Prova ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3

Questão 6724

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

1 Analise as proposições relativas à CLT e assinale, a seguir, a opção correta.

I. Será obrigatória a notificação de doença produzida em virtude das condições especiais de trabalho, ainda que seja por suspeição, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.

II. As edificações deverão obedecer, de acordo com a viabilidade econômica, aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem.

III. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, em geral, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

IV. Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo dobrado.

• A. Todas as proposições estão erradas.
• B. Todas as proposições estão corretas.
• C. Apenas uma proposição está correta.
• D. Apenas duas proposições estão corretas.
• E. Apenas três proposições estão corretas.

Gabarito: D

Comentários

• I)Correta.
  
  II)Errada: 8.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações,para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem.
  
  III)Correta: "8.2 Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas municipais, atendidas as condições de conforto, segurança e salubridade, estabelecidas na Portaria
  3.214/78."
  
  IV)Errada: Em casos de reincidência ou resistência à fiscalização, o estabelecimento será autuado no valor máximo previsto no subitem 28.3.1.1 desta norma.
  
• Segundo a CLT:Item I - CorretaArt. 169 - Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.Item II - ErradaArt. 170 - As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem.Item III - CorretaArt. 171 - Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.Parágrafo único - Poderá ser reduzido esse mínimo desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se tal redução ao controle do órgão competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.Item IV - ErradaArt. 201 - Parágrafo único - Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo.
• O erro do item II está no trecho: "de acordo com a viabilidade econômica";e o erro do item IV está na afirmação de que a multa será aplicada no máximo "dobrado", na verdade é somente no máximo.

• A proposição I esta correta. De acordo com o Artigo 169 da CLT, é obrigatória tanto a notificação das doenças profissionais quanto das doenças produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.

  A proposição II esta incorreta. Artigos 170 a 174 da CLT. A obrigatoriedade de cumprimento dos requisitos técnicos de segurança nas edificações independe da viabilidade econômica para sua implantação. Alguns destes requisitos são: os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais, as aberturas nos pisos e paredes deverão ser protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos. Outros requisitos técnicos de segurança das edificações constam na NR8.

  A proposição III esta correta. Segundo o Artigo 171 da CLT o pé-direito dos locais de trabalho deve ter, no mínimo, 3 (três) metros.

  Vimos anteriormente que “pé-direito” corresponde à altura livre do piso ao teto. É importante lembrar que o parágrafo único deste artigo prevê a possibilidade de que este valor mínimo seja reduzido, desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho. Entretanto, esta redução está sujeita ao controle do órgão competente em matéria de segurança e medicina do trabalho (vejam que a redação não prevê se este controle será do órgão regional – SRTE ou nacional – DSST.)

  A proposição IV esta incorreta. Segundo o parágrafo único do Artigo 201 da CLT, em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo, e não em seu valor máximo dobrado.

  
  

  Fonte: Curso de Idiomas Cidade - Dir. Trabalho - Questões comentadas

Questão 6727

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Analise as proposições transcritas, com base na CLT e assinale, a seguir, a opção correta.

I. O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, obra, máquina ou equipamento.

II. O equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Inmetro.

III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios.

IV. Permitida uma reeleição, o mandato dos representantes designados da CIPA terá duração de 1 (um) ano.

• A. Todas as proposições estão erradas.
• B. Todas as proposições estão corretas.
• C. Apenas uma proposição está correta.
• D. Apenas duas proposições estão corretas.
• E. Apenas três proposições estão corretas.

Gabarito: A

Comentários

• I) O Superintendente (antigo delegado) embarga obra e não interdita.
  
  II)O CA é fornecido pelo órgão nacional responsável pela segurança do trabalho (SSST)
  
  III) Sobre o salário base. Os eletricitários são sobre o salário com adicionais.
  
  IV) Sem reeleição. Após um ano de mandato e mais um ano de estabilidade, o empregado pode candidatar-se novamente.
• Quanto ao item IV, é uma pegadinha, pois designados são os representantes do empregador, portanto não há que se falar em eleição ou reeleição.
• Segundo a CLT:Item I - ErradaArt. 161 - O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de infortúnios de trabalhoItem II - ErradaArt. 167 - O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.Item III - ErradaArt . 193 - § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresaItem IV – Errada – Os designados são os representantes da empresa e os eleitos os dos empregados.Art. 164 - § 3º - O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.
• Esta questão é uma pegadinha. Ela está quase que totalmente de acordo com CLT, art. 161. O que a torna errada é a colocação da obra como algo a ser interditado e no complemento do artigo menciona que a obra é embargada: "O Delegado...poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, OU EMBARGAR obra... Observe que a obra é colocada no meio da enumeração do que pode ser interditado.
• Me pegou direitinho... acho que essa questão só vale mesmo para formados em segurança e medicina o trabalho =s

• A proposição I está incorreta. O erro está na inclusão da “obra” na lista de atividades que devem sofrer interdição. No caso de verificação de situação de grave e iminente risco em uma obra, ela deverá ser embargada.

  A proposição II esta incorreta. De acordo com o Artigo 167 da CLT, o equipamento de proteção individual (EPI) só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação expedido pelo Ministério do Trabalho, e não pelo INMETRO, conforme consta na assertiva.
  

  A proposição III esta incorreta. Artigo 193, §1º , da CLT. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário, sem a inclusão das gratificações e prêmios.
  

  A proposição IV esta incorreta. O Artigo 163 da CLT determina que será obrigatória a constituição, nos estabelecimentos, de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Os representantes do empregador serão designados, ou seja, indicados pelo próprio empregador. O examinador tentou confundir o candidato ao escrever, na assertiva, que é permitida a reeleição dos representantes designados, o que é uma incoerência! Pois eles foram designados (pelo empregador) e não eleitos !! Este é o erro da questão.
  

• Interditar obra? obra é embargada! A assertiva I deveria ser considerada errada.

Questão 6730

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a opção incorreta, nos termos da CLT e NR-01:

• A. A câmara municipal de Interiópolis, no tocante aos trabalhadores sob ordenamento próprio de servidor público, está desobrigada do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
• B. A empresa municipal de coleta de lixo de Interiópolis, no tocante aos empregados e subcontratados, está vinculada ao cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
• C. De acordo com os critérios que vierem a ser adotados na regulamentação, cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, sendo que esses últimos não poderão sofrer despedida arbitrária.
• D. Quando as medidas de ordem geral não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
• E. Faculta-se às empresas solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.

Gabarito: C

Comentários

• Essa questão é respondida com a NR1 e com alguns artigos da CLT.
  Vale a pena dar uma lida na Lei 6514 !!!
  A) CERTA: "ordenamento próprio de servidor público", não é regido pela CLT, logo, está desobrigado do cumprimento.
  1.1 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do
  Trabalho - CLT.
  B)CERTA: "empregados e subcontratados" - 1.1.1 As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras – NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas
  categorias profissionais.
  C)ERRADA: Aqui nós teriamos que pegar o art 165 da CLT,pois pode ocorrer sim a rescisão do contrato de trabalho por despedida arbitrária quando esta for por motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro, de membro da CIPA representante dos empregados.
  D)CERTA :Art 166 CLT.
  E)CERTA : Art 160 &2 CLT
• Também não entendi a assertiva "C" como errada! De acordo com o art. 165 da CLT, a despedida será arbitrária se não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
• Tambem acho que a questão estar sinistra:NR1: 1.1. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
• Tambem acho que a questão estar sinistra:NR1: 1.1. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Acho que o erro estar em falar em regulamentação.....que coisa horrível.
• gente, essa questão foi anulada, com fundamento.
• Penso que essa questão merecia ser anulada!O art. 165 da CLT não deixa dúvidas de que pode haver despedida de titulares da CIPA, mas não de forma arbitrária. A despedida arbitrária, ao contrário do que escreveu Paullete, é a que não for fundada em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro (art. 165, CLT.c) De acordo com os critérios que vierem a ser adotados na regulamentação, cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, sendo que esses últimos não poderão sofrer despedida arbitrária. Não há erros nessa alternativa!! é exatamente o que dizem os artigos 164 e 165 da CLT.
• CLT: Capítulo V - Da Segurança e da Medicina do TrabalhoArt. 165- Os membros TITULARES(excluindo aí os suplentes) da representação dos empregados nas CIPA´s não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.Devemos lembrar que, de acordo com o art.164 §2º, serão eleitos TITULARES e SUPLENTES para representar os empregados, sendo que só há estabilidade para o TITULAR.
• Nossa colega catarinatorres está correta, o artigo 165 da CLT diz que OS TITULARES DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NÃO PODERÃO SOFRER DESPEDIDA ARBITRÁRIA, portanto, a questão está errada!
• A questão foi anulada pela Esaf.  Mas gostaria de acrescentar que, ao contrário do exposto anteriormente nos comentários, a estabilidade aos eleitos representantes dos trabalhadores se estende aos suplentes, nos termos da súmula 339 do TST. "CIPA.Suplente. Garantia de emprego.CF/1988. I. O suplente da CIPA goza de garantia de emprego prevista no art. 10, II, "a" do ADCT, a partir da promulgação da CF/88".
• O gabarito inicial foi a letra C.
  Posteriormente a questão foi anulada pela ESAF, visto que todas as assertivas estão corretas.
  Excelente observação da Regiana. A garantia se estende aos suplentes. 
• ESSA QUESTÃO FOI ANULADA.
• C) CORRETA:"O empregado integrante da CIPA goza de estabilidade no emprego, desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato, conforme art. 10, II, “a”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT : “II – fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa"
  [...] "“A despedida será nula, salvo se o empregador comprovar, perante a Justiça do Trabalho, que ela se fundou em motivo disciplinar (atos faltosos considerados justas causas para a rescisão do contrato de trabalho), técnico (introdução de novas máquinas ou métodos de trabalho que importem, necessariamente, na redução do pessoal utilizado no respectivo setor), econômico (p. ex: redução do mercado consumidor) ou financeiro (p. ex: falta de capital de giro)."Motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro não é despedida arbitrária e sim fundamentada.Contudo, a ruptura do contrato de trabalho do empregado cipeiro fundada em motivo técnico, econômico ou financeiro deve se dar em último lugar, isto é o empregador não pode se valer desse motivo para dispensar o membro da CIPA e deixar que outros empregados não estáveis permaneçam empregador, conforme se vê dos seguintes julgados:“MEMBRO DA CIPA - EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO POR ETAPAS – A estabilidade provisória do membro da CIPA destina-se a garantir ao seu portador ampla liberdade na direção do órgão, executando planos e atividades a fim de evitar eventuais acidentes do trabalho. De sorte que, ainda que a empresa esteja em processo de extinção, a permanência de alguns setores da empresa após a desativação do setor onde trabalhava o reclamante garante ao mesmo a manutenção doemprego até a total desativação da empresa, posto que é dever do empregador proceder à dispensa, em primeiro lugar, dos empregados que não sejam detentores de estabilidade no emprego, de modo a fazer cumprir, ainda que provisoriamente, a garantia legal de emprego. Recurso parcialmente provido neste tópico. (TRT-15ª R. - RO 13722/00 - Rel. Juiz Lorival Ferreira Dos Santos - DOESP 28.01.2002)

Questão 6733

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Com base na CLT e NR-10, assinale a opção correta.

• A. O Delegado Regional do Trabalho disporá, na respectiva circunscrição, sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, e qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia.
• B. Os consumidores de eletricidade ou usuários de instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico.
• C. Toda empresa que possua instalação elétrica industrial que opere com tensões superiores a 1.000 (mil) volts deve contratar um engenheiro eletricista, devidamente habilitado perante o CREA, com carga horária não inferior a 20 horas semanais.
• D. A Agência Nacional de Energia Elétrica disporá sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, e qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia.
• E. Profissional qualificado é aquele que comprove, perante o empregador, a capacitação mediante curso específico do sistema oficial de ensino, independentemente da escolaridade.

Gabarito: E

Comentários

• a) Art. 179. “O Ministério do Trabalho disporá sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia”.
  
  
  b)Art. 181: “Os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico”.
  
  c)Não encontrei nada a respeito.
  
  d)Art. 179: “O Ministério do Trabalho disporá sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia”.
  
  e)10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
  Art. 180. “Somente profissional qualificado poderá instalar,
  operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas”.
  (Correta)
  
• c) Toda empresa que possua instalação elétrica industrial que opere com tensões superiores a 1.000 (mil) volts deve contratar um engenheiro eletricista, devidamente habilitado perante o CREA, com carga horária não inferior a 20 horas semanais.Toda empresa tem que ter um Profissional habilitado para assinatura dos documentos técnicos previstos na norma, projetos e procedimentos (competência exclusiva de PH), independente da tensão estabelecida.
• A- Art. 179 CLTB- Art. 181 CLTE- NR10. 10.8.1
• Alguém sabe indicar a fundamentação da alternativa C? Não achei nada a respeito nem na NR 10, nem na CLT.
• O que está errado na letra c é : - tensão superior a 1000 volts- O certo é maior ou igual 50 volts (corrente alternada) ou maior que 120 volts (corrente contínua) - carga horária não inferior a 20h semanais - Essa exigência não existe Segundo a NR-10 ítem 10.6.1- "As intervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 50 volts em corrente alternada ou superior a 120 volts em corrente contínua somente podem ser realizadas por trabalhadores que atendam ao que estabelece o ítem 10.8 desta Norma" O ítem 10.8 faz referência apenas a habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores em instalações elétricas, e não faz restrições quanto a carga horária de trabalho.

• Dá pra acertar a questão pois as demais alternativas estão erradas, conforme os colegas já demonstraram, porém
  a letra E também está errada, ou no mínimo incompleta pois , segundo a NR-18 :
  
  10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
  
  Pois a norma não menciona nada a respeito de comprovação perante o empregador e menciona que o curso tem que ser na área elétrica.
  
  
  Mas essas é a ESAF né... temos que achar a menos errada.
  
  Att
  
  Emerson

• Na minha opnião, a questão não possui alternativa correta. Se eu tivesse feito esse concurso, com certeza, pediria a anulação da questão.
• O texto expresso no item 10.8.1 da NR-10 não deixa margem a quaisquer dúvidas, no que tange à alternativa "e".
  
  "É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino."
  
  A exigência de curso específico na área elétrica, ora mencionada, é "preenchida", obviamente, pela realização do curso, sem o qual não haverá atendimento à norma. É sabido que um curso na área referida é, no mínimo, de nível técnico, ou seja, faz-se imprescindível a obtenção de diploma de ensino médio para realização daquele.
  
  Ao mencionar "(...) independentemente da escolaridade" - alternativa E, nos leva à indicação, pelo menos implícita, de que não há nenhuma exigência de ensino para atender à qualificação requerida, o que NÃO é verdade, pois, se assim o fosse, um analfabeto poderia estar atuando, de modo legal, numa empresa cujas atribuições estejam voltadas ao setor elétrico, como a CEMIG, por exemplo.
  
  Logo, na minha (singela) opinião, a questão deveria ter sido anulada.
   
  Apenas para concluirmos acerca do assunto, vejamos as exigências de modo simplificado e de fácil compreensão:
  
  1. QUALIFICADO: é quem possui curso concluído e reconhecido na área elétrica (p.ex.: um bacharel em engª elétrica, cujo curso seja reconhecido pelo MEC);
  2. HABILITADO: é o qualificado que possui registro no conselho de classe (p.ex.: um bacharel com registro no CREA, definitivo ou provisório);
  3. CAPACITADO: é o que recebe capacitação E trabalha sob resposnabilidade de profissional habilitado E autorizado (NÃO é necessário ser previamente qualificado e/ou habilitado; pode, simplesmente, ter adquirido experiência com o passar do tempo, na prática);
  4. AUTORIZADO: é o trabalhador qualificado OU capacitado, OU o profissional habilitado, com anuência formal da empresa para exercer a(s) atividade(s) (há apenas diferença semântica nos termos, pois se considerada como "profissional" aquele(a) devidamente registrado(a)).
  
  Abraços e bons estudos! 
  
  Nagib
• CONCORDO PLENAMENTE COM NAGIB!
  
• Concurseiros fui pesquisar na NR e na CLT a resposta da questão e na minha singela opinião a alternativa "E" está correta,
  pois tanto a CLT quanto a NR-10 não traz de forma expressa a necessidade de conclusão de alguma escolaridade.
  Sendo assim, a questão não deixa margem para a anulação.
  
