespe??? Sua serelepe!!!
Avante!!
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Pessoal, vi que muita gente interpretou errado o ''sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura''.
Sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura = Francisco será solto e isso não impedirá os autores da tortura de serem punidos.
"Sem prejuízo'' significa que uma coisa não anula a outra. É possível sim o relaxamento da prisão E a responsabilização dos autores da tortura.
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Mas onde que a questão afirma que a prisão foi ilegal, nada a ver esse gabarito ai
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Pessoal, sem prejuízo ai quer dizer que o Chiquim será solto e os responsáveis pela tortura serão punidos.
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Resumo da ópera: quando for realizar um crime hediondo, torça para alguém te torturar! pq ai vc leva umas pregadas, mas acaba em liberdade!!
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Desse jeito fica fácil...
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GAB: CERTO
CF/88 III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
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pqp, como as questões do cespe eram horríveis. gabarito sem nexo algum: o estuprador foi preso em flagrante (até ent legalmente) e SOMENTE DEPOIS, ele sofreu a tortura e tudo mais, pq relaxaria a prisão se ela se originou de uma forma legal? haja paciência...
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Gabarito sem nexo, o crime é hediondo em flagrante e os responsáveis pela tortura não é responsabilizado. Deu parafuso agora!
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Primeira vez que vejo estupro seguido de morte.
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Gente a prisão foi ilegal , pois a confissão ocorreu porque ele foi torturado .sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura , significa que não anula responsabilização dos envolvidos.
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"suspeito da prática" E "preso em flagrante delito" = PODE ISSO ARNALDO? rs rs rs
Se foi "preso em flagrante delito" então não é suspeito...
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Atribuiu a confissão como a "rainha das provas." E o flagrante, como fica? Anistiou o crime?
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suspeito da prática de crime de estupro seguido de morte, seja preso em flagrante delito.
O fato de a confissão ter ocorrido mediante tortura, tornaria a prisão ilegal mesmo que o indivíduo, conforme o caso desta questão, fosse pego em SITUAÇÃO DE FLAGRANTE?
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A PRISÃO ILEGAL SERÁ RELAXADA.
CONFISSÃO OCORRIDA MEDIANTE TORTURA É TOTALMENTE ILEGAL.
ELE AINDA É SUSPEITO, NO PROCESSO PENAL VIGE O IN DUBIO PRÓ RÉU, OU SEJA NINGUÉM É CULPADO ATÉ QUE SE PROVE O CONTRARIO, SE HÁ PROVA PERICIAL QUE O INDIVIDUO FOI TORTURADO PARA CONFESSAR O CRIME O JUIZ DEVE PRESERVAR A DIGNIDADE DO INDICIADO AFASTANDO-O DO SEU ALGOZ.
BIZU
Sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura. = VAI SER PUNIDO
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Achei a questão subjetiva. A sequência é clara, o Francisco foi preso em flagrante delito. E o comando da questão não falou, se a suposta vítima, teria representado ou não contra o infrator. Então, não há de se falar em relaxamento com fulcro nos dados da questão.
Questão errada, essa questão eu erro todas as vezes que vier e todas as vezes se necessário, medida judicial nela.
Força e fé!
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Achei a questão subjetiva. A sequência é clara, o Francisco foi preso em flagrante delito. E o comando da questão não falou, se a suposta vítima, teria representado ou não contra o infrator. Então, não há de se falar em relaxamento com fulcro nos dados da questão.
Questão errada, essa questão eu erro todas as vezes que vier e todas as vezes se necessário, medida judicial nela.
Força e fé!
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Senhores o cara é suspeito do crime de estupro, em outras palavras, presume-se que ele é inocente até que se prove o contrário.
Situação hipotética.
Veja bem, a tia veia, casada, no auge dos 50 e poucos, resolve pagar para um garotão para dar um trato nela. No entanto, ela tinha problemas de coração e sofre um enfarto bem na hora (H). Hum! E agora como o garotão vai explicar? Então chega o policial na cena "do crime" prende o garotão "em flagrante delito" e tortura o garotão a confessar que cometeu homicídio.
Ok! Agora te põe no lugar do juiz, tu acha que não vai leva em conta essa possibilidade na agora de ratifica a prisão.
