Questão 6784

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

      

Baseado no anexo 12 da NR-15, que regula as atividades que envolvem a exposição ao asbesto, indique a opção incorreta.

• A. A pulverização de asbesto só poderá ser feita utilizando- se fibras do tipo crisotila e croxidolita.
• B. José é empregado de uma empresa de fibrocimento há 15 anos, da qual se demitiu, tendo sido avisado pelo SESMT da empresa que deveria comparecer para realizar exames médicos de controle a cada 2 anos pelos próximos 30 anos, e que o ônus dos exames seriam da empresa.
• C. Os trabalhadores deverão receber treinamento, pelo menos, uma vez ao ano, priorizando-se os riscos, bem como as medidas de proteção e controle decorrentes da exposição ao asbesto.
• D. A limpeza, manutenção e guarda das vestimentas do trabalhador é de responsabilidade do empregador.
• E. Os trabalhadores têm o direito de receber, em formulário próprio, os resultados dos exames a que foram submetidos, incluindo telerradiografia de tórax e espirometria.

Gabarito: A

Comentários

• a) 5. Fica proibida a pulverização (spray) de todas as formas do asbesto. (115.019-7 / I4)
• pura pegadinha essa questão!
• A) 5. Fica proibida a pulverização (spray) de todas as formas do asbesto.B) 19. Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores durante 30 (trinta) anos. 19.1. Estes exames deverão ser realizados com a seguinte periodicidade: a) a cada 3 (três) anos para trabalhadores com período de exposição de 0 (zero) a 12 (doze) anos; b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de 12 (doze) a 20 (vinte) anos;c) anual para trabalhadores com período de exposição superior a 20 (vinte) anos. b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de 12 (doze) a 20 (vinte) anos; 19.2. O trabalhador receberá, por ocasião da demissão e retornos posteriores, comunicação da data e local da próxima avaliação médica.C) 20. O empregador deve garantir informações e treinamento aos trabalhadores, com freqüência mínima anual, priorizando os riscos e as medidas de proteção e controle devido à exposição ao asbesto.D) 14. O empregador deverá fornecer gratuitamente toda vestimenta de trabalho que poderá ser contaminada por asbesto, não podendo esta ser utilizada fora dos locais de trabalho. 14.1. O empregador será responsável pela limpeza, manutenção e guarda da vestimenta de trabalho, bem como dos EPI utilizados pelo trabalhador. 14.2. A troca de vestimenta de trabalho será feita com freqüência mínima de duas vezes por semana.E) 18. Todos os trabalhadores que desempenham ou tenham funções ligadas à exposição ocupacional ao asbesto serão submetidos a exames médicos previstos no subitem 7.1.3 da NR-7, sendo que por ocasião da admissão, demissão e anualmente devem ser realizados, obrigatoriamente, exames complementares, incluindo, além da avaliação clínica, telerradiografia de tórax e prova de função pulmonar (espirometria).

• Acertei por meio de raciocínio lógico, mas numa prova CESPE deixaria em branco. Se tivermos que decorar todas as NR´s morreremos tentando. Alguém tem alguma dica de estudos?

• A pulverização de asbesto é proibida, além disso, apenas pode-se trabalhar com o asbesto do tipo crisotila.

• A - A pulverização de asbesto só poderá ser feita utilizando- se fibras do tipo crisotila e croxidolita. ERRADO.

  NR15 - ANEXO N.º 12. 5. Fica proibida a pulverização (spray) de todas as formas do asbesto.

   

  B - José é empregado de uma empresa de fibrocimento há 15 anos, da qual se demitiu, tendo sido avisado pelo SESMT da empresa que deveria comparecer para realizar exames médicos de controle a cada 2 anos pelos próximos 30 anos, e que o ônus dos exames seriam da empresa.

  NR15 - ANEXO N.º 12. 19. Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores durante 30 (trinta) anos.
  19.1. Estes exames deverão ser realizados com a seguinte periodicidade:
  b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de 12 (doze) a 20 (vinte) anos;

   

  C - Os trabalhadores deverão receber treinamento, pelo menos, uma vez ao ano, priorizando-se os riscos, bem como as medidas de proteção e controle decorrentes da exposição ao asbesto.

  NR15 - ANEXO N.º 12. 20. O empregador deve garantir informações e treinamento aos trabalhadores, com freqüência mínima anual, priorizando os riscos e as medidas de proteção e controle devido à exposição ao asbesto.

   

  D - NR15 - ANEXO N.º 12. A limpeza, manutenção e guarda das vestimentas do trabalhador é de responsabilidade do empregador.

  14.1. O empregador será responsável pela limpeza, manutenção e guarda da vestimenta de trabalho, bem como dos EPI utilizados pelo trabalhador.
   

  E - Os trabalhadores têm o direito de receber, em formulário próprio, os resultados dos exames a que foram submetidos, incluindo telerradiografia de tórax e espirometria.

  NR15 - ANEXO N.º 12. 18. Todos os trabalhadores que desempenham ou tenham funções ligadas à exposição ocupacional ao asbesto serão
  submetidos a exames médicos previstos no subitem 7.1.3 da NR-7, sendo que por ocasião da admissão, demissão e anualmente devem ser realizados, obrigatoriamente, exames complementares, incluindo, além da avaliação clínica, telerradiografia de tórax e prova de função pulmonar (espirometria).

  NR15 - ANEXO N.º 12. 18.2. As empresas ficam obrigadas a informar aos trabalhadores examinados, em formulário próprio, os resultados
  dos exames realizados.

• Conforme Anexo XII - NR 15 do MTE, Gabarito - A