  Quando o item 10.8.1 traz no seu texto " aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo
  Sistema Oficial de Ensino, presume-se que a pessoa sabe ler, sendo assim não é analfabeto, pois se não soubesse ler ou
  escrever não conseguiria concluir o curso, isso é lógico! A pessoa pode ser analfabeto e ter muito conhecimento de eletricidade,
  mas concluir um curso com leituras e provas seria impossível.

  10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica

  reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
  
  A pergunta que faço é? A NR-10 e a CLT traz de forma expressa algum item cobrando grau de escolaridade?
  Respondo: NÃO! logo a questão está correta.
  Em concurso não podemos inferir que há necessidade de escolaridade....É aquilo que está escrito e pronto!
  "QUEM NÃO LUTA PELO QUE QUER, NÃO MERECE O QUE DESEJA"
  
  Aa 

   
  ,  , ,,,. 

• Acertei!! 

  Mas creio que esta questão está muito mal formulada. A letra e) não está totalmente correta.

• Esta questão deveria ser classificada como DESATUALIZADA em função das revisões da NR 10

  10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

Questão 6736

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 13 - Norma Regulamentadora n° 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão (Portaria MTE 594/14)

Com fulcro na CLT e NR-13, assinale a opção correta.

• A. As caldeiras são classificadas em 3 (três) categorias - A,B e C - em função, apenas, do volume interno e da pressão de operação.
• B. A Placa Monitora de Temperatura e Pressão - PMTP deve ser afixada às caldeiras em local de fácil acesso, indelével e bem visível com os dados do projeto, operacionais, de segurança, entre outros.
• C. Em nenhuma hipótese é permitido instalar uma caldeira em ambiente confinado.
• D. Equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão deverão dispor de válvulas de segurança capazes de suportar o triplo da pressão interna de trabalho especificada.
• E. Os projetos de instalação de caldeiras e recipientes sob pressão deverão ser submetidos à aprovação de comissão específica da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Gabarito: A

Comentários

• a) Correta: 13.1.9 Para os propósitos desta NR, as caldeiras são classificadas em 3 (três) categorias, conforme segue:
  a) caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superiora 1960 KPa (19.98 Kgf/cm2);
  b) caldeiras da categoria C são aquelas cuja pressão de operação é igual ou inferior a 588 KPa (5.99 Kgf/cm2) e o volume interno é igual
  ou inferior a 100 (cem) litros;
  c) caldeiras da categoria B são todas as caldeiras que não se enquadram nas categorias anteriores.
  
  b) 13.1.5 Toda caldeira deve ter afixada em seu corpo, em local de fácil acesso e bem visível, placa de identificação indelével com, no mínimo, as seguintes informações...(É a placa de identificação e não placa monitora)
  
  c)13.2.4 Quando a caldeira estiver instalada em ambiente confinado, a "Casa de Caldeiras" deve satisfazer aos seguintes requisitos...
  
  d)13.5.7 As válvulas de segurança instaladas em caldeiras devem ser inspecionadas periodicamente conforme segue: (113.028-5 / I4)
  a) pelo menos 1 (uma) vez por mês, mediante acionamento manual da alavanca, em operação, para caldeiras das categorias B e C;
  b) desmontando, inspecionando e testando em bancada as válvulas flangeadas e, no campo, as válvulas soldadas, recalibrando-as numa freqüência compatível com a experiência operacional da mesma, porém respeitando-se como limite máximo o período de inspeção estabelecido no subitem 13.5.3 ou 13.5.4, se aplicável para caldeiras de categorias A e B.(não há nada sobre pressão tripla...)
  
  
• Questão anulada, pela ESAF,os vasos de pressão são classificados em categorias segundo o tipo de fluido e o potencial de risco - ANEXO IV NR13
• concordo com o Anderson ...
• Segundo a NR-13, ítem 13.1.4 "Constitui risco grave e iminente a falta de qualquer um dos seguintes ítens: a) válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor IGUAL ou INFERIOR a PMTA (pressão máxima de trabalho admitida). b)... Portanto a letra d está errada pois as válvulas de segurança devem suportar valores apenas igual ou inferior a PMTA.
• Para esclarecer; Vaso de pressão é diferente de caldeira. Os vasos de pressão estão classificados de acordo com o fluido e o potencial de risco ( anexo IV da NR 13), já as caldeiras são classificadas segundo a sua pressão de operação e volume interno ( ítem 13.1.9 da NR 13). A questão está correta.
• Perfeito o comentário do Eriberto. Apesar de diversas aproximaçoes e tratamentos de risco entre vasos e caldeiras, existem tratamentos distintos na aplicacoes dos dois dispositivos. P.ex. vasos podem, ao contrário de caldeiras, operarem com pressao negativa e com fluidos químicos.
  

• Questão anulada porque possui duas opções corretas. A e B.

• Ambiente confinado e ambiente fechado sao 2 coisas diferentes. Portanto estaria correta também a C. 

   

Questão 6739

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno); Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Assinale as proposições relativas à CLT e NR 15 e assinale, a seguir, a opção correta.

I. Ruído de impacto é aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 10 (dez) segundos, a intervalos superiores a 10 (dez) segundos.

II. Ativa-se o direito à percepção do adicional de insalubridade, quando os valores de exposição ocupacional, para agentes químicos, ultrapassarem, 50% do limite permitido.

III. A neutralização, parcial, das condições ensejadoras de insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

IV. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional compreendido, em escala contínua, entre 10% (dez por cento) e 40% (quarenta por cento) do salário mínimo da região.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Apenas uma proposição está correta.
• D. Apenas duas proposições estão corretas.
• E. Todas as proposições estão erradas.

Gabarito: E

Comentários

• As proposições são relativas à CLT e NR 15, então, o item IV está errado porque não há escala contínua de adicional entre 10% e 40% do salário mínimo da região.
  
  CLT art. 192
  
  
  NR
  15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
  15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
  15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;
  
  
• Item I – FalsoAnexo 2 - 1. Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo. Item II - FalsoAnexo 11 - 1. Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a agentes químicos, a caracterização de insalubridade ocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro n.1 deste Anexo.Anexo 11 - 4. Na coluna "VALOR TETO" estão assinalados os agentes químicos cujos limites de tolerância não podem ser ultrapassados em momento algum da jornada de trabalho.Item III - Falso15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo. 15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;b) com a utilização de equipamento de proteção individual.Item IV – Falso15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a: 15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; 15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;
• Anderson,Os livros de Direito do Trabalho usam o termo "região"
• quanto ao item II , quando ultrapassar 50 % do limite de tolerância, na verdade ativa-se o Nivel de Ação, conforme NR 9

• I - duração inferior a 1seg. e a intervalos superiores a 1 seg. - ERRADA

  II- enseja o direito à percepção do adicional de insalubridade caso sejam ultrapassados os limites de tolerância, ou, se for o caso, o valor teto ou o valor máximo de exposição ao agente químico. - ERRADA

  III - as ações que excluem ou minimizam a exposição a agentes insalubres deve ter sua eficiência comprovada, por meio de laudos, para que seja cessado o pagamento do adicional de insalubridade, sendo que é obrigatório que a exposição fique abaixo do LT para o agente. - ERRADA

  IV - não existe escala contínua. 10% grau minimo; 20% grau médio; 40% grau máximo. - ERRADA

• I. ERRADO. Ruído de impacto é aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 10 (dez) segundos, a intervalos superiores a 10 (dez) segundos.

  NR15, ANEXO N.º 2 - 1. Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo.
  ____________________________________________________

  II. ERRADO. Ativa-se o direito à percepção do adicional de insalubridade, quando os valores de exposição ocupacional, para agentes químicos, ultrapassarem, 50% do limite permitido.

  NR15, ANEXO N.º 11 - 1. Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a agentes químicos, a caracterização de
  insalubridade ocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro n.o 1 deste Anexo.

  ____________________________________________________

  III. ERRADO. A neutralização, parcial, das condições ensejadoras de insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

  15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
  15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
  a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
  b) com a utilização de equipamento de proteção individual.
  ___________________________________________________

  IV. ERRADO. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional compreendido, em escala contínua, entre 10% (dez por cento) e 40% (quarenta por cento) do salário mínimo da região.

  15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
  15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
  15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;
   

  GABARITO: E

   

   

Questão 6742

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Em relação às normas de funcionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com base na NR-4, é correto afirmar:

• A. em empresas que possuam até 70% de seus empregados em estabelecimento e/ou setor de atividade com gradação de riscos superior à da atividade principal, prevalecerá, para fins de dimensionamento, a gradação da atividade principal.
• B. empresas que possuam seus empregados distribuídos em vários estabelecimentos poderão optar por um SESMT centralizado, desde que este esteja numa distância máxima de 5km de qualquer um dos estabelecimentos.
• C. os SESMT deverão ser constituídos minimamente, dependendo da gradação do risco e do número de empregos, por Médico e Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança, Psicólogo do Trabalho e Odontólogo do Trabalho.
• D. O Engenheiro de Segurança do Trabalho, bem como o Enfermeiro do Trabalho e o Psicólogo do Trabalho, deverão dedicar, no mínimo, 4 horas por dia para atividades do SESMT.
• E. as atividades dos profissionais Médicos e Enfermeiros do Trabalho são essencialmente assistenciais, porém, não será vedado o desenvolvimento de campanhas prevencionistas.

Gabarito: B

Comentários

• A) Errada : 4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinqüenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os SESMT, em função do maior grau
  de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR.
  B) CERTA
  C e D) Não existe Psicologo e Odontologo no SESMT.
  4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser integrados
  por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro
  do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II, anexo.
  E) As atividades são essencialmente prevencionistas.
  4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
  Medicina do Trabalho:l) as atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
  Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de
  emergência, quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de
  catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata
  atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.
• A) Falso4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinqüenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)B) Falso4.2.3 A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II, anexo, e o subitem 4.2.2. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)4.5.2 Quando a empresa contratada não se enquadrar no Quadro II, anexo, mesmo considerando-se o total de empregados nos estabelecimentos, a contratante deve estender aos empregados da contratada a assistência de seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, sejam estes centralizados ou por estabelecimento. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)
• A letra B não pode ser considerada correta pois contradiz o texto da NR 04 que diz que a empresa poderá constituir sesmt centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que situa o serviço e cada um dos demais não ultapasse a 5 MIL METROS.
• 1000m=1km, então 5000m é igual a 5km (elementar), letra "b)" está correta.

• Correta Letra B

  A) 4.2.2. As empresas que possuam mais de 50 (cinquenta) por cento de seus empregados em estabelecimentos ou setores com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR.

  B) 4.2.3. A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5 (cinco) mil metros, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II, anexo, e o subitem 4.2.2  - OU 5KM, É A MESMA COISA.

  C) 4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR.

  D) 4.8. O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo. 4.9. O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor. - A LEI NÃO MENCIONA PSICÓLOGO DO TRABALHO

  E) l) as atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.

  Dentre as competências dos profissionais do SESMT está promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.

• NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
  

  
  

  4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinqüenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

  
  

   4.2.3 A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II, anexo, e o subitem 4.2.2. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983) 

• a) erro --> 70%. O correto seria 50%

  c) erro --> não existem na NR os profissionais de Psicologia e Odontologia do Trabalho

  d) erro--> mais uma vez não existem todos estes profissionais, além da carga horária mínima, para profissionais de nível superior, ser de 3h.

  e) erro --> as atividades do Médico e do Enfermeiro do trabalho são ESSENCIALMENTE PREVENCIONISTAS.

  Alternativa B - CORRETA

  
  

Questão 6745

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Com base na NR-05 e NR-07, assinale a opção correta, quanto às atribuições da CIPA:

• A. Discutir o Relatório Anual, nos termos da NR-07, compulsoriamente apresentado a essa comissão, cuja cópia será anexada ao livro de atas, ficando a empresa sujeita a multa por tais descumprimentos.
• B. Realizar, periodicamente, avaliações quantitativas nos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
• C. Divulgar aos trabalhadores, ao sindicato da categoria e às empresas terceirizadas, quando houver, informações relativas à segurança e saúde no trabalho.
• D. Requerer ao empregador a paralisação de máquina ou setor no qual considere, por deliberação em quorum simples, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.
• E. Identificar os riscos do processo de trabalho, bem como elaborar o mapa de riscos, a partir dos quais - com assessoria do SESMT, onde houver - estruturarse- á, necessariamente, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Gabarito: A

Comentários

• a) correta.b)realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;c) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;d) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;e) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, ondehouver;
• a) correta.
  
  b)realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
  
  c) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
  
  d) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;
  
  e) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde
  houver;
  
• A letra a está correta conforme NR 07 ITEM 7.4.6.2 que diz: O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão.
• a) Discutir o Relatório Anual, nos termos da NR-07, compulsoriamente apresentado a essa comissão, cuja cópia será anexada ao livro de atas, ficando a empresa sujeita a multa por tais descumprimentos.-> qual o item que refere?

• O intem a qual se refere é o 7.4.6.2 - O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão.

• Acredito que a resposta à dúvida da Mônica esteja aqui:

   

  CAPÍTULO V DA CLT

  DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
   

  SEÇÃO XVI

  DAS PENALIDADES

  Art . 201 - As infrações ao disposto neste Capítulo relativas à medicina do trabalho serão punidas com multa de 3 (três) a 30 (trinta) vezes o valor de referência previsto no artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com multa de 5 (cinco) a 50 (cinqüenta) vezes o mesmo valor. 

   

  "Persistência e Disciplina!"

   

• Caramba, comentário de 2008

Questão 6748

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando a NR-6, em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), é incorreto afirmar:

• A. Em situações de trabalho em que haja perigo de lesões provocadas por riscos de origem térmica e/ ou mecânica, os trabalhadores deverão fazer uso de aventais, jaquetas ou capas.
• B. O empregador tem o direito de exigir o uso de EPI pelo empregado, desde que esteja aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e tenha sido adquirido de empresas cadastradas no DSST/MTE.
• C. O certificado de aprovação (CA) de cada EPI, para fins de comercialização, deverá ser renovado a cada cinco anos.
• D. Cabe aos empregados e sindicatos fiscalizarem o uso adequado e a qualidade dos EPI.
• E. Em locais de trabalho que apresentem concentrações de oxigênio inferiores a 18% em volume, os trabalhadores deverão receber e usar aparelhos de isolamento, seja este do tipo autônomo ou de adução de ar.

Gabarito: D

Comentários

• Segundo a Norma Regulamentadora n. 6:
  6.7- cabe ao empregado quanto a EPI:
  a) usar, utilizando-se apenas para a finalidade a que se destina;
  b)responsabilizar-se pela guarda e conservação;
  c)comunicar ao empregador qualquer alteração que torne impróprio o uso; e,
  d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.
  
  O uso dos EPI's deve ser exigido pelo empregador.
• A alternativa C deve ser vista com cuidado, pois há mais de um prazo para renovação.Tal alternativa, não está errada,porém está incompleta.Os prazos podem ser de: 5 anos,2 anos ou 2anos+2 conforme os casos abaixo.
  