Espero ter ajudado!
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Monquelate monaquelate, o senhor é um ignorante. Espero que nunca ocupe um cargo público com esse pensamento.
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QUE MERDA É ESSA MONQUELATE????????? PORRA, MANO.
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Essa redação não deu para entender, pois diz que Francisco é suspeito, ora diz que é preso em flagrante, preso em flagrante delito de estupro não há de se falar em suspeito em relação ao crime de estupro. Complicado, acabei errando por conta dessa redação.
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Errei a questão e não concordo com o gabarito, sem falar no texto confuso, o enunciado diz que Franscisco foi preso em flagrante delito, posteriormente foi torturado e com isso confessou o crime. Na audiência de custodia ficou comprovado que a confissão se deu mediante tortura.
No caso a tortura não iria contaminar apenas a confissão, já que em momento algum foi falado que a prisão em flagrante foi ilegal, não poderia o magistrado caso estivesse presente os requisitos da preventiva, decreta-lá? ou até mesmo mesmo conceder a liberdade provisória sem fiança?.
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Temos duas situações:
O FLAGRANTE: Que por si só já embasariam a prisão.
E DEPOIS, a tortura, logo não há que se falar em ilegalidade em relação à prisão em flagrante, em crime hediondo.
Gabarito confuso... Anota e segue!!!!
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Questão errada, se a oitiva foi sob tortura e a responsabilidade não teve prejuízo?
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Paga-se pelo serviço e não tem um professor para comentar a questão.
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Cadê o comentário do professor? Questão confusa affff
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COPIA DE UM COMENTÁRIO.
COMPLETO, QUALQUER ILEGALIDADE DA FASE DO IP TEM QUE SER RELAXADA PELO JUIZ, O CASO EM QUESTÃO ILEGALIDADE NA CONFISSÃO POR TORTURA E SEUS RESPONSÁVEIS RESPONSABILIZADO.
Engraçado, o pessoal enxem de fundamentos de doutrinadores.
Bem simples e direto
Galera gabarito CORRETO.
Cara foi torturado para confessar o crime, ISSO É PRISÃO ILEGAL.
Prisão ilegal será relaxada pelo JUIZ.
Os responsáveis responderão por TORTURA.
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Lembrando que o relaxamento de prisão ilegal será em qualquer tipo de prisão e não só na prisão em flagrante.
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art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
I - relaxar a prisão ilegal
Prisão ilegal
1) Intrínseca: quando não era caso de prisão em flagrante.
2) Extrínseca: era caso de prisão em flagrante, mas houve alguma ilegalidade no procedimento.
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que deveria relaxar a prisão concordo, mas sem prejuizo da responsabilização aos autores da tortura, ficou confuso. errei por falta de interpretação,
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Qual a ilegalidade da prisão? Nenhuma! Não há que se falar em relaxamento!
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Partindo de um cometário que vi aqui no QC:
"A prisão em flagrante é composta por diversas fases, sendo que a captura é apenas uma dessas fases, logo se houver ilegalidade em quaisquer uma das demais fases a prisão em flagrante será ilegal, devendo ser relaxada."
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"Francisco foi torturado para a confissão do crime.".
Alguns estudantes estão achando isso normal.
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Independente se foi preso em flagrante ou não, ele foi TORTURADO, o juiz deve relaxar a prisão.
Questão CORRETA.
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1.751 pessoas não passarão no psicotécnico!
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Errei por causa desse: Sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura. Confuso isso aí
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Sou a favor de relaxar a prisão por motivo da tortura, tudo bem, mas não entendo a banca colocar no texo sem prejuízo da responabilização dos autores da tortura. como assim os autores da tortura não sera penalizados ! Que merda é essa aff.... é raciocínio lógico não é (CPP), NÃO NÉ.
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"...sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura."
Parece que não vai dar nada pra quem fez a tortura, mas é exatamente o contrário.
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GALERA, "...SEM PREJUÍZO da responsabilização dos autores da tortura."
OU SEJA, ELES SERÃO RESPONSABILIZADOS.
