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Os itens do ativo imobilizado devem ser depreciados a partir do momento de sua utilização
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falsa, alternativa D
a) correta - a legislação do IR dispensa as ME da obrigatoriedade de escrituração contábil e fiscal, apesar de eu achar isso discutível;
b) os bens de uso do ativo imobilizado somente serão depreciados a partir do momento de sua INSTALAÇÃO;
c) correta - Art. 189 da Lei 6.404/76, os resultados do exercício serão deduzidos antes de qualquer participação os PREJUÍZOS ACUMULADOS E A PROVISÃO PARA O IR;
d) correta, apesar q eu desconhecia esse tópico;
e) correta
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Vide: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2005/pergresp2005/pr360a373.htm
| 368 | A partir de que momento poderá a depreciação ser imputada no resultado da pessoa jurídica? |
Qualquer que seja a forma de registro desse encargo, na escrituração trimestral ou mesmo anual, a quota de depreciação somente será dedutível como custo ou despesa operacional a partir do mês em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir (RIR/1999, art. 305, § 2º).
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Com relação a letra d):
Somente é admitida a dedução direta como despesa ou custo nas seguintes hipóteses (RIR/99, art. 301):
a) se o prazo de vida útil do bem adquirido não ultrapassar um ano; ou
b) se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 326,61 (mesmo que o prazo de vida seja superior a um ano).
Portanto, nesses casos a aquisição pode ser contabilizada, a critério da pessoa jurídica, em conta de ativo permanente ou diretamente como despesa operacional (conta de resultado).
Bons estudos
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Alguém poderia explicar pq a alternativa B está certa?
Pra mim a ordem seria: lucros acumulados, reservas de lucros e reservas de capital (facultativamente).
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A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no
local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. A depreciação
de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda (ou
incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda de acordo com o
Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo-Não Circulante Mantido para Venda e Operação
Descontinuada) ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro.
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Alguém poderia explicar pq a alternativa A está correta?
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letra c momento da instalação
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Letra B: Em conformidade com a Lei das S/A's, o prejuízo contábil apurado no exercício deverá ser, obrigatoriamente, absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem, não podendo, no entanto, ser compensado com a reserva de correção monetária do Capital Social, uma vez que a legislação determina que esta reserva deva ser capitalizada. Não havendo saldo credor em nenhuma das contas referidas, o valor negativo apurado no resultado do exercício permanece na conta "Lucros ou Prejuízos Acumulados (PL)", inexistindo prazo para sua compensação.