  6.9. Certificado de Aprovação - CA
  6.9.1. Para fins de comercialização o CA concedido aos EPI terá validade:
  a) de 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no
  âmbito do SINMETRO;
  b) do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso;
  c) de 2 (dois) anos, para os EPI desenvolvidos até a data da publicação desta Norma, quando não existirem normas
  técnicas nacionais ou internacionais, oficialmente reconhecidas, ou laboratório capacitado para realização dos
  ensaios, sendo que nesses casos os EPI terão sua aprovação pelo órgão nacional competente em matéria de
  segurança e saúde no trabalho, mediante apresentação e análise do Termo de Responsabilidade Técnica e da
  especificação técnica de fabricação, podendo ser renovado até 2007, quando se expirarão os prazos concedidos; e,
  (Alterada pela Portaria SIT n.º 194, de 22 de dezembro de 2006)
  d) de 2 (dois) anos, renováveis por igual período, para os EPI desenvolvidos após a data da publicação desta NR,
  quando não existirem normas técnicas nacionais ou internacionais, oficialmente reconhecidas, ou laboratório
  capacitado para realização dos ensaios, caso em que os EPI serão aprovados pelo órgão nacional competente em
  matéria de segurança e saúde no trabalho, mediante apresentação e análise do Termo de Responsabilidade Técnica
  e da especificação técnica de fabricação.
• A alternativa não foi considerada somente incompleta, foi considerada errada, tal qual foi anulada a questão!!
• A 'fiscalização' cabe aos órgãos competentes: DRT."6.11.1 Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:(...) e/) fiscalizar a qualidade do EPI;" NR6"6.11.2 Cabe ao órgão regional do MTE:a/) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;" NR6
• Não entendi a questão, encontrei erros em 4 das alternativas. Alguém de ajude por favor.
  
  a) Em situações de trabalho em que haja perigo de lesões provocadas por riscos de origem térmica e/ ou mecânica, os trabalhadores deverão fazer uso de aventais, jaquetas ou capas. -> ONDE FALA-SE DE AVENTAL?
  
  b) O empregador tem o direito de exigir o uso de EPI pelo empregado, desde que esteja aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e tenha sido adquirido de empresas cadastradas no DSST/MTE. CORRETA
  
  c) O certificado de aprovação (CA) para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua confomidade avaliada no âmbito do SINMETRO, para fins de comercialização, deverá ser renovado a cada cinco anos.
  
   d) Cabe aos empregados e sindicatos fiscalizarem o uso adequado e a qualidade dos EPI. -> ONDE FALA DE SINDICATO NESTA NORMA?
  
  
  e) Em locais de trabalho que apresentem concentrações de oxigênio inferiores a 18% em volume, os trabalhadores deverão receber respirador de fuga
  
• 
  a- (correta)  Segundo o Anexo I da NR6, dentre os Equipamentos de Proteção Individual contra riscos de origem térmica e mecânica está o grupo das vestimentas (anexo 1, letra E), onde podem se incluir os aventais, jaquetas ou capas, como diz a assertiva, desde que projetados e construídos para tal fim.
  
  b - (errada), na verdade não é um direito do empregador, é um dever.
  
  c - (incorreta) Atualmente, de acordo com a nova redação do item 6.9.1 da NR6, a renovação do certificado de aprovação deverá ocorrer dentro
  dos seguintes prazos: caso a conformidade não seja avaliada no âmbito do SINMETRO, 5 anos. Caso a conformidade seja avaliada no âmbito do
  SINMETRO prazo vinculado à avaliação de conformidade.
  
  d - (incorreta) É responsabilidade do empregado usar o EPI (e não fiscalizar o uso) de forma adequada após ter sido treinado. A NR6 não delega aos sindicatos nenhuma responsabilidade.
  
  e - (correta) Esta assertiva trata dos EPIs para proteção respiratória, Anexo I da NR6. O ar que respiramos é composto por: Nitrogênio (78%), Oxigênio (21%), e outros gases (1%). São consideradas atmosferas deficientes em oxigênio aquelas cuja concentração deste gás seja inferior a
  19,5% em volume. Em atmosferas com concentração de oxigênio inferior a 18% em volume é necessária a utilização de equipamentos de suprimento de ar respirável conforme consta na assertiva. As conseqüências de uma atmosfera deficiente em oxigênio vão desde a fadiga, confusão mental, coma, podendo levar até a morte em minutos, dependendo da concentração.

Questão 6751

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Em relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07), é correto afirmar:

• A. O PCMSO deverá ter caráter assistencialista, sendo que cada exame será feito e analisado individualmente.
• B. O "exame médico admissional" deverá, em geral, ser realizado antes do trabalhador iniciar suas atividades na empresa, porém, em casos excepcionais, é facultada sua realização até a data que antecede o final do período de experiência.
• C. O "exame médico de mudança de função" deverá, necessariamente, ser realizado antes do final da primeira semana na nova função.
• D. Todos os empregados demitidos pela empresa deverão realizar o exame médico demissional até a data da homologação da demissão.
• E. O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá, necessariamente, constar os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles na atividade do empregado.

Gabarito: E

Comentários

• a) O PCSMO é prevencionista e não assistencialista.
  b) Deverá ser realizado antes do início das atividades, sem exceção.
  c)Deve ser realizado antes da mudança de função.
  d)Os que já realizaram o exame periódico antes de 135 dias, para empresas de grau de risco 1 ou 2, por exemplo, não precisam realizar o demissional...ou seja, não são todos os empregados.
  e) correta.
• Devemos ficar atentos quanto a letra d onde diz que TODOS os empregados demitidos deverão realizar o exame demissional, lembrando que se o funcionário realizou exame periódico a menos de 90 dias para Empresa gráu de risco 2 e 3 e a menos de 135 dias para gráu de risco 1 e 2 não se faz necessidade de exame demissional.
• na verdade o prazo para o risco 1 e 2 é de 135 dias e 3 e 4 de 90 dias, no comentário anteiror está "risco 2 e 3 prazo de 90 dias"..
  Lembrando que estes prazos podem ser dobrados por: negociação coletiva assistida por profisional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do orgão regional competente em segurança e saúde no trabalho

• 7.4.4.3 O ASO deverá conter no mínimo:

  
  

   a) nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; 

  
  

  b) os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho-SSST; 

  
  

  c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados;

  
  

   d) o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM; e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; f) nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; g) data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina

Questão 6754

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Ao Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, investido das prerrogativas institucionais conferidas pelo ordenamento jurídico brasileiro e em pleno exercício de suas funções, nos termos da CLT e das Normas Regulamentadoras, compete:

• A. Autuar a empresa, enquadrada em grau de risco 1, segundo quadro I da NR-4, por deixar de fazer exame médico demissional, ainda que o último exame médico periódico tenha sido realizado há 135 dias.
• B. Autuar a empresa porque o médico coordenador do PCMSO deixou de solicitar emissão da comunicação de acidente do trabalho - CAT decorrente de exame alterado que sugeria perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional, nos termos do Anexo I da NR-07, ainda que sem sintomatologia.
• C. Notificar a empresa com base no Código Tributário Nacional - CTN, no tocante aos fatos geradores tributários relativos à aposentadoria especial concedida pelo INSS, devido ao fato de expor o trabalhador, acima dos limites toleráveis, quando houver, de modo permanente, a fatores de riscos químicos, físicos ou biológicos.
• D. Autuar a empresa, com fundamento na NR-28, (penalidades) por deixar de declarar, na guia de recolhimento ao FGTS e informações à previdência social - GFIP, informação de afastamento ocupacional, declarando-o como não-ocupacional.
• E. Representar, para fins penais por indício de crime de desobediência, combinado com desacato à autoridade, o supervisor responsável pela retomada indevida dos trabalhos de uma máquina interditada por AFT.

Gabarito: B

Comentários

• a) 7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: (107.047-9)
  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;
  - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.
  
  b) 7.4.8 Sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de exames médicos que incluam os definidos nesta NR; ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, através dos exames constantes dos Quadros I (apenas aqueles com interpretação SC) e II, e do item 7.4.2.3 da presente NR, mesmo sem sintomatologia, caberá ao médico-coordenador ou encarregado:
  a) solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT; (107.041-0 / I1) b) indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho; (107.042-8 / I2)
  c) encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho; (107.043-6 / I1)
  d) orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho. (107.044-4 / I1)
  
  c) Não há esta previsão.
  
  d) Não há esta previsão.
  
  e) 3.8. Responderá por desobediência (e não desacato!), além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou o embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquinas ou equipamento, ou o prosseguimento da obra, se em conseqüência resultarem danos a terceiros.
  

• b) Autuar a empresa porque o médico coordenador do PCMSO deixou de solicitar emissão da comunicação de acidente do trabalho - CAT decorrente de exame alterado que sugeria perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional, nos termos do Anexo I da NR-07, ainda que sem sintomatologia.
  

Questão 6757

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Com base na NR-07, avalie as proposições abaixo e marque a opção correta.

I. O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser emitido em duas vias e nele devem constar o nome e endereço ou forma de contato do médico encarregado do exame, bem como o nome e o número do registro no Conselho Regional de Medicina do médico coordenador, se aplicável.

II. Todo estabelecimento deverá estar equipado com material completo para a prestação de primeiros socorros, conforme relação divulgada pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou autoridade competente em saúde e segurança do trabalho.

III. Todo trabalhador que exerça ou venha a exercer atividades em ambientes com níveis de pressão sonora acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR- 15, mesmo com o uso de protetor auditivo deverá se submeter a exames audiométricos pelo menos por ocasião da admissão, anualmente e na demissão.

IV. O resultado do exame audiométrico deverá ser registrado em uma ficha que contenha o nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do audiômetro.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Há apenas duas proposições corretas.
• D. Há apenas uma proposição correta.
• E. Não há proposição correta.

Gabarito: C

Comentários

• I- CERTA : 7.4.4. e 7.4.4.3.
  II- ERRADA : 7.5.1. Todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim. (107.045-2 / I1)
  III- ERRADA: Anexo I Quadro II
  3.4.1. O exame audiométrico será realizado, no mínimo, no momento da admissão, no 6º (sexto) mês após a mesma, anualmente a partir de então, e na demissão.
  IV- CERTA: Anexo I Quadro II 3.5.
• Com base na NR-07, avalie as proposições abaixo e marque a opção correta.
  ...
  I. O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser emitido em duas vias e nele devem constar o nome e endereço ou forma de contato do médico encarregado do exame, bem como o nome e o número do registro no Conselho Regional de Medicina do médico coordenador, se aplicável.
  CERTA
  ...
  II. Todo estabelecimento deverá estar equipado com material completo para a prestação de primeiros socorros, conforme relação divulgada pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou autoridade competente em saúde e segurança do trabalho.
  ERRADA: Todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.
  ...
  III. Todo trabalhador que exerça ou venha a exercer atividades em ambientes com níveis de pressão sonora acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR- 15, mesmo com o uso de protetor auditivo deverá se submeter a exames audiométricos pelo menos por ocasião da admissão, anualmente e na demissão.
  ERRADA: O exame audiométrico será realizado, no mínimo, no momento da admissão, no 6º (sexto) mês após a mesma, anualmente a partir de então, e na demissão.
  ...
  IV. O resultado do exame audiométrico deverá ser registrado em uma ficha que contenha o nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do audiômetro.
  CERTA
  
• Há outro erro não mencionado anteriormente na alternativa III: "mesmo com o uso de protetor auditivo" é corretamente substituído por "independentemente de uso de protetor auditivo".

• O inciso IV não menciona o termo "no mínimo" o que invalida a questão, pois aquela especifica somente o nome do fabricante, modelo e data da última acústica do audiômetro, enquanto há mais itens.
  
  
  O resultado do exame audiométrico deve ser registrado em uma ficha que contenha, no mínimo:

  a) nome, idade e número de registro de identidade do trabalhador;

  b) nome da empresa e a função do trabalhador;

  c) tempo de repouso auditivo cumprido para a realização do exame audiométrico;

  d) nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do audiômetro;

  e) traçado audiométrico e símbolos conforme o modelo constante do Anexo 1;

  f) nome, número de registro no conselho regional e assinatura do profissional responsável pelo exame audiométrico.

Questão 6760

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Segundo a NR-9, considera-se atingido o nível de ação, valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas, que incluem monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores, e o controle médico, para ruído contínuo ou intermitente, quando a intensidade sonora

• A. ultrapassar 85 dB(A) para 8 horas de exposição.
• B. ultrapassar 50 % da dose unitária, o que equivale a 80 dB(A) para 8 horas de exposição.
• C. ultrapassar a dose unitária.
• D. ultrapassar 75 % da dose unitária, o que equivale a 63,75 dB(A) para 8 horas de exposição.
• E. ultrapassar 50 % da dose unitária, o que equivale a 42,50 dB(A) para 8 horas de exposição.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta encontrada na NR9 e no Anexo I da NR 15.
  9.3.6.2 Deverão ser objeto de controle sistemático as situações que apresentem exposição ocupacional acima dos
  níveis de ação, conforme indicado nas alíneas que seguem:
  a) para agentes químicos, a metade dos limites de exposição ocupacional considerados de acordo com a alínea "c" do subitem 9.3.5.1;
  b) para o ruído, a dose de 0,5 (dose superior a 50%), conforme critério estabelecido na NR-15, Anexo I, item 6.
  Limite máximo para 8h de exposição é de 85db.
  Lembrando que a metade de 85db é 80db,por se tratar de uma grandeza logarítmica.( PRECIAMOS DECORAR ISSO !!!!!)
  Só para facilitar no estudo da tabelinha, a cada 5db de acrescimo no nível de ruído,teremos metade do tempo de exposição, ou seja :
  80db 16horas
  85db 8horas
  90db 4horas
  95db 2horas
  100db 1hora
  105db 30minutos
  e assim vai :)

• Gab: B

  A alternativa demonstra que o valor de 80dB ultrapassou os 50%, isso quer dizer que vai se enquadrar nos níveis entre 80 e 85dB o que nos faz remeter à faixa de 8 horas de exposição.

Questão 6763

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Quanto ao disposto na NR-4, assinale a opção correta.

• A. Quando não forem identificados fatores de risco nas fases de antecipação e reconhecimento, o PPRA resume-se a uma declaração emitida pelo SESMT da empresa.
• B. Uma grande indústria têxtil poderá atribuir ao Sr. Francisco Sabe Tudo, porteiro e empregado da empresa, a responsabilidade pela elaboração, implementação, acompanhamento, inclusive avaliação do PPRA, independentemente de homologação da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
• C. Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibração, vapores, pressões anormais, temperaturas extremas e radiações ionizantes.
• D. Consideram-se riscos ambientais os físicos, químicos, ergonômicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho, que, em função de sua natureza, sejam capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
• E. Segundo o quadro 1 da NR-4, ficam desobrigadas de elaborar PPRA as empresas de grau de risco 1 e 2, com até 25 (vinte e cinco) empregados; e aquelas de grau de risco 3 e 4, com até 10 (dez) empregados.

Gabarito: B

Comentários

• 
  a) 9.1.2.1. Quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, descritas nos
  itens 9.3.2 e 9.3.3, o PPRA poderá resumir-se às etapas previstas nas alíneas "a" e "f" do subitem 9.3.1.
  9.3.1. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:
  a) antecipação e reconhecimento dos riscos; (109.010-0 / I1)
  b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; (109.011-9 / I1)
  c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; (109.012-7 / I1)
  d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; (109.013-5 / I1)
  e) monitoramento da exposição aos riscos; (109.014-3 / I1)
  f) registro e divulgação dos dados. (109.015-1 / I1)
  
  
  b) 9.3.1.1. A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
  
  
  c) 9.1.5.1. Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som.
  
  
  d) 9.1.5. Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que,
  em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
  
  e) 7.3.1.1. Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador (e não de elaborar o PPRA!) as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o
  Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.
  
• Vapor não é risco físico e sim químico
• Questão com fundamentação na NR 9:
  9.3 Do Desenvolvimento do PPRA
  9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
  CORRETA: B
• O interessante é q NENHUM destes tópicos está na NR-4.

• Quanto ao disposto na NR-4, assinale a opção correta..

  O comando da questão vem pedindo sobre o SESMT e não sobre o PPRA.

Questão 6766

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Analise as proposições relativas à NR-9 e assinale, a seguir, a opção correta.

I. Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do  esenvolvimento do PPRA, que deverá ser mantido por um período mínimo de 30 (trinta) anos.
II. O PPRA deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
III. Uma grande indústria nuclear deverá atribuir a um engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado e com anotação de responsabilidade técnica perante o CREA, a tarefa de elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o PPRA.
IV. O ordenamento jurídico possibilita vincular referências internacionais às medidas de avaliação dos riscos ocupacionais, no tocante aos limites de  tolerância, desde que haja prévia homologação da DRT.

• A. Apenas uma proposição está correta.
• B. Todas as proposições estão corretas.
• C. Todas as proposições estão erradas.
• D. Apenas duas proposições estão corretas.
• E. Apenas três proposições estão corretas.

Gabarito: C

Comentários

• Conforme a NR 9,todas as alternativas estão erradas.
  I)Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 ANOS.
  II)O PPRA, visa a prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação,reconhecimento,avaliação e consequente controle da ocorrencia de riscos ambientais existentes ou que venham a existir.
  III) A elaboração, implementação,acompanhamento e avaliação do PPRA PODERÃO ser feitas pelo SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a criterio do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na NR 9.
  IV) Poderão ser utilizados valores limites adotados pela ACGIH,ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos.