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FIQUEI SURPRESO TAMBÉM! TUDO BEM QUE A PRISÃO SEJA ILEGAL, MAS PRA QUÊ RELAXAR??? RESPONSABILIZA OS TORTURADORES, MAS A PRISÃO DEVERIA CONTINUAR, SEI LÁ, MUDAR A NOMENCLATURA DA PRISÃO. QUESTÃO DELICADA.
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Relaxamento na prisão ilegal;
Liberdade provisória na prisão legal.
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Alguns comentários sobre o trecho: "sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura"
"Sem prejuízo" nesse tipo de contexto é muito utilizado na área jurídica e quer dizer que será "mantida/garantida" alguma coisa.
Reescritura do trecho: "...relaxar a prisão de Francisco, sendo mantida/garantida a responsabilização dos autores da tortura".
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Gente, cuidado que tem comentários nada a ver!
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#BRASIL
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COMENTÁRIO MAIS SENSATO QUE ENCONTREI SOBRE A QUESTÃO EM TELA;
06 de Maio de 2020 às 15:22 Lucas Fonseca da Silva
Alguns comentários sobre o trecho: "sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura"
"Sem prejuízo" nesse tipo de contexto é muito utilizado na área jurídica e quer dizer que será "mantida/garantida" alguma coisa.
Reescritura do trecho: "...relaxar a prisão de Francisco, sendo mantida/garantida a responsabilização dos autores da tortura".
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Minha duvida ficou quanto a questão do relaxamento....
Uma vez que prisão, em flagrante, quando ilegal o juiz relaxa e se legal ele concede liberdade provisória.
Pelo que entendi a pratica da tortura mesmo após a prisão em si, vicia o ato, tornando a prisão ilegal.
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prisão foi em ilegal, então relaxa.
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Acredito que o erro dessa questão esteja na parte final onde diz: relaxar a prisão de Francisco, sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura.
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Como a confissão foi por meio de uma tortura, então relaxa a prisão...
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Gabarito Certo
Errei a questão por achar que a prisão não foi ilegal porque o agente foi preso em flagrante de delito (antes da confissão), acreditei que a sua ilegalidade foi somente a forma que foi obtida a confissão.
Mas o Comentário do Leonardo Sales esclareceu tudo.
''Partindo do pressuposto que o flagrante delito é composto por quatro fases distintas (captura, condução coercitiva, lavratura do auto e recolhimento à prisão), a inobservância de qualquer direito do preso em uma dessas fases gera a ilegalidade da prisão, que deverá ser relaxada (CPP, art. 310, I). Portanto, gabarito correto!''
Bons Estudos!
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CADE O COMENTÁRIO DO PROFESSOR QC
COMO ASSIM SEM PREJUÍZO DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DA TORTURA???
OS CARAS TORTURARAM,ENTÃO NO CASO FOI TORTURADO ANULA O CRIME?
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acho que errado mesmo são as nossas leis.
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A questao do relaxamento ate ai tudo bem pois foi confeccionado atraves da TORTURA PROVA ,(obter informaçoes,declaraçoes atraves de tortura) ,ate ai entendi, agora me encuquei pelo dispositivo de informa "sem preijuizo dos agentes torturadores", nessa caso seria o inverso
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Gabarito errado, como uma prisão em flagrante de um crime hediondo pode ser relaxada?
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Por conta da tortura prova (Lei 9455/97 - artigo 1°, I, a) realizada pelos agentes a prisão se torna ilegal nos termos do artigo 310, I do CPP.
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Facilitando a de interpretação de texto...SEM PREJUÍZO (SEM IMPEDIMENTO) de responsabilização em outras esferas.
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Bandido "relaxa e goza" nesse BRASILZÃO.
GABA: CERTO
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TORTURA = PRISÃO ILEGAL
PRISÃO ILEGAL = RELAXAMENTO DE PRISÃO IMEDIATAMENTE.
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BRASIL SIL SIL
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Se respondeu com o coração errou
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A galera está se apegando ao fato de SER PRISÃO LEGAL ,( PRISÃO EM FLAGRANTE OU NÃO, ETC). A verdade é que o foco central está na parte de RELAXAR A PRISÃO, SEM PREJUÍZO da responsabilização dos autores da tortura. Como houve a tortura para a confissão do crime, o juiz poderá SIM, RELAXAR A PRISÃO.
