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Resposta: A
Lei 6404
Art. 53. A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e cada emissão pode ser dividida em séries.
Parágrafo único. As debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.
B) Art. 54. A debênture terá valor nominal expresso em moeda nacional, salvo nos casos de obrigação que, nos termos da legislação em vigor, possa ter o pagamento estipulado em moeda estrangeira.
C) O que são debêntures?
São valores mobiliários
representativos de dívida de médio e
longo prazos que asseguram a seus
detentores (debenturistas) direito
de crédito contra a companhia emissora. (Fonte: http://www.debentures.com.br/downloads/textostecnicos/cartilha_debentures.pdf)
D) Art. 55. A época do vencimento da debênture deverá constar da escritura de emissão e do certificado, podendo a companhia estipular amortizações parciais de cada série, criar fundos de amortização e reservar-se o direito de resgate antecipado, parcial ou total, dos títulos da mesma série.
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Só acrescentando, a alternativa C está errada porque a debênture é um valor mobiliário ( como nosso colega falou) emitido pelas sociedades anônimas, nos termos do art. 2º, I, da Lei nº 6.385/76 (assim como as ações, as partes beneficiárias, os bônus de subscrição etc.).
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Títulos de crédito é o ooo mamãe... afff Maria, o cérebro frita com esses nomes desgraçados.
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Resposta: A
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Direito dos Debenturistas
Emissões e Séries
Art. 53. A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e cada emissão pode ser dividida em séries.
Parágrafo único. As debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.
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descarte letra B pelo SEMPRE, e letra D pelo É OBRIGADA
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VOCÊ NÃO PRECISA SER BOM PRA COMEÇAR, MAS PRECISA COMEÇAR PRA SER BOM.
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Gab A
Por eliminação, podemos descartar a B pela expressão SEMPRE, na C ela constitui sim valor mobiliário e na D a expressão É OBRIGADA.