• A questão mistura conceitos de NR´s diferentes. Quem tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho é o PCMSO.

Questão 6769

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 11 - Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (Resolução nº 420/04 - ANTT)

Em relação ao Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (NR-11), é correto afirmar:

• A. Na atividade de transporte de sacos, o trabalhador deverá fazer uma movimentação com a carga de, no máximo, 20 (vinte) metros.
• B. No transporte manual de sacos, o peso da carga é suportado, integralmente por um ou mais trabalhadores, compreendendo também o levantamento e sua deposição.
• C. As máquinas transportadoras movidas a motores de combustão interna deverão ser utilizadas, preferencialmente, em locais fechados com baixa ventilação.
• D. Quando do empilhamento manual de cargas, com uso de escada removível de madeira, esta deve ter lance único de degraus com acesso a um patamar.
• E. Nos casos de transporte manual de sacos sobre vãos superiores a 1,00m (um metro), o mesmo deverá ser feito com a utilização de pranchas.

Gabarito: D

Comentários

• Conforme a NR 11:
  a) ERRADA : 11.2.2 Fica estabelecida a distância máxima de 60,00m (sessenta metros) para o transporte manual de um saco.
  b)ERRADA : 11.2.4 Na operação manual de carga e descarga de sacos, em caminhão ou vagão, o trabalhador terá o auxílio de ajudante.
  c)ERRADA : 11.1.10 Em locais fechados e sem ventilação, é proibida a utilização de máquinas transportadoras, movidas a motores de combustão interna, salvo se providas de dispositivos neutralizadores adequados.
  d)CORRETA : 11.2.8 Quando não for possível o emprego de processo mecanizado, admite-se o processo manual, mediante a utilização de escada removível de madeira, com as seguintes características:
  lance único de degraus com acesso a um patamar final;
  a largura mínima de 1,00m (um metro), apresentando o patamar as dimensões mínimas de 1,00m x 1,00m (um
  metro x um metro) e a altura máxima, em relação ao solo, de 2,25m (dois metros e vinte e cinco centímetros);
  deverá ser guardada proporção conveniente entre o piso e o espelho dos degraus, não podendo o espelho ter
  altura superior a 0,15m (quinze centímetros), nem o piso largura inferior a 0,25m (vinte e cinco centímetros);
  deverá ser reforçada, lateral e verticalmente, por meio de estrutura metálica ou de madeira que assegure sua
  estabilidade;
  deverá possuir, lateralmente, um corrimão ou guarda-corpo na altura de 1,00m (um metro) em toda a extensão; perfeitas condiçõeS de estabilidade e segurança, sendo substituída imediatamente a que apresente qualquer
  defeito.
  e)ERRADA :11.2.3 É vedado o transporte manual de sacos, através de pranchas, sobre vãos superiores a 1,00m (um metro) ou mais de extensão.

• Concordo com você Paulette, porém o erro da letra B é outro:

  11.2.1 Denomina-se, para fins de aplicação da presente regulamentação a expressão "Transporte manual de sacos" toda atividade realizada de maneira contínua ou descontínua, essencial ao transporte manual de sacos,na qual o peso da carga é suportado, integralmente, por um só trabalhador, compreendendo também o levantamento e sua deposição.
  

• Fica estabelecida a distância máxima de 60,00m (sessenta metros) para o transporte manual de um saco.

  No transporte manual de sacos, o peso da carga é suportado, integralmente por um, compreendendo também o levantamento e sua deposição.

Questão 6772

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 12 - Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Assinale a opção que completa, de forma incorreta, a proposição: "As máquinas e os equipamentos devem ter dispositivo de acionamento e parada localizado de modo que"

• A. seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho.
• B. não se localize na zona perigosa da máquina ou do equipamento.
• C. possa ser acionado ou desligado em caso de emergência, por outra pessoa que não seja o operador.
• D. não possa ser acionado ou desligado, involuntariamente, pelo operador, ou de qualquer outra forma acidental.
• E. não acarrete riscos adicionais, salvo as exceções previstas no PPRA.

Gabarito: E

Comentários

• Não há exceções previstas no PPRA, conforme NR 12.
  
  12.2. Normas de segurança para dispositivos de acionamento, partida e parada de máquinas e equipamentos.
  
  12.2.1. As máquinas e os equipamentos devem ter dispositivos de acionamento e parada localizados de modo que:
  
  a) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho; (112.009-3 / I2)
  
  b) não se localize na zona perigosa de máquina ou do equipamento; (112.010-7 / I2)
  
  c) possa ser acionado ou desligado em caso de emergência, por outra pessoa que não seja o operador; (112.011-5 / I2)
  
  d) não possa ser acionado ou desligado, involuntariamente, pelo operador, ou de qualquer outra forma acidental; (112.012-3 / I2)
  
  e) não acarrete riscos adicionais. (112.013-1 / I2)
  
  12.2.2. As máquinas e os equipamentos com acionamento repetitivo, que não tenham proteção adequada, oferecendo risco ao operador, devem ter dispositivos apropriados de segurança para o seu acionamento. (112.014-0/ I2)
  
  12.2.3. As máquinas e os equipamentos que utilizarem energia elétrica, fornecida por fonte externa, devem possuir chave geral, em local de fácil acesso e acondicionada em caixa que evite o seu acionamento acidental e proteja as suas partes energizadas. (112.015-8 / I2)
  
  12.2.4. O acionamento e o desligamento simultâneo, por um único comando, de um conjunto de máquinas ou de máquina de grande dimensão, devem ser precedido de sinal de alarme. (112.016-6 / I2
  
  
• Item "e".
  
  Para complementar comentário da colega. 
  
  Trata-se de uma questão que poderia ser resolvida pelo raciocínio, sem necessidade de domínio do texto da norma. 
  Letra a - logicamente o dispositivo deve estar na zona de acesso do trabalhor. 
  Letra b - não teria cabimento instalar um dispositivo de emergência em uma área de risco. 
  Letra c - em caso de não possibilidade de desligamento pelo operador cabe a disponibilidade de meios para que outro o faça. 
  Letra d - certamente um aocionamento acidental deve ser evitado, o próprio nome diz "acidental". 
  Letra e - como qualquer pessoa pode assinar PPRA, não haveria como esse documento conter exceções para riscos, um vez que que o caráter técnico maior é o das normas. 
  

• será que hoje se pode considerar que a letra "a", está incorreta, pois não há mais esse dispositivo na norma?

• questao dada de mao beijada

Questão 6775

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 14 - Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos

Assinale a opção que completa de forma incorreta, a proposição: "Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistema de proteção para:"

• A. não ocorrerem explosões por falha da chama do aquecimento.
• B. evitar retrocesso da chama.
• C. evitar recesso da chama.
• D. não ocorrerem explosões por falha do acionamento do queimador.
• E. permitir a livre saída dos gases queimados, necessariamente por chaminé dimensionada de acordo com as normas técnicas oficiais sobre poluição do ar.

Gabarito: C

Comentários

• NR 14 - Fornos14.3. Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para:a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador; (114.005-1 / I4)b) evitar retrocesso da chama. (114.006-0 / I4)14.3.1. Os fornos devem ser dotados de chaminé, suficientemente dimensionada para a livre saída dos gases queimados, de acordo com normas técnicas oficiais sobre poluição do ar. (114.007-8 / I2)
• 14.3. Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para:
  a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador;
  b) evitar retrocesso da chama.
  14.3.1. Os fornos devem ser dotados de chaminé, suficientemente dimensionada para a livre saída dos gases queimados, de acordo com normas técnicas oficiais sobre poluição do ar.
  

• PQP CAIR NR 14 É TENSO

   

• A questão versou sobre a NR-14 (Fornos).

  A referida NR é bem pequena, razão pela qual traremos a sua transcrição na íntegra a seguir:

  "14.1 Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora – NR 15.

  14.2 Os fornos devem ser instalados em locais adequados, oferecendo o máximo de segurança e conforto aos trabalhadores.

  14.2.1 Os fornos devem ser instalados de forma a evitar acúmulo de gases nocivos e altas temperaturas em áreas vizinhas.

  14.2.2 As escadas e plataformas dos fornos devem ser feitas de modo a garantir aos trabalhadores a execução segura de suas tarefas.

  14.3 Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para:

  a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador;

  b) evitar retrocesso da chama.

  14.3.1 Os fornos devem ser dotados de chaminé, suficientemente dimensionada para a livre saída dos gases queimados, de acordo com normas técnicas oficiais sobre poluição do ar". 

  A questão pediu o item incorreto.

  A- Correto.

  De acordo com a NR-14:

  "14.3 Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para:

  a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador;

  b) evitar retrocesso da chama".

  B- Correto.

  De acordo com a NR-14:

  "14.3 Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para:

  a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador;

  b) evitar retrocesso da chama."

  C- Incorreto.

  Não há tal opção na NR-14. Logo, esse é o gabarito da questão.

  D- Correto.

  De acordo com a NR-14:

  "14.3 Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para:

  a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador;

  b) evitar retrocesso da chama".

  E- Correto.

  De acordo com a NR-14:

  "14.3.1 Os fornos devem ser dotados de chaminé, suficientemente dimensionada para a livre saída dos gases queimados, de acordo com normas técnicas oficiais sobre poluição do ar". 

  GABARITO: LETRA C

Questão 6778

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Tomado como base a NR-15, anexo 14, sobre atividades que envolvem agentes biológicos e a caracterização de insalubridade, é correto afirmar:

• A. Exumação de corpos em cemitérios é atividade caracterizada como insalubre em grau máximo.
• B. A atividade de coleta e industrialização de lixo urbano é caracterizada como insalubre em grau médio.
• C. A caracterização da insalubridade decorrente da exposição a agentes biológicos é feita em graus mínimo, médio e máximo.
• D. Trabalhadores da Saúde que desenvolvem atividades em ambulatório e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana fazem jus à insalubridade grau mínimo (10% do salário mínimo).
• E. O pessoal técnico dos laboratórios de análise clínica e histopatológica tem assegurado o recebimento do adicional de insalubridade em grau médio.

Gabarito: E

Comentários

• Insalubridade de grau máximo:
  
  Trabalho ou operações, em contato permanente com:
  - pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
  - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);
  - esgotos (galerias e tanques);
  - lixo urbano (coleta e industrialização).
  
  Insalubridade de grau médio:
  Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em:
  - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
  - hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha
  contato com tais animais);
  - contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
  - laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
  
  - gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao
  pessoal técnico);
  - cemitérios (exumação de corpos);
  - estábulos e cavalariças;
  -resíduos de animais deteriorados.
  
  
• Item A - Grau médio - Anexo-14 da NR-15Item B - Grau máximo - Anexo-14 da NR-15Item C - A caracterização da insalubridade é feita em grau mínima, mmédio ou máximo para os agentes agressivos físicos, químicos e biológicos e não exclusivamente para agentes biológicos.Item D - não há previsão para adicional de grau mínimo no Anexo-14 da NR-15 e sim aos graus médio ou máximo e quando em contato permanente com materiais que não foram previamente esterelizados ou com contatos com animais.

• O comentario do anderson está perfeito conforme o anexo 14 NR 15 .  Nao existe previsao de insalubridade em grau minimo para agentes biológicos.

• a) Exumação de corpos em cemitérios é atividade caracterizada como insalubre em grau máximo.ERRADA - Grau médiob) A atividade de coleta e industrialização de lixo urbano é caracterizada como insalubre em grau médio.ERRADA - Grau máximoc) A caracterização da insalubridade decorrente da exposição a agentes biológicos é feita em graus mínimo, médio e máximo.ERRADA - No caso de exposição a agentes biológicos, o anexo 14 da NR 15 só prevê casos em que a insalubridade será em graus médio e máximo
  d) Trabalhadores da Saúde que desenvolvem atividades em ambulatório e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana fazem jus à insalubridade grau mínimo (10% do salário mínimo).ERRADA - Grau médio, adicional de 20%e) O pessoal técnico dos laboratórios de análise clínica e histopatológica tem assegurado o recebimento do adicional de insalubridade em grau médio.CORRETA 

• Lembrando também que para agentes biológicos (caso de trabalho em hospitais, ambulatórios, laboratórios, etc) não existe grau mínimo, apenas MÉDIO ou MÁXIMO.

• A - Exumação de corpos em cemitérios é atividade caracterizada como insalubre em grau máximo. ERRADO

  NR15 - ANEXO N.º 14, Insalubridade de grau médio
  Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em:

  - cemitérios (exumação de corpos);
  ________________________________________________________________________________________________
   

  B -  A atividade de coleta e industrialização de lixo urbano é caracterizada como insalubre em grau médio. ERRADO

  NR15 - ANEXO N.º 14, Insalubridade de grau máximo
  Trabalho ou operações, em contato permanente com:
  - lixo urbano (coleta e industrialização);

  ________________________________________________________________________________________________

  C - A caracterização da insalubridade decorrente da exposição a agentes biológicos é feita em graus mínimo, médio e máximo. ERRADO

  NR15 - ANEXO N.º 14, Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa.
  Insalubridade de grau máximo.

  Insalubridade de grau médio.
  ________________________________________________________________________________________________

  D - Trabalhadores da Saúde que desenvolvem atividades em ambulatório e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana fazem jus à insalubridade grau mínimo (10% do salário mínimo).  ERRADO

  NR15 - ANEXO N.º 14, Insalubridade de grau médio
  Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em:
  - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
  ________________________________________________________________________________________________

  E - GABARITO

  Insalubridade de grau médio
  Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em:
  - laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
   

Questão 6781

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Com base no anexo 12 da NR-15, em relação à exposição ao manganês e seus compostos, é incorreto afirmar:

• A. sempre que os limites de tolerância forem ultrapassados, as atividades e operações com manganês serão caracterizadas em grau máximo de insalubridade.
• B. o manganês é usado geralmente nas fabricações de vidros especiais, baterias, fertilizantes, tintas, entre outros.
• C. independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados, é recomendada a substituição dos processos de perfuração úmidos por perfuração a seco.
• D. os exames periódicos, de acordo com os tipos de atividades desenvolvidas, variam em periodicidade de três a seis meses para trabalhadores em subsolo e de seis a doze meses para os trabalhadores de superfície.
• E. o banho e a troca de roupa são obrigatórios após cada jornada de trabalho.

Gabarito: C

Comentários

• Quando vi essa questão me veio a mente que a alternativa correta seria a letra "A" e para meu espanto errei a questão pois a respsota do teste indica alternativa "C". Lá na NR 15 no item 3 no titulo "Manganês e seus compostas, a redação da alternativa "A" está igualzinha. A alternativa "C" está errada pois é uma questão de bom senso e qualquer técnico saberia disso, mesmo porque no já citado anexo 12, item 6 da NR recomenda-se: "Substituição de perfuração a seco por processos úmidos.". NR 22 também recomenda a mesma coisa.
• c) 6. As seguintes recomendações e medidas de prevenção de controle são indicadas para as operações com manganês e seus compostos, independentemente dos limites de tolerância terem
  sido ultrapassados ou não:
  - substituição de perfuração a seco por processos úmidos;
  - perfeita ventilação após detonações, antes de se reiniciarem os trabalhos;
  - ventilação adequada, durante os trabalhos, em áreas confinadas;
  - uso de equipamentos de proteção respiratória com filtros mecânicos para áreas contaminadas;
  - uso de equipamentos de proteção respiratórios com linha d ar mandado, para trabalhos, por pequenos períodos, em áreas altamente contaminadas;
  - uso de máscaras autônomas para casos especiais e treinamentos específicos;
  - rotatividade das atividades e turnos de trabalho para os perfuradores e outras
  atividades penosas;
  - controle da poeira em níveis abaixo dos permitidos.
  
• O Vinícios não entendeu que ele queria exatamente a resposta incorreta!!

• A - NR15 - ANEXO N.º 12, 3. Sempre que os limites de tolerância forem ultrapassados, as atividades e operações com o manganês e seus compostos serão consideradas como insalubres no grau máximo.

   

  B - NR15 - ANEXO N.º 12, 1. O limite de tolerância para as operações com manganês e seus compostos referente à extração, tratamento, moagem, transporte do minério, ou ainda a outras operações com exposição a poeiras do manganês ou de seus compostos é de até 5mg/m3 no ar, para jornada de até 8 (oito) horas por dia.
   