GAB: CORRETO
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GABARITO: CERTO
Quando houver prisão ilegal, haverá RELAXAMENTO
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Mas o cara foi preso em flagrante! Pra que confessar se foi pego em flagrante delito?
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sem prejuizo dos autores da tortura?
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O comentário MAIS CURTIDO, da Juliana Abrantes, é coerente, porém não leva em consideração que a prisão em flagrante é um ato complexo e portanto fracionável nas seguintes fases:
1 - Captura
2 - Condução
3 - Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante
Se ao término das oitivas e do interrogatório do preso, a autoridade policial concluir que não há fundadas razões para o aperfeiçoamento do ato, que seria com a ratificação da voz de prisão em flagrante delito, simplesmente há o registro do boletim de ocorrência com a liberação do suspeito, nada impedindo que haja posteriormente a instauração do inquérito policial via portaria (instauração via portaria não se confunde com instauração através de APF).
Letra da lei:
CPP - Art. 304. § 1 Resultando das respostas fundada a suspeita contra o conduzido, a autoridade mandará recolhê-lo à prisão, exceto no caso de livrar-se solto ou de prestar fiança, e prosseguirá nos atos do inquérito ou processo, se para isso for competente; se não o for, enviará os autos à autoridade que o seja.
A interpretação aqui resulta na inferência de que, inexistente a fundada suspeita após ouvidos os envolvidos conforme estabelece o caput, o conduzido "livra-se" solto.
Retornando ao caso prático: uma vez que o interrogatório INTEGRA o ato da prisão em flagrante delito, havendo vício que determine a ilegalidade da prisão (confissão mediante tortura), a prisão deve ser relaxada. Diferente do que a Juliana propôs, o interrogatório faz parte da prisão em flagrante.
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beneficiou 90% das vezes vai tá certo
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Deus criou o concurso público, e o diabo criou a Cespe!
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
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Prova ILEGAL
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essa é boa !!!!
cadernooooooooooo
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Beneficiou o preso/acusado ? 90% das vezes vai tá certo
Aprendi com uma colega
@futuroagentefederal2021
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Suponha que Francisco, imputável, suspeito da prática de crime de estupro seguido de morte, seja preso em flagrante delito e, no decorrer de seu interrogatório na esfera policial, confesse a autoria do crime, mas, após a comunicação da prisão ao juiz competente, verifique-se, pela prova pericial, que Francisco foi torturado para a confissão do crime. Nessa situação, deverá a autoridade judiciária, mesmo se tratando de crime hediondo, relaxar a prisão de Francisco, sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura.
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Súmula n. 697/STF: A proibição de liberdade provisória nos processos por crimes hediondos não veda o relaxamento da prisão processual por excesso de prazo.
Assim, é perfeitamente possível conceder relaxamento de prisão no caso de prisões em flagrantes que forem consideradas ilegais, mesmo que os crimes hediondos sejam considerados inafiançáveis.
Bons estudos, amigos!
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Mas o fato do flagrante já não caberia a prisão?
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Cadê o comentário do professor?? Fala sério, questões simples colocam comentário, questões mais rebuscadas não colocam
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Meus amigos, se houve tortura, então ocorreu prisão ILEGAL. Falou em prisão ilegal? a autoridade judiciária tem que RELAXAR!!!
vlw, flw e atéee maisss...
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Se ele foi preso em flagrante - qual seria a necessidade de torturar para confessar? Questão mal elaborada
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Caros colegas. Oberservem
Francisco... suspeito da prática... Isto é, deverá seguir seu rito processual para saber se é ou não autor do crime.
Ele era suspeito apenas, e foi torturado para confessar. Ou seja, só houve a confissão por causa da tortura. Prova derivada da ilícita, ilícita por natureza.
Espero ter ajudado, esse foi meu entendimento.
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a prisao foi legal, porem o interrogatorio não...
o interrogatorio tem condão de tornar ilegal a prisaõ em flagrante?
não concordo
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Questão elaborada enquanto fumava um.. só pode.. Ridiculo está certo.
Primeiro que se foi preso em flagrante, já há testemunhas (mesmo que seja a autoridade policial)
Também o juiz não pode condenar unicamente pela confissão do acusado, então a condenação teria outros elementares e a confissão teria sido tirado do processo como prova ilícita.