  C - independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados, é recomendada a substituição dos processos de perfuração úmidos por perfuração a seco. ERRADO/ GABARITO.

  NR15 - ANEXO N.º 12, 6. As seguintes recomendações e medidas de prevenção de controle são indicadas para as operações com manganês e seus compostos, independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não: - Substituição de perfuração a seco por processos úmidos;

   

  D - NR15 - ANEXO N.º 12, 7. As seguintes precauções de ordem médica e de higiene são de caráter obrigatório para todos os trabalhadores expostos às operações com manganês e seus compostos, independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não:
  - Exames periódicos de acordo com os tipos de atividades de cada trabalhador, variando de períodos de 3 (três) a 6 (seis) meses para os trabalhos do subsolo e de 6 (seis) meses a anualmente para os trabalhadores de superfície;
   

  E - NR15 - ANEXO N.º 12, 7. As seguintes precauções de ordem médica e de higiene são de caráter obrigatório para todos os trabalhadores expostos às operações com manganês e seus compostos, independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não:

  - Banho obrigatório após a jornada de trabalho;
  - Troca de roupas de passeio/serviço/passeio;
   

• A questão solicitou o item INCORRETO em relação ao Anexo 12 da NR-15 (Atividades e Operações Insalubres).

  Vamos analisar cada uma dessas assertivas à luz desse Anexo.

  A- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos do item 3 do Anexo nº 12 da NR-15.

  "3. Sempre que os limites de tolerância forem ultrapassados, as atividades e operações com o manganês e seus compostos serão consideradas como insalubres no grau máximo".

  B- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos do item 2 do Anexo nº 12 da NR-15.

  "2. O limite de tolerância para as operações com manganês e seus compostos referente à metalurgia de minerais de manganês, fabricação de compostos de manganês, fabricação de baterias e pilhas secas, fabricação de vidros especiais e cerâmicas, fabricação e uso de eletrodos de solda, fabricação de produtos químicos, tintas e fertilizantes, ou ainda outras operações com exposição a fumos de manganês ou de seus compostos é de até 1mg/m3 no ar, para jornada de até 8 (oito) horas por dia"

  C- INCORRETA. Há incorreção em relação à recomendação da substituição dos processos de perfuração úmidos por perfuração a seco. Enquanto o item 6 da NR-15 versa o contrário:

  "6. As seguintes recomendações e medidas de prevenção de controle são indicadas para as operações com manganês e seus compostos, independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não:

  • Substituição de perfuração a seco por processos úmidos"; 

  D- CORRETA. A alternativa encontra-se nos exatos termos do item 7 do Anexo nº 12 da NR-15.

  "7. As seguintes precauções de ordem médica e de higiene são de caráter obrigatório para todos os trabalhadores expostos às operações com manganês e seus compostos, independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não:

  • Exames periódicos de acordo com os tipos de atividades de cada trabalhador, variando de períodos de 3 (três) a 6 (seis) meses para os trabalhos do subsolo e de 6 (seis) meses a anualmente para os trabalhadores de superfície; 

  E- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos do item 7 do Anexo nº 12 da NR-15.

  "7. As seguintes precauções de ordem médica e de higiene são de caráter obrigatório para todos os trabalhadores expostos às operações com manganês e seus compostos, independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não:

  • Banho obrigatório após a jornada de trabalho;"

  GABARITO DA MONITORA: LETRA C

Questão 6784

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

      

Baseado no anexo 12 da NR-15, que regula as atividades que envolvem a exposição ao asbesto, indique a opção incorreta.

• A. A pulverização de asbesto só poderá ser feita utilizando- se fibras do tipo crisotila e croxidolita.
• B. José é empregado de uma empresa de fibrocimento há 15 anos, da qual se demitiu, tendo sido avisado pelo SESMT da empresa que deveria comparecer para realizar exames médicos de controle a cada 2 anos pelos próximos 30 anos, e que o ônus dos exames seriam da empresa.
• C. Os trabalhadores deverão receber treinamento, pelo menos, uma vez ao ano, priorizando-se os riscos, bem como as medidas de proteção e controle decorrentes da exposição ao asbesto.
• D. A limpeza, manutenção e guarda das vestimentas do trabalhador é de responsabilidade do empregador.
• E. Os trabalhadores têm o direito de receber, em formulário próprio, os resultados dos exames a que foram submetidos, incluindo telerradiografia de tórax e espirometria.

Gabarito: A

Comentários

• a) 5. Fica proibida a pulverização (spray) de todas as formas do asbesto. (115.019-7 / I4)
• pura pegadinha essa questão!
• A) 5. Fica proibida a pulverização (spray) de todas as formas do asbesto.B) 19. Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores durante 30 (trinta) anos. 19.1. Estes exames deverão ser realizados com a seguinte periodicidade: a) a cada 3 (três) anos para trabalhadores com período de exposição de 0 (zero) a 12 (doze) anos; b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de 12 (doze) a 20 (vinte) anos;c) anual para trabalhadores com período de exposição superior a 20 (vinte) anos. b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de 12 (doze) a 20 (vinte) anos; 19.2. O trabalhador receberá, por ocasião da demissão e retornos posteriores, comunicação da data e local da próxima avaliação médica.C) 20. O empregador deve garantir informações e treinamento aos trabalhadores, com freqüência mínima anual, priorizando os riscos e as medidas de proteção e controle devido à exposição ao asbesto.D) 14. O empregador deverá fornecer gratuitamente toda vestimenta de trabalho que poderá ser contaminada por asbesto, não podendo esta ser utilizada fora dos locais de trabalho. 14.1. O empregador será responsável pela limpeza, manutenção e guarda da vestimenta de trabalho, bem como dos EPI utilizados pelo trabalhador. 14.2. A troca de vestimenta de trabalho será feita com freqüência mínima de duas vezes por semana.E) 18. Todos os trabalhadores que desempenham ou tenham funções ligadas à exposição ocupacional ao asbesto serão submetidos a exames médicos previstos no subitem 7.1.3 da NR-7, sendo que por ocasião da admissão, demissão e anualmente devem ser realizados, obrigatoriamente, exames complementares, incluindo, além da avaliação clínica, telerradiografia de tórax e prova de função pulmonar (espirometria).

• Acertei por meio de raciocínio lógico, mas numa prova CESPE deixaria em branco. Se tivermos que decorar todas as NR´s morreremos tentando. Alguém tem alguma dica de estudos?

• A pulverização de asbesto é proibida, além disso, apenas pode-se trabalhar com o asbesto do tipo crisotila.

• A - A pulverização de asbesto só poderá ser feita utilizando- se fibras do tipo crisotila e croxidolita. ERRADO.

  NR15 - ANEXO N.º 12. 5. Fica proibida a pulverização (spray) de todas as formas do asbesto.

   

  B - José é empregado de uma empresa de fibrocimento há 15 anos, da qual se demitiu, tendo sido avisado pelo SESMT da empresa que deveria comparecer para realizar exames médicos de controle a cada 2 anos pelos próximos 30 anos, e que o ônus dos exames seriam da empresa.

  NR15 - ANEXO N.º 12. 19. Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores durante 30 (trinta) anos.
  19.1. Estes exames deverão ser realizados com a seguinte periodicidade:
  b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de 12 (doze) a 20 (vinte) anos;

   

  C - Os trabalhadores deverão receber treinamento, pelo menos, uma vez ao ano, priorizando-se os riscos, bem como as medidas de proteção e controle decorrentes da exposição ao asbesto.

  NR15 - ANEXO N.º 12. 20. O empregador deve garantir informações e treinamento aos trabalhadores, com freqüência mínima anual, priorizando os riscos e as medidas de proteção e controle devido à exposição ao asbesto.

   

  D - NR15 - ANEXO N.º 12. A limpeza, manutenção e guarda das vestimentas do trabalhador é de responsabilidade do empregador.

  14.1. O empregador será responsável pela limpeza, manutenção e guarda da vestimenta de trabalho, bem como dos EPI utilizados pelo trabalhador.
   

  E - Os trabalhadores têm o direito de receber, em formulário próprio, os resultados dos exames a que foram submetidos, incluindo telerradiografia de tórax e espirometria.

  NR15 - ANEXO N.º 12. 18. Todos os trabalhadores que desempenham ou tenham funções ligadas à exposição ocupacional ao asbesto serão
  submetidos a exames médicos previstos no subitem 7.1.3 da NR-7, sendo que por ocasião da admissão, demissão e anualmente devem ser realizados, obrigatoriamente, exames complementares, incluindo, além da avaliação clínica, telerradiografia de tórax e prova de função pulmonar (espirometria).

  NR15 - ANEXO N.º 12. 18.2. As empresas ficam obrigadas a informar aos trabalhadores examinados, em formulário próprio, os resultados
  dos exames realizados.

• Conforme Anexo XII - NR 15 do MTE, Gabarito - A

Questão 6790

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

      

Com base no anexo n. 6 da NR-15, analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.

I - Os mergulhadores são classificados em duas categorias: a "MR", constituído por mergulhadores devidamente habilitados para operações de mergulho que exijam a utilização de mistura respiratória artificial; e a "MP", caracterizada por mergulhadores habilitados, apenas, para operações de mergulho utilizando "ar comprimido".

II - Entre as responsabilidades dos mergulhadores está a de comunicar ao empregador, dentro do menor prazo possível, a ocorrência de acidente ou qualquer situação de risco ocorrida durante a operação.

III - Os exames médicos dos mergulhadores terão validade quando realizados em território nacional, devendo ser realizados anualmente por todos os trabalhadores em efetiva atividade de mergulho ou em situações específicas, por solicitação do mergulhador ao empregador.

IV - Utilizando a técnica de saturação, o período máximo de permanência sob pressão será de 2 (dois) dias e o intervalo mínimo entre duas saturações será igual ao tempo de saturação, não podendo esse intervalo ser inferior a 24 horas.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Há apenas duas proposições corretas.
• D. Há apenas uma proposição correta.
• E. Não há proposição correta.

Gabarito: E

Comentários

• Nenhuma correta.
  
  I- 2.7.1 Os mergulhadores serão classificados em duas categorias:
  a) MR - mergulhadores habilitados, apenas, para operações de mergulho utilizando ar
  comprimido;
  b) MP - mergulhadores devidamente habilitados para operações de mergulho que
  exijam a utilização de mistura respiratória artificial.
  
  II-Será de responsabilidade do mergulhador:
  g) comunicar ao supervisor as irregularidades observadas durante a operação de mergulho;
  
  III- 2.9.7 Os exames médicos dos mergulhadores serão realizados nas seguintes condições:
  a) por oc asião da admissão;
  b) a cada 6 seis meses, para todo o pessoal em efetiva atividade de mergulho;
  c) imediatamente, após acidente ocorrido no desempenho de atividade de mergulho ou moléstia grave;
  d) após o término de incapacidade temporária;
  e) em situações especiais, por solicitação do mergulhador ao empregador.
  2.9.7.1 Os exames médicos a que se refere o subitem anterior, só terão validade quando realizados em território nacional.
  
  IV- 2.10.13.8 Utilizando a técnica de saturação, o período máximo de permanência sob pressão será
  de 28 (vinte e oito) dias e o intervalo mínimo entre duas saturações será igual ao tempo de saturação, não podendo este intervalo ser inferior a 14 (quatorze) dias. O tempo total de permanência sob saturação num período de 12 (doze) meses consecutivos não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias.
  
  
• Item II é responsabilidade do Supervisor de mergulho. NR 15. anexo 6 item 2.5, letra l)

• I - ERRADO -  Os mergulhadores são classificados em duas categorias: a "MR", constituído por mergulhadores devidamente habilitados para operações de mergulho que exijam a utilização de mistura respiratória artificial; e a "MP", caracterizada por mergulhadores habilitados, apenas, para operações de mergulho utilizando "ar comprimido".

  NR15, ANEXO N.º 6. 2.7.1 Os mergulhadores serão classificados em duas categorias:
  a) MR - mergulhadores habilitados, apenas, para operações de mergulho utilizando ar comprimido;
  b) MP - mergulhadores devidamente habilitados para operações de mergulho que exijam a utilização de mistura respiratória artificial.

   

  II - ERRADO -  Entre as responsabilidades dos mergulhadores está a de comunicar ao empregador, dentro do menor prazo possível, a ocorrência de acidente ou qualquer situação de risco ocorrida durante a operação.

  NR15, ANEXO N.º 6. 2.5.1 Será de responsabilidade do supervisor de mergulho:
  l) comunicar ao empregador, dentro do menor prazo possível, todos os acidentes ou todas as situações de riscos, ocorridos durante a operação, inclusive as informações individuais encaminhadas pelos mergulhadores.

   

  III - ERRADO -  Os exames médicos dos mergulhadores terão validade quando realizados em território nacional, devendo ser realizados anualmente por todos os trabalhadores em efetiva atividade de mergulho ou em situações específicas, por solicitação do mergulhador ao empregador.

  NR15, ANEXO N.º 6. 2.9.7 Os exames médicos dos mergulhadores serão realizados nas seguintes condições:
  b) a cada 6 seis meses, para todo o pessoal em efetiva atividade de mergulho;

   

  IV - ERRADO - Utilizando a técnica de saturação, o período máximo de permanência sob pressão será de 2 (dois) dias e o intervalo mínimo entre duas saturações será igual ao tempo de saturação, não podendo esse intervalo ser inferior a 24 horas.

  NR15, ANEXO N.º 6.  2.10.13.8 Utilizando a técnica de saturação, o período máximo de permanência sob pressão será de 28 dias e o intervalo mínimo entre duas saturações será igual ao tempo de saturação, não podendo este intervalo ser inferior a 14 dias. O tempo total de permanência sob saturação num período de 12 meses consecutivos não poderá ser superior a 120 dias.

   

  GABARITO: E

Questão 6793

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

      

Em relação às atividades e operações perigosas (NR-16), é incorreto afirmar:

• A. Na atividade de enchimento de vagões-tanque e caminhões-tanque com inflamáveis gasosos liquefeitos, toda a área em volta das válvulas e registros num raio de 7,5 metros é considerada área de risco.
• B. A empresa Pluma S.A, com atividades de transporte e armazenamento de gás liquefeito, paga, por força de lei, adicional de periculosidade a todos os trabalhadores diretamente envolvidos nessas atividades.
• C. O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário mínimo, não podendo ser acumulado com outros adicionais, como o de insalubridade.
• D. A empresa Petrolexpress, com atividades que envolvem manuseio, armazenagem e transporte de recipientes de até cinco litros, contendo líquidos inflamáveis lacrados na fabricação, está obrigada a pagar adicional de periculosidade a seus trabalhadores.
• E. Os líquidos inflamáveis podem ser classificados, para fins de embalagem, em alto, médio e baixo risco.

Gabarito: D

Comentários

• A letra C também esta errada pois a periculosidade se incide sobre o Salario base não o salario minimo.
• DUAS RESPOSTAS ERRADAS: C E D.
  
  d) 4 - Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional:
  4.1 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de líquidos inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas
  ou combinadas, desde que obedecidos os limites consignados no Quadro I abaixo, independentemente do número total de
  embalagens manuseadas, armazenadas ou transportadas, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras
  expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Norma NBR 11564/91 e a legislação sobre produtos perigosos relativa
  aos meios de transporte utilizados;
  4.2 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos
  perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.
  
  c) c) Art. 193, CLT e art. 1o da Lei 7.369/85 ? adicional de
  periculosidade é calculado sobre o salário base, salário básico ou salário contratual. Isso quando o empregado trabalhar em contato com inflamável e explosivo. Quando trabalhar com energia elétrica a base de cálculo do adicional de periculosidade engloba todas as
  parcelas salariais. Porém, de qualquer forma, tratando-se de
  periculosidade por trabalhar o empregado com inflamável, explosivo ou energia elétrica, a base para o cálculo é o salário e não a remuneração.
  

• Entendo que  a letra d) tem uma restrição : 4.2 ... sempre que obedecidas as normas regulamentadoras expedidas pelo MTE e a legislação sobre produtos perigosos  relativa aos meios de transporte utilizados. Assim nao basta que o transporte seja ate 5 litros e lacrados na fabricação.

  O erro da c) é gritante. Periculosidade nao é sobre salario minimo mas sobre salario contratual.

• Segundo os preceitos legais da nr 16 em seu intem 16.2 o exercicio de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento) , incidente sobre o salário , sem os acrescimos resultantes de gratificações , prêmios ou participação nos lucos da empresa.
  Obs.: O adcional de periculosidade corresponde a 30% (trinta por cento do salário base , e não do salário minimo como mostra a questão)
  Em caso de dúvidas consulte o Art.193 da CLT em seu inciso 1º.

Questão 6796

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

      

Quanto ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, cujo regramento está disposto na NR-18, assinale o item incorreto.

• A. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do sindicato representante da categoria profissional majoritária na obra e da CIPA.
• B. Os estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais estão obrigados à elaboração e ao cumprimento do PCMAT de forma a contemplar os aspectos da própria NR-18 e outros dispositivos complementares de segurança.
• C. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
• D. O PCMAT deve ser elaborado e executado, apenas, por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
• E. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade, exclusiva, do empregador ou condomínio.

Gabarito: A

Comentários

• A)18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério
  do Trabalho - MTb. (118.006-1 / I1)
  
  
  B,C,D e E)18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20
  (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos
  complementares de segurança. (118.004-5 / I4)
  18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e
  Riscos Ambientais. (118.005-3 / I2)
  18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério
  do Trabalho - MTb. (118.006-1 / I1)
  18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de
  segurança do trabalho. (118.007-0 / I4)
  18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou
  condomínio. (118.008-8 / I4)
  
• Considerando completo o comentário abaixo, apenas observo o cuidado com as palavras referentes ao PCMAT: elaboração, execução e implementação. As duas primeiras são atribuições do profissional legalmente habilitado, enquanto a última é responsabilidade do empregador ou condomínio.
• A) Errado, deve ser mantido somente à disposiçao do orgao regional do MTE "O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho -MTb" (18.3.1.2)B)Ok "Sao obrigatorios a elaboraçao e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos dessa NR e outros dispositivos complementares de segurança" (18.3.1)C) OK "O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais." (18.3.1.1.)D) Ok "O PCMAT deve ser elaborado e executado, apenas, por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho." (18.3.2)E) Ok "A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio." (18.3.3)

• a) O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do sindicato representante da categoria profissional majoritária na obra e da CIPA. ERRADO/ GABARITO

  18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
  ________________________________________________________________________

  b) Os estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais estão obrigados à elaboração e ao cumprimento do PCMAT de forma a contemplar os aspectos da própria NR-18 e outros dispositivos complementares de segurança. CERTO

  18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
  _______________________________________________________________________

  c) O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. CERTO

  18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
  ______________________________________________________________________

  d) O PCMAT deve ser elaborado e executado, apenas, por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. CERTO

  18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
  ______________________________________________________________________

  e) A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade, exclusiva, do empregador ou condomínio. CERTO

  18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
   

• a) O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do sindicato representante da categoria profissional majoritária na obra e da CIPA. ( SÓ DO MTE).

   

  b) Os estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais estão obrigados à elaboração e ao cumprimento do PCMAT de forma a contemplar os aspectos da própria NR-18 e outros dispositivos complementares de segurança. ( A NR 09 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA).

   

  c) O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. ( SIM! DE ACORDO COM A NORMA). 

   

  d) O PCMAT deve ser elaborado e executado, apenas, por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. ( SIM! DE ACORDO COM A NORMA).

   

  e) A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade, exclusiva, do empregador ou condomínio. ( SIM! DE ACORDO COM A NORMA). 

Questão 6799

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 22 - Norma Regulamentadora n° 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

      

Baseado na NR-22, que regula as atividades de mineração subterrânea, avalie as proposições abaixo e indique a opção correta.

I. Grupo homogêneo de exposição se caracteriza por grupo de trabalhadores com exposição semelhante, sendo que o resultado da avaliação será baseado na média dos 10% mais expostos, sendo esta considerada representativa da exposição dos demais trabalhadores do mesmo grupo.

II. A NR-22 se aplica à mineração subterrânea, mineração a céu aberto, aos garimpos, no que couber, aos beneficiamentos minerais, à terraplanagem e à pesquisa mineral.

III. Nos locais de estocagem, manuseio e uso de produtos tóxicos, perigosos ou inflamáveis devem estar disponíveis fichas de emergências contendo informações acessíveis e claras sobre os riscos à saúde e as medidas a serem tomadas em caso de derramento ou contato acidental ou não.

IV. Os locais de instalação de transfomadores e capacitores devem possuir extintores portáteis de incêndio, adequados à classe de risco, localizados na entrada ou nas proximidades e, em subsolo, montante do fluxo de ventilação.

• A. Apenas duas proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Todas as proposições estão corretas.
• D. Apenas uma proposição está correta.
• E. Nenhuma proposição está correta.

Gabarito: A

Comentários

• I e II ERRADAS. III e IV CORRETAS.
  
  I- 22.17.1.1 Grupo Homogêneo de Exposição corresponde a um grupo de trabalhadores, que experimentam exposição semelhante, de forma que o resultado fornecido pela avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo seja representativo da exposição do restante dos trabalhadores do mesmo grupo.
  
  II- 22.2.1 Esta norma se aplica a:
  a) minerações subterrâneas;
  b) minerações a céu aberto;
  c) garimpos, no que couber;
  d) beneficiamentos minerais e
  e) pesquisa mineral
  
  III- 22.19.11.1 Nos locais de estocagem, manuseio e uso de produtos tóxicos, perigosos ou inflamáveis
  devem estar disponíveis fichas de emergência contendo informações acessíveis e claras sobre o
  risco à saúde e as medidas a serem tomadas em caso de derramamento ou contato acidental ou não.
  (222.495-0/ I4)
  
  
  IV- 22.20.4 Os locais de instalação de transformadores e capacitores, seus painéis e respectivos dispositivos de operação devem atender aos seguintes requisitos:
  e) possuir extintores portáteis de incêndio, adequados à classe de risco, localizados na entrada ou nas proximidades e, em subsolo, montante do fluxo de ventilação. (222.211-6/ I3)
  

Questão 6802

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 23 - Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção Contra Incêndio

      

A NR-23 estabelece medidas obrigatórias usadas na proteção e combate contra incêndios nos locais de trabalho, exceto:

• A. O extintor tipo "espuma" será usado nos fogos de classes "A" e "B" e deverá ser recarregado anualmente.
• B. No combate aos fogos de classe "C"(aqueles que ocorrem em equipamentos elétricos energizados), deve-se utilizar o extintor tipo "dióxido de carbono".
• C. Os estabelecimentos que possuírem chuveiros automáticos (sprinklers) devidamente distribuídos ficam desobrigados de manterem os extintores portáteis.
• D. O extintor tipo "dióxido de carbono" deve ser utilizado preferencialmente nos fogos da classe "B", como óleos, graxas, tintas e gasolinas, podendo, entretanto, também ser usado em fogos iniciais da classe "A", como tecidos, madeiras, etc.
• E. O método de abafamento do fogo por meio de areia e de limalhas de ferro fundido poderá ser utilizado como variante no fogo de classe "D".

Gabarito: C

Comentários

• 23.11 Extintores.
  23.11.1 Em todos os estabelecimentos ou locais de trabalho só devem ser utilizados extintores de incêndio que obedeçam às normas brasileiras ou regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, garantindo essa exigência pela aposição nos aparelhos de identificação de conformidade de órgãos de certificação credenciados pelo INMETRO. (123.037-9 / I2)
  23.12 Extintores portáteis.
  23.12.1 Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, deverão ser providos de extintores portáteis, a fim de combater o fogo em seu início. Tais aparelhos devem ser apropriados à classe do fogo a extinguir. (123.038-7 / I3)
  23.13 Tipos de extintores portáteis.
  23.13.1 O extintor tipo "Espuma" será usado nos fogos de Classe A e B. (123.039-5 / I2)
  23.13.2 O extintor tipo "Dióxido de Carbono" será usado, preferencialmente, nos fogos das Classes B e C, embora possa ser usado também nos fogos de Classe A em seu início. (123.040-9 / I2)
  23.13.3 O extintor tipo "Químico Seco" usar-se-á nos fogos das Classes B e C. As unidades de tipo maior de 60 a 150 kg deverão ser montadas sobre rodas. Nos incêndios Classe D, será usado o extintor tipo "Químico Seco", porém o pó químico será especial para cada material. (123.041-7 / I2)
  23.13.4 O extintor tipo "Água Pressurizada", ou "Água-Gás", deve ser usado em fogos Classe A, com capacidade variável entre 10 (dez) e 18 (dezoito) litros. (123.042-5 / I2)
  23.13.5 Outros tipos de extintores portáteis só serão admitidos com a prévia autorização da autoridade competente em matéria de segurança do trabalho. (123.043-3 / I2)
  23.13.6 Método de abafamento por meio de areia (balde areia) poderá ser usado como variante nos fogos das Classes B e D. (123.044-1/ I2)
  23.13.7 Método de abafamento por meio de limalha de ferro fundido poderá ser usado como variante nos fogos Classe D. (123.045-0 /I2)
  
• 
  item 23.12.1
  
  TODOS OS ESTABELECIMENTOS , mesmo os dotados de chuveiros automáticos, deverão ser providos de extintores portáteis, a fim de combater o fogo em seu início.
  
  

• 
  Desde 06.05.2011 a NR 23 foi alterada e a questão tornou-se desatualizada.  NR 23 ficou pequena, passando ao empregador a responsabilidade de se adequar à legislação estadual, conforme abaixo transcrevo:

  23.1. Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.

  
  

Questão 6805

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 23 - Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção Contra Incêndio

      

Visando à proteção contra incêndios, são estabelecidas características específicas para os diversos tipos ou posicionamentos das portas (NR-23). Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.

I. Durante o horário de trabalho as portas de saída de um estabelecimento ou local de trabalho só poderão ser fechadas com ferrolhos, nunca com chaves.

II. As portas de emergência só poderão ser fechadas pelo lado externo após o término do expediente e a certificação de que não há trabalhador na área interna do prédio.

III. As portas de saída devem ser necessariamente do tipo corrediças horizontais, exceto quando homologadas pela autoridade competente.

IV. Todas as portas de batente de comunicação interna deverão abrir no sentido da saída.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Há apenas duas proposições corretas.
• D. Há apenas uma proposição correta.
• E. Não há proposição correta.

Gabarito: D

Comentários

• Somente a IV está correta!
  
  23.3 Portas.
  23.3.1 As portas de saída devem ser de batentes ou portas corrediças horizontais, a critério da autoridade competente em segurança do
  trabalho. (123.010-7 / I2)
  23.3.2 As portas verticais, as de enrolar e as giratórias não serão permitidas em comunicações internas. (123.011-5 / I3)
  23.3.3 Todas as portas de batente, tanto as de saída como as de comunicações internas, devem:
  a) abrir no sentido da saída; (123.012-3 / I2)
  b) situar-se de tal modo que, ao se abrirem, não impeçam as vias de passagem. (123.013-1 / I2)
  23.3.4 As portas que conduzem às escadas devem ser dispostas de maneira a não diminuírem a largura efetiva dessas escadas.(123.014-0 / I2)
  23.3.5 As portas de saída devem ser dispostas de maneira a serem visíveis, ficando terminantemente proibido qualquer obstáculo, mesmo ocasional, que entrave o seu acesso ou a sua vista. (123.015-8 / I2)
  23.3.6 Nenhuma porta de entrada, ou saída, ou de emergência de um estabelecimento ou local de trabalho, deverá ser fechada a chave, aferrolhada ou presa durante as horas de trabalho. (123.016-6 / I2)
  23.3.7 Durante as horas de trabalho, poderão ser fechadas com dispositivos de segurança, que permitam a qualquer pessoa abri-las facilmente do interior do estabelecimento ou do local de trabalho. (123.017-4 / I2)
  23.3.7.1 Em hipótese alguma, as portas de emergência deverão ser fechadas pelo lado externo, mesmo fora do horário de trabalho.(123.018-2 / I3)
  

• I. Durante o horário de trabalho as portas de saída de um estabelecimento ou local de trabalho só poderão ser fechadas com ferrolhos, nunca com chaves. Errado, nenhuma porta de entrada, saída ou de emergência deverá ser fechada a chave, aferrolhada ou presa durante as horas de trabalho.

  II. As portas de emergência só poderão ser fechadas pelo lado externo após o término do expediente e a certificação de que não há trabalhador na área interna do prédio. Errado, em nehuma hipótese as saídas de emergencia deverão ser fechadas pelo lado externo, mesmo fora do horário de trabalho.

  III. As portas de saída devem ser necessariamente do tipo corrediças horizontais, exceto quando homologadas pela autoridade competente. Errado, podem ser portas de batente ou corrediças horizontais.

  IV. Todas as portas de batente de comunicação interna deverão abrir no sentido da saída. Correta.

• 23.5 As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

• dezatualizada que nem concurseiro que não pratica exercicios

   

• O cara estudando para concurso e escreve '' dezatualizada¨, e para acabar mesmo. kkkkkkk

   

• dezatualizada ? escrevendo assim, espero que seja o mesmo nível dos meus concorrentes. kkkk

Questão 6808

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 24 - Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (Higiene do Trabalho)

      

Com relação às instalações sanitárias nos ambientes de trabalho é incorreto afirmar:

• A. Nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes e/ou alergizantes, é exigido um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores.
• B. As toalhas coletivas são permitidas apenas em situações específicas, em locais com até 5 (cinco) trabalhadores.
• C. Nas atividades em que os trabalhadores estejam expostos a calor intenso é exigido um chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores.
• D. Nas atividades ou operações insalubres, é exigido um chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores.
• E. Fica a critério da autoridade competente em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho exigir ou não a necessidade de os chuveiros disporem de água quente.

Gabarito: B

Comentários

• 24.1.9. O lavatório deverá ser provido de material para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, proibindo-se o uso de
  toalhas coletivas. (124.010-2/ I1)
  
• Por que não poderia ser a opção "e"?

• NR 24.1.11, alínea "c"

• Letra e

  ATENÇÃO!!!! As  empresas  são  obrigadas  a  disponibilizar  chuveiros  de  acordo com  os  critérios  estabelecidos  na  NR24.   Porém,  a  disponibilidade  de  água  quente  nos  chuveiros  se  dará  a  critério  da autoridade  competente  em  matéria  de  SST  !!! (Ao  contrário  da  NR218,  que  obriga  o  empregador  a  disponibilizar  chuveiros com  água  quentes  nos  canteiros  de  obras)  Rodrigo a banca pede a incorreta por isso a letra C

Questão 6811

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 28 - Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades

      

Quanto ao que se depreende da NR-28 - Fiscalização e Penalidades -, marque a opção correta.

• A. Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte descumprimento de preceito legal e/ou regulamentares sobre segurança dos trabalhadores, deverá embasar auto de infração, emitido por Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT.
• B. Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, sustentará interdição de estabelecimento por parte da autoridade regional competente.
• C. Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, poderá servir de base à suspensão do embargo de setor ou máquina por parte do AFT.
• D. Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte regularização de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores constitui instrumento idôneo, por si só, para que autoridade regional competente suspenda interdição do estabelecimento.
• E. Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte regularização de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, objeto de notificação em ação fiscal, não será oponível à emissão de auto de infração pelo AFT, com base em critérios técnicos, em segunda visita.

Gabarito: E

Comentários

• 28.1.5 Poderão ainda os agentes da inspeção do trabalho lavrar auto de infração pelo descumprimento dos preceitos legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do
  trabalhador, à vista de laudo técnico emitido por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado.
  
  3.1. O Delegado Regional do Trabalho ou Delegado do Trabalho
  Marítimo, conforme o caso, à vista de laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço,máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão tomada, com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais.
  
  Constatada a existência de uma situação de risco grave e iminente num determinado ambiente de trabalho, deverá o engenheiro ou médico do trabalho da DRT proceder à lavratura do laudo técnico de embargo ou interdição, requisitando ao Delegado Regional da DRT a adoção do embargo ou da interdição, conforme o caso.
  
• Alguém poderia me dizer porque a alternativa "C" esta errada?
  
  Bons estudos
• Só se embarga obra.

• A "C" também estaria certa, se não esbarrasse na oponibilidade da multa descrita na letra "D", ou seja a C está menos certa que a B.

• Vilmar, o erro da B está em dizer que iria embargar o setor ou máquina, e só se embarga obra.

• Alguém consegue mostrar o erro da letra A ? Acredito que seja a palavra "deverá"

• gabarito: letra E

Questão 6814

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

      

Com base na NR-29, é correto afirmar:

• A. Rampas de cais acionadas por força motriz não são consideradas "aparelhos de içar".
  
  
• B. O  Serviço  Especializado  em  Segurança  e  Saúde do  Trabalho  Portuário  (SESSTP)  é  dimensionado com  base  na  média  aritmética  obtida  pela  equação  ^N+Y⁄_Z onde N = número de trabalhadores efetivos do ano civil anterior; Z= numero de dias efetivamente trabalhados e Y=somatória de empregados novos admitidos no ano civil anterior.
• C. O Enfermeiro do Trabalho passa a compor a equipe do SESSTP, em tempo parcial a partir de 751 trabalhadores.
  
  
• D. O custeio do SESSTP será dividido proporcionalmente de acordo com o número de trabalhadores utilizados pelos operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço e pela administração do porto.
• E. O uso de escadas do tipo "quebra-peito" é restrito aos porões dos navios e devem possuir, no mínimo, 80 cm de largura.
  
  

Gabarito: D

Comentários

• 29.2.1.1.1 O custeio do SESSTP será dividido proporcionalmente de acordo com o número de trabalhadores utilizados pelos operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço e pela administração do porto, por ocasião da arrecadação dos valores relativos à remuneração dos trabalhadores.
  
• A)Errada: A Convenção 152 afirma que : pela expressão "aparelhos de içar", consideram-se todos os aparelhos de carga, fixados ou móveis, utilizados em terra ou a bordo do navio para suspender, levantar ou arriar as cargas ou deslocá-las de um lugar para outro em posição suspensa ou levantada, incluindo rampas de cais acionadas pela força motriz.B)Errada: 29.2.1.6.1 O registro será requerido ao órgão regional do MTE, devendo conter os seguintes dados:c) média aritmética obtida pela divisão do número de trabalhadores avulsos tomados no ano civilanterior e pelo número de dias efetivamente trabalhados e a média do número de empregados comvínculo empregatício do ano civil anterior;C) Errada:Segundo o QUADRO I – DIMENSIONAMENTO MÍNIMO DO SESSTP, apenas o médico do Trabalho terá horário parcial ( 3h)E)Errada: 29.3.2.11 Não é permitido o acesso à embarcação utilizando-se escadas tipo quebrapeito, salvo em situações excepcionais, devidamente justificadas, avaliadas e acompanhadas pelo SESSTP e SESMT, conforme o caso.29.3.4.1.2 Não é permitido o uso de escada do tipo quebra-peito.

Questão 6817

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 30 - Norma Regulamentadora n° 30 - Segurança e Saúde mo Trabalho Aquaviário

      

Analise as proposições transcritas a seguir, com base na NR-30, que regula a Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário, o Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Navios Mercantes - GSSTB e indique a opção correta.

I. É obrigatória a constituição do GSSTB a Bordo dos Navios Mercantes de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta (AB), e uma vez constituído tal grupo na forma da NR-30, a(s) CIPA(s) da empresa deve(m) ser dimensionada(s) por meio de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

II. Estão desobrigadas do cumprimento da presente norma as empresas públicas e órgãos da administração direta ou indireta.

III. A constituição do GSSTB gera estabilidade aos seus membros, nos mesmos moldes da CIPA, em razão das peculiaridades inerentes às atividades a bordo das embarcações mercantes.

IV. O GSSTB deve ser integrado pelos seguintes tripulantes: - Oficial encarregado da segurança; Chefe de máquinas; Mestre de Cabotagem ou Contramestre; Tripulante responsável pela seção de saúde; Marinheiro de Máquinas, podendo o comandante da embarcação convocar qualquer outro membro da tripulação.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Apenas duas proposições estão corretas.
• D. Apenas uma proposição está correta.
• E. Nenhuma proposição está correta.

Gabarito: C

Comentários

• 1- Correta - 30.4.1 É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo dos navios mercantes de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta(AB).
  
  2- Errada. Todas as empresas, inclusive as públicas e demais órgãos da administração direta e indireta.
  
  3- Errada - 30.4.4 A constituição do GSSTB não gera estabilidade aos seus membros, em razão das peculiaridades inerentes à atividade a bordo das embarcações mercantes.
  
  4- Correta - 30.4.5.1 O Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo - GSSTB fica sob a responsabilidade do comandante da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes:
  - Oficial encarregado da segurança;
  - Chefe de máquinas;
  - Mestre de Cabotagem ou Contramestre;
  - Tripulante responsável pela seção de saúde;
  - Marinheiro de Maquinas.
  30.4.5.2 O comandante da embarcação poderá convocar outro qualquer membro da tripulação.
  
  
• Não entendi pq a primeira está certa, pois o dimensionamento da CIPA é de acordo com o quadro I da NR 5. A resposta certa seria letra d.
• Caro colega Stanley, você se equivocou nos itens corretos.
  
  I - Errado. 
  
  30.4.1 É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo das embarcações de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta(AB).
  O erro tá na segunda parte. A NR 30 define a regras para formar essa CIPA. 
  a) o total de empregados existentes em cada estabelecimento da empresa deve determinar o número de seus representantes, de acordo com o Quadro I da NR 5;

  b) os marítimos devem ser representados na CIPA do estabelecimento sede da empresa, por um membro titular para cada dez embarcações da empresa, ou fração, e de um suplente para cada vinte embarcações da empresa, ou fração. (Alterado pela Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007)
  
  II) Errado 30.4.2 Obrigam-se ao cumprimento da presente norma as empresas privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta.
  
  III) CERTO 30.4.1.2 Os marítimos titulares e suplentes devem ser eleitos em votação em separado para comporem a CIPA, tendo todos os direitos assegurados pela NR 5.
  
  IV)CERTO 30.4.5.1 O Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo - GSSTB fica sob a responsabilidade do comandante da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes: - Oficial encarregado da segurança; - Chefe de máquinas; - Mestre de Cabotagem ou Contramestre; - Tripulante responsável pela seção de saúde; - Marinheiro de Maquinas.

  30.4.5.2 O comandante da embarcação poderá convocar outro qualquer membro da tripulação.
  
  
   

• Colegas, o item III está ERRADO.
  
  Segue o subitem da NR 30 que fundamenta essa conclusão:
  
  
  30.4.4 A constituição do GSSTB não gera estabilidade aos seus membros, em razão das peculiaridades inerentes à 
  atividade a bordo das embarcações mercantes.
  
  
  O item I também está errado, pois a CIPA segue a regra do Quadro 1 da NR 5, além de algumas peculiaridades presentes na NR 30. Em nenhum momento 
  esta norma menciona negociação coletiva.
  
  Isso posto, pergunto: O gabarito oficial dessa questão é letra C mesmo??
  
  Porque eu considerei somente o item IV como certo, marcando letra D como resposta.

• A questão está confusa mesmo. O colega Pedro Ferreira cita o item 30.4.1.2 Os marítimos titulares e suplentes devem ser eleitos em votação em separado para comporem a CIPA, tendo todos os direitos assegurados pela NR 5. Entretanto o colega Stanley também cita adequadamente o item  30.4.4 A constituição do GSSTB não gera estabilidade aos seus membros, em razão das peculiaridades inerentes à atividade a bordo das embarcações mercantes. Solicitei comentário do professor, só espero que minha solicitação seja atendida, coisa que até hoje a administração do site não fez.

  
  

• I. Errado. Dois erros:

  1º: É obrigatória a constituição do GSSTB a Bordo dos Navios Mercantes de bandeira nacional com, no mínimo, 100 de arqueação bruta (AB)-  e não 500 AB.

  2º: Não existe previsão de que a CIPA, na NR 30, seja dimensionada por meio de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

  II. Errado. Existindo trabalhadores abrangidos pela Norma, não há que se falar em desobrigação dos entes públicos no que tange ao cumprimento da Norma:

  “30.4.2 Obrigam-se ao cumprimento da presente norma as empresas privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta.”

  III. Errado. Ao contrário dos membros eleitos da CIPA, a constituição do GSSTB NÃO gera estabilidade aos seus membros:

  “30.4.4 A constituição do GSSTB não gera estabilidade aos seus membros, em razão das peculiaridades inerentes à atividade a bordo das embarcações mercantes.”

  IV. Errado. Essa era a redação antiga da norma. Vejam a redação atual da NR-30:

  “30.4.5.1 O Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo - GSSTB fica sob a responsabilidade do comandante da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes: (Todo o item alterado pela Portaria MTE n.º 2.062, de 30 de dezembro de 2014)

  - Encarregado da segurança;

  - Chefe de máquinas;

  - Representante da seção de convés;

  - Responsável pela seção de saúde, se existente;

  - Representante da guarnição de máquinas.

  30.4.5.1.1 Caso a embarcação não disponha dos tripulantes acima mencionados, os integrantes poderão ser substituídos por outros tripulantes com funções assemelhadas. (Inserido pela Portaria MTE n.º 2.062, de 30 de dezembro de 2014)

  30.4.5.2 O comandante da embarcação poderá convocar outro qualquer membro da tripulação..”

  Vejam, portanto, que não é mais previsto como membro do GSSTB o Mestre de Cabotagem ou Contramestre. Se vier esse nome na sua prova já saiba que, via de regra, não integra o GSSTB.

  Gabarito atual: Letra E ( nenhuma proposição está correta).

• 1- ERRADA - 30.4.1 É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo dos navios mercantes de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta(AB).

  30.4.1 É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo das embarcações de bandeira nacional com, no mínimo, 100
  de arqueação bruta(AB).
  
  2- ERRADA. Estão desobrigadas do cumprimento da presente norma as empresas públicas e órgãos da administração direta ou indireta.

  30.4.2 Obrigam-se ao cumprimento da presente norma as empresas privadas ou públicas e órgãos da administração
  direta ou indireta.
  
  3- ERRADA -  A constituição do GSSTB gera estabilidade aos seus membros, nos mesmos moldes da CIPA, em razão das peculiaridades inerentes às atividades a bordo das embarcações mercantes

  30.4.4 A constituição do GSSTB não gera estabilidade aos seus membros, em razão das peculiaridades inerentes à atividade a bordo das embarcações mercantes.

  
  4-  CORRETA - O GSSTB deve ser integrado pelos seguintes tripulantes: - Oficial encarregado da segurança; Chefe de máquinas; Mestre de Cabotagem ou Contramestre; Tripulante responsável pela seção de saúde; Marinheiro de Máquinas, podendo o comandante da embarcação convocar qualquer outro membro da tripulação.

  30.4.5.1 O Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo - GSSTB fica sob a responsabilidade do comandante
  da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes: (Todo o item alterado pela Portaria MTE n.º 2.062,
  de 30 de dezembro de 2014)
  - Encarregado da segurança;
  - Chefe de máquinas;
  - Representante da seção de convés;
  - Responsável pela seção de saúde, se existente;
  - Representante da guarnição de máquinas.

  Mestre de Cabotagem ou Contramestre é o responsável pela seção do convés.

  Sendo assim o gabarito está errado pois somente há uma resposta correta.

• lembrando que a questão é de 2006 , o Gabarito está Desatualizado.

• onde tem dizendo que o Mestre de Cabotagem ou Contramestre é o responsável pela seção do convés??

Questão 6820

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 32 - Norma Regulamentadora n° 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde

      

Com base na NR-32, em relação às vestimentas usadas em serviço, é incorreto afirmar:

• A. A vestimenta deve ser fornecida sem ônus para o empregado.
• B. Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.
• C. O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas, quando aplicável.
• D. A higienização das vestimentas utilizadas, mesmo quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico oriundo de paciente, deve ser de responsabilidade do empregado.
• E. Todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem usar vestimentas de trabalho apropriadas e confortáveis.

Gabarito: D

Comentários

• 32.2.4.6.4 A higienização das vestimentas utilizadas nos centros cirúrgicos e obstétricos, serviços de tratamento intensivo, unidades de pacientes com doenças infecto-contagiosa e quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico, deve ser de
  responsabilidade do empregador.
  

• Gabarito letra B.

   

  c - O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas, quando aplicável. NÃO existe essa previsão na norma, ao menos, não mais.

• Gabarito correto D, responsabilidade do empregador.

   

• D.

  "A higienização das vestimentas utilizadas nos centros cirúrgicos e obstétricos, serviços de tratamento intensivo, unidades de pacientes com doenças infectocontagiosa e quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico, deve ser de responsabilidade do empregador."

Questão 6823

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 32 - Norma Regulamentadora n° 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde

      

Com base na NR-32, avalie as proposições transcritas a seguir e indique a opção correta.
I. Risco Biológico é a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos, representados por microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons.

II. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - NR-9 deverá contemplar, na fase de reconhecimento dos riscos biológicos, a identificação dos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores.

III. Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.

IV. Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos, provido de água corrente, sabonete líquido, toalha e lixeira com sistema de abertura com ou sem contato manual.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Apenas duas proposições estão corretas.
• D. Apenas uma proposição está correta.
• E. Nenhuma proposição está correta.

Gabarito: B

Comentários

• Errada - IV. Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos, provido de água corrente, sabonete líquido, toalha e lixeira com sistema de abertura "com ou" sem contato manual.
  
  Sem contato manual.
• I. 32.2.1 e 32.2.1.1II. 32.2.2.1III. 32.2.3.532.6.3 O lavatórios para higiene das mãos devem ser providos de papel toalha, sabonete liquido e lixeira com tampa, de acionamento por pedal.
• I) CORRETA. Esta é a definição de risco biológico (vide itens 32.2.1 e 32.2.1.1)
  II) CORRETA. Conforme item 32.2.2.1, esta identificação deve ser realizada em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores.
  III) CORRETA. Redação do item 32.2.3.5. No caso de acidente envolvendo riscos biológicos, independente de afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.
  IV) ERRADA. Item 32.2.4.3. Os locais com risco biológico devem ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.
  

Questão 6826

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

      

Avalie as proposições relativas às normas previdenciárias pertinentes à infortunística laboral e, a seguir, assinale a opção correta.

I. Não é considerada como doença do trabalho a doença degenerativa, bem como aquela inerente a grupo etário.

II. Caim atira em Abel, ambos empregados, dentro da fábrica, na hora do almoço, situação tida como não acidentária, pois, apesar de Abel ter ficado hospitalizado por 43 dias, a empresa está isenta de qualquer obrigação acidentária.

III. João Zeloso, ao passar pela fábrica onde trabalha na folga de domingo, percebe destelhamento devido a forte chuva. Ao tentar reparar, cai e se incapacita por 18 dias. Essa situação não caracteriza acidente do trabalho.

IV. Não é considerada como doença do trabalho a que não produza incapacidade laborativa.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Apenas uma proposição está correta.
• D. Apenas duas proposições estão corretas.
• E. Todas as proposições estão erradas.

Gabarito: D

Comentários

• Dispõe o § 1o do art. 20 da Lei 8.213/91 que não são consideradas
  como doenças do trabalho:
  “a) a doença degenerativa;
  b) a inerente a grupo etário;
  c) a que não produza incapacidade laborativa;
  d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de
  região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é
  resultante de exposição ou contato direto determinado pela
  natureza do trabalho.”
  
  Corretas a 1 e a 4.
  

• 
  Letra d).
  
  
  Avalie as proposições relativas às normas previdenciárias pertinentes à infortunística laboral e, a seguir, assinale a opção correta.

  I. Não é considerada como doença do trabalho a doença degenerativa, bem como aquela inerente a grupo etário.
  
  Correto : Segundo a lei 8213/91:

    § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

          a) a doença degenerativa;

          b) a inerente a grupo etário;

          c) a que não produza incapacidade laborativa;

          d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

   

  II. Caim atira em Abel, ambos empregados, dentro da fábrica, na hora do almoço, situação tida como não acidentária, pois, apesar de Abel ter ficado hospitalizado por 43 dias, a empresa está isenta de qualquer obrigação acidentária.
  
  Incorreto : Consta na lei 8213/91 que o acidente sofrido pelo segurado  no local de trabalho e no horário de trabalho em 
  decorrência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho constitui acidente de trabalho.

  III. João Zeloso, ao passar pela fábrica onde trabalha na folga de domingo, percebe destelhamento devido a forte chuva. Ao tentar reparar, cai e se incapacita por 18 dias. Essa situação não caracteriza acidente do trabalho.
  
  Incorreto :  Consta ne lei 8213-91 que o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito constitui acidente de trabalho.
  
  IV. Não é considerada como doença do trabalho a que não produza incapacidade laborativa.

  Correto: ver justificativa do item I.

• Atenção à exceção no art.20 da lei 8.213

  § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

Questão 6829

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

      

Os agrotóxicos podem ser classificados de acordo com a dose letal 50 (DL50) e, com base nessa classificação, recebem faixa colorida correspondente em seus rótulos. Analise as proposições abaixo e indique a opção correta.

I. Rótulos de agrotóxicos classificados como "Altamente Tóxico" recebem faixa de cor vermelha.

II. Rótulos de agrotóxicos classificados como "Pouco Tóxico" recebem faixa de cor azul.

III. Rótulos de agrotóxicos classificados como "Medianamente Tóxico" recebem faixa de cor amarela.

IV. Rótulos de agrotóxicos classificados como "Extremamente Tóxico" recebem faixa de cor preta.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Há apenas duas proposições corretas.
• D. Há apenas uma proposição correta.
• E. Não há proposição correta.

Gabarito: E

Comentários

• Classe I Extremamente tóxicos Faixa Vermelha
  
  Classe II Altamente tóxicos Faixa Amarela
  
  Classe III Medianamente tóxicos Faixa Azul
  
  Classe IV Pouco ou muito pouco tóxicos Faixa Verde

• Atualmente, a classificação do agrotóxico mudou.

  Classe I tem cor de faixa vermelha e a sua classificação subdividida em extremamente e altamente tóxico.

  Classe II tem cor de faixa amarelo e a sua classificação é moderadamente tóxico.

  Classe III tem cor azul e a sua classificação subdividida em pouco tóxico e improvável de causar dano agudo.

  Classe IV tem cor verde e não tem classificação.

Questão 6832

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

      

Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.

I. Uma alteração estatisticamente significativa do estado normal de uma pessoa exposta não é necessariamente um efeito adverso.

II. O risco aceitável é definido em função da probabilidade de um indivíduo, grupo ou sociedade tolerarem a ocorrência de uma doença ou dano, sendo sua aceitação influenciada por fatores sociais, econômicos, políticos e pelos benefícios obtidos pelo uso do agente químico, ou processo envolvido.

III. Gases e vapores são facilmente inaláveis, porém, a inalação de partículas depende de seu tamanho e forma, sendo que as partículas mais perigosas são aquelas que apresentam diâmetro aerodinâmico entre 7 a 20 micrometros, por poderem permanecer no alvéolo e bronquíolos após sua deposição nos pulmões.

IV. Quando a absorção excede a excreção, poderá ocorrer armazenamento da substância química no organismo, principalmente quando essas substâncias apresentarem baixas lipossolubilidade e estabilidade química.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Há apenas três proposições corretas.
• C. Há apenas duas proposições corretas.
• D. Há apenas uma proposição correta.
• E. Não há proposição correta.

Gabarito: C

Comentários

• 1 - Errada. Denomina-se efeito adverso, ou reação adversa ao medicamento (RAM), como um efeito diferente e indesejado daquele considerado como principal por um fármaco [1]. Ou, segundo definição da Anvisa: "É qualquer resposta a um medicamento que seja prejudicial, não intencional, e que ocorra nas doses normalmente utilizadas em seres humanos para profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças, ou para a modificação de uma função fisiológica."
  
  2- Correta. Risco aceitável é o risco que tem um efeito nocivo mínimo, ou em relação ao qual os benefícios sobrelevam riscos potenciais.
  
  3- Errada. PARTICULADO INALÁVEL
   diâmetro aerodinâmico menores de 100 ?m
   capazes de penetrar pelo nariz e pela boca
   deposita-se em qualquer lugar do trato
  respiratório
  
  PARTICULADO TORÁCICO
   diâmetro aerodinâmico menores que 25 ?m
   capazes de penetrar além da laringe
   deposita-se em qualquer lugar dentro dos
  pulmões e na região de trocas gasosas
  
  PARTICULADO RESPIRÁVEL
   diâmetro aerodinâmico menores que 10 ?m
   capazes de penetrar na região alveolar
   deposita-se na região de trocas gasosas dos
  pulmões (alvéolos)
  
  4- Correta.
• IV. ERRADA Quando a absorção excede a excreção, poderá ocorrer armazenamento da substância química no organismo, principalmente quando essas substâncias apresentarem ALTA lipossolubilidade e estabilidade química.AS SUBSTÂNCIAS LIPOSSULÚVEIS ATRAVESSAM A MEMBRANA PLASMÁTICA MAIS FACILMENTE POIS A MAIOR PARTE DELA É FORMADA POR LIPÍDEOS.

Questão 6838

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Estudos Epidemiológicos e Doenças Endêmicas; Fundamentos da Saúde Ocupacional

      

Em termos epidemiológicos, é sabido que a prevalência de doenças em um determinado período e espaço geográfico é influenciada por muitos fatores. Assinale o item que tende a diminuir a prevalência.

• A. Maior letalidade.
• B. Imigração de casos.
• C. Emigração de pessoas sadias.
• D. Imigração de pessoas suscetíveis.
• E. Aumento da sobrevida sem cura.

Gabarito: A

Comentários

• Usada em estatística e em epidemiologia, a prevalência pode referir-se a:A) número total de casos existentes numa determinada população e num determinado momento temporal; B) proporção de casos existentes numa determinada população e num determinado momento temporal. A prevalência permite compreender o quanto é comum, ou rara, uma determinada doença ou situação numa população. Com este objetivo é preferível o uso dos valores em proporção, mas caso se opte pelo uso do número total de casos convém referir a dimensão da população a que se refere.É habitualmente usada em epidemiologia em doenças crônica ou situações de duração prolongada, como a obesidade, a hipertensão arterial ou o cancro. Na área da saúde a prevalência ajuda o profissional a conhecer a probabilidade - ou risco - de um indivíduo sofrer de determinada doença. O conceito é também muito útil na elaboração e planificação de políticas e programas de saúde, uma vez que permite organizar os recursos existentes para os problemas de saúde mais importantes.
• Doenças de maior letalidade eliminam de maneira mais rápida o agente infecciosotendo menor potencial de transmissão , como o virus ebola .

• Maior letalidade = morre mais rápido = decresce o número de casos no total

  Imigração de casos = cresce o número de casos no total

  Emigração de pessoas sadias = não se altera o número de casos no total

  Imigração de pessoas suscetíveis = cresce o número de casos no total

  Aumento da sobrevida sem cura = cresce o número de casos no total

   

Questão 6841

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Estudos Epidemiológicos e Doenças Endêmicas; Fundamentos da Saúde Ocupacional

      

Em uma dada região geográfica, endemia significa que a doença:

• A. Ocorre claramente em excesso em relação ao esperado.
• B. Está habitualmente presente na população humana.
• C. Afeta um largo número de países simultaneamente.
• D. Exibe um padrão sazonal.
• E. Está normalmente ausente, mas pode ocorrer, ainda que raramente.

Gabarito: B

Comentários

• Endemia é uma doença infecciosa ou parasitária crônica, que tem ocorrência permanente numa determinada região. É diferente de epidemia, que é doença infecciosa aguda e que desaparece certo tempo depois. Exemplos de endemias: doença de Chagas, hanseníase, tuberculose, malária, leshmaniose, esquistossomose, ancilostomose, filariose, e muitas outras.

• As endemias são temporalmente ilimitadas e estão habitualmente presentes entre os membros de uma população. As endemias, portanto, ocorrem regularmente nos limites de uma dada faixa de território, junto a uma população específica, sendo mais comuns em alguns períodos que em outros.

• endemismo em ecologia refere-se à presença de um organismo em determinado local. inclui-se ai os agentes patogênicos também.
• a) Ocorre claramente em excesso em relação ao esperado. = errado --> epidemia
  
  b) Está habitualmente presente na população humana = correto = endemia = cronicamente presente
  
  c) Afeta um largo número de países simultaneamente = errado = endemia pode afetar ou não vários países (ex: malaria, sim)
  
  d) Exibe um padrão sazonal = errado. Endemia pode ou não ser sazonal
  
  e) Está normalmente ausente, mas pode ocorrer, ainda que raramente. Errado = está normalmente presente; não ocorre raramente.
  
  abs.
  J.
  

• ENDEMIA: Número de casos dentro do esperado em uma região.

Questão 6844

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Estudos Epidemiológicos e Doenças Endêmicas; Fundamentos da Saúde Ocupacional

      

Quanto ao delineamento dos estudos epidemiológicos, analise as proposições e assinale a opção correta.

I. Os estudos observacionais permitem que a natureza determine o seu curso; neles, o investigador mede, mas não intervém, enquanto, nos estudos experimentais, há uma tentativa de mudar fatores determinantes de uma doença, como uma exposição ocupacional, por exemplo. 

II. Embora fáceis de realizar, os estudos ecológicos são freqüentemente difíceis de interpretar, visto que raramente é possível encontrar explicação para os resultados, devido ao fato de se trabalhar com populações ou grupo de pessoas, cujas conclusões suscitam o viés conhecido por "falácia ecológica".

III. No estudo de prevalência as medidas de exposição e doença são feitas simultaneamente, fato que favorece a interpretação de causalidade, pois essa decorre da associação estatística entre a variável resposta e a explicativa, sob investigação, independentemente da seqüência cronológica observada entre a exposição e o desfecho clínico em estudo.

IV. O estudo de caso e controles inicia com um grupo de pessoas livres da doença, que são classificadas em subgrupos aleatoriamente, de acordo com a exposição a uma causa potencial de doença, momento a partir do qual se faz acompanhamento e medições das variáveis de interesse para os novos casos no grupo de expostos e não-expostos (controles).

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Apenas uma proposição está correta.
• D. Apenas duas proposições estão corretas.
• E. Todas as proposições estão erradas.

Gabarito: D

Comentários

• EPIDEMIOLOGIA Estudo da distribuição e dos determinantes das doenças e agravos à saúde na população com o objetivo de prevenir e controlar doenças. A FALÁCIA ECOLÓGICA ocorre quando se realiza analises com resultados derivados de agregação de valores por unidade de área, inferindo que estes valores correspondem ao nível individual. Em geral os resultados apresentam diferenças e podem dar margem a análises incorretas sobre determinado fenômeno. Usando de estatística se faz uma analise para avaliar a falácia ecológica e a estimação de taxas com o objetivo de alertar os planejadores de cidades e analistas quanto aos efeitos desses problemas.Os estudos caso-controle e os estudos de coorte podem ser utilizados para investigar a etiologia de doenças ou de condições relacionadas à saúde entreidosos, determinantes da longevidade; e para avaliar ações e serviços de saúde. Os estudos de coorte também podem ser utilizados para investigar a histórianatural das doenças.Nos estudos de coorte, primeiramente,identifica-se a população de estudo e os participantes são classificados em expostos e não expostos a um determinado fator de interesse. Depois, os indivíduos dos dois grupos são acompanhadospara verificar a incidência da doença/condição relacionada à saúde entre expostos e não expostos.

• I. Correto

  II. Correto

  III. No estudo de prevalência as medidas de exposição e doença são feitas simultaneamente, fato que favorece a interpretação de causalidade, pois essa decorre da associação estatística entre a variável resposta e a explicativa, sob investigação, independentemente da seqüência cronológica observada entre a exposição e o desfecho clínico em estudo. - Os estudos de prevalência (ou caso-controle) estudam primeiro a doença e depois a exposição, não acontecendo assim de forma simultânea. Também não ocorre independente da sequencia cronológica pois os estudos de prevalência analisam o passado.

  IV. O estudo de caso e controles inicia com um grupo de pessoas livres da doença, que são classificadas em subgrupos aleatoriamente, de acordo com a exposição a uma causa potencial de doença, momento a partir do qual se faz acompanhamento e medições das variáveis de interesse para os novos casos no grupo de expostos e não-expostos (controles). - Os estudos de caso-controle não tem relação com novos casos e sim relacionado a casos passados. Visa a prevalência e não a incidência. Incidência é em estudos Coorte

Questão 6847

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

    

No tocante à Portaria MTE n. 1.127, de 02/10/2003, que estabelece metodologia de elaboração e revisão de norma regulamentadora, serão precedidas pela elaboração de minuta de texto básico, produzida por Grupo Técnico - GT, apresentada e discutida no âmbito do Grupo de Trabalho Tripartite - GTT, ouvidas as representações de empregadores e trabalhadores. Nesse temário, é incorreto afirmar:

• A. O texto técnico básico, na área de saúde e segurança, será elaborado por Grupo Técnico - GT composto de Auditores-Fiscais do Trabalho - especialidade Saúde e Segurança no Trabalho - e por Auditores-Fiscais da Previdência Social quanto à matéria acidentária.
• B. O texto técnico básico que verse sobre normas não relacionadas diretamente à saúde e segurança será elaborado por GT composto de Auditores-Fiscais do Trabalho - especialidade Legislação do Trabalho, podendo serem convidados especialistas de outros órgãos ou entidades.
• C. O GT será constituído por cinco membros, designados pelo Secretário de Inspeção do Trabalho e coordenado por representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
• D. O GT terá 60 (sessenta) dias para a elaboração de texto técnico básico.
• E. Nos casos em que a norma, objeto de elaboração ou revisão, possuir conteúdos relacionados à saúde e segurança e aspectos gerais da legislação do trabalho, o GT possuirá representação proporcional de profissionais da área de saúde e segurança e legislação do trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• Portaria MTE/GM nº 1.127
  
  Art. 3º A elaboração e a revisão de norma serão precedidas por uma minuta de texto básico que será produzido por Grupo Técnico - GT e apresentado e discutido no âmbito do Grupo de Trabalho Tripartite - GTT, ouvidas as representações de empregadores e trabalhadores.
  
  §1º O texto técnico básico, na área de saúde e segurança, será elaborado por Grupo Técnico - GT composto de Auditores-Fiscais do Trabalho - especialidade Segurança e Saúde no Trabalho e integrado por profissionais pertencentes à Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, bem como por entidades de direito público e de direito privado, ligadas à área objeto da regulamentação pretendida.
  
  §2º O texto técnico básico que verse sobre normas não relacionadas diretamente a saúde e segurança será elaborado por GT composto de Auditores-Fiscais do Trabalho - especialidade Legislação do Trabalho, podendo ser convidados especialistas de outros órgãos ou entidades.
  
  §3º O GT será constituído por cinco membros designados pelo Secretário de Inspeção do Trabalho e coordenado por representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
  
  §4º O GT terá 60 (sessenta) dias para a elaboração de texto técnico básico.
  
  §5º Nos casos em que a norma, objeto de elaboração ou revisão, possuir conteúdos relacionados à saúde e segurança e as-pectos gerais da legislação do trabalho, o GT possuirá representação proporcional de profissionais da área de segurança e saúde e legislação do trabalho.
  
  
• § 1º O texto técnico básico, na área de saúde e segurança, será elaborado por Grupo Técnico - GT composto de Auditores-Fiscais do Trabalho - especialidade Saúde e Segurança no Trabalho e integrado por profissionais pertencentes à Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, bem como por entidades de direito público e de direito privado, ligadas à área objeto de regulamentação pretendida.

Questão 6859

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

  

Analise as proposições sobre acústica e, a seguir, assinale a opção correta.

I. Define-se som como energia na forma de ondas mecânicas longitudinais audíveis que se propagam através de meio elástico.

II. A audibilidade humana está compreendida, em regra, entre 20 Hz e 20 KHz.

III. O que diferencia o ruído do barulho é o caráter subjetivo deste, notadamente desagradável ao ouvido humano.

IV. O sistema auditivo humano divide-se didaticamente em três partes, quais sejam: epicraniana, mesocraniana e intracraniana.

• A. Apenas três proposições estão corretas.
• B. Todas as proposições estão corretas.
• C. Apenas uma proposição está correta.
• D. Apenas duas proposições estão corretas.
• E. Todas as proposições estão erradas.

Gabarito: A

Comentários

• Essa questão está um pouco fora do edital.Só com os conhecimentos da NR 7 e NR 15, era quase impossível de responder