Mas falar que deve relaxar a prisão é muita fumaça na cabeça. Se fosse assim, qualquer preso em flagrante entraria em luta corporal com a policia e alegaria tortura depois.
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Meu Deus que absurdooo. Se for assim todo autor de crimes, pode se autoflagelar e alegar tortura, como aqui no Brasil o preso é que tem razão, então fica fácil para eles ter prisão relaxada. Deus nos proteja.
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A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
Como a prisão em flagrante foi ilegal devido à confissão através de tortura, deve-se relaxá-la.
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Uma das fases da prisão em flagrante foi ilegal em razão da prática da chamada tortura-prova, sendo assim, deve-se relaxar a prisão ilícita.
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Oque me deixou com duvida foi apenas o final da questão/ sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura.
algum colega poderia me explicar melhor.
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Absurdo!
A prisão foi em flagrante, ou seja, legal. O que foi ilegal foi a confissão, por que o juiz deveria relaxar?
E é claro: os torturadores deverão responder por seus atos.
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Entendo que seria o caso da prisão ilegal extrínseca, que está relacionada aos procedimentos da prisão em flagrante.
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65% de acertos é considerado baixo pra uma questão de direito.
Galera, não é de hoje que a CESPE utiliza crimes que mexem com bastante com o nosso senso de justiça (Estupro, Latrocínio, etc.) como exemplo pras questões. Muitas vezes isso pode te induzir ao erro, muito cuidado. Tenham sangue frio para responder única e exclusivamente de acordo com a lei.
"Considere que um estuprador, no momento da consumação do delito, tenha sido agredido pela vítima que antes tentara subjugar. A vítima, então, de posse de uma faca, fere e imobiliza o agressor, mas, pensando ainda estar sob o influxo do ataque, prossegue na reação, infligindo-lhe graves ferimentos. Nessa situação, não é cabível ao estuprador invocar legítima defesa em relação à vítima da tentativa de estupro, porquanto aquele que deu causa aos acontecimentos não pode valer-se da excludente, mesmo contra o excesso."
Exemplo de questão que caiu para Escrivão da PF. Gabarito: E
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Funções da Prisão em Flagrante:
- Evitar a fuga;
- Facilitar a colheita de provas;
- Impedir a consumação do delito;
- Preservar a integridade física do preso. (fundamento da questão)
_________
Gabarito: Certo.
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alguém me responda, " sem responsabilizar os autores da tortura" tá errada essa parte!
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Se foi torturado, é prisão ilegal
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Ao responder questões de penal e processual penal tem que lembrar que a legislação brasileira é uma mãezona!
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sem prejuízo da responsabilização = vão sofrer processo adm
com prejuízo da responsabilização = não vão sofrer processo adm
semântica !
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Induzimento ao erro.... Prova CESPE é puro raciocínio lógico... 70% da prova é aplicação aristotélica...kkkkkkkkk
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PENSEI DA SEGUINTE FORMA:
1) PRESO EM FLAGRANTE
2) LAVRATURA DO APF
3) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (SÓ VAI CONTINUAR PRESO SE FOR CASO DE PREVENTIVA)
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Caracterizando-se o crime de tráfico de drogas como delito permanente, a simples guarda ou depósito de substâncias entorpecentes para fins de comércio pressupõe o estado de flagrância constante, a ponto de legitimar a prisão em flagrante (Recurso Criminal n.
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Cada comentário sem noção kkkkkk prisões e liberdades provisória é um assunto longo com muitos detalhes
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lendo 2 vezes a gente acerta a questão kkkkkk
Deus no comando de Tudo
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Mas a prisão não foi legal? Não entendi o motivo de relaxa-la. Pensei que os agentes responderiam pelos seus atos, mas a prisão continuaria.
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Segue o Raciocínio Que "Se Favorecer o Réu"; Gabarito da Questão Normalmente será CERTO.
Que Vergonha.
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famoso "quem errou, acertou"
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Se a prisão foi em flagrante, ele não tinha nem o que confessar kk pensei nisso. (errei a questão)
#meunomeépatrícia.
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...relaxar a prisão de Francisco, sem prejuízo da responsabilização dos autores da tortura. Haverá sim a responsabilização dos "torturadores"... marquei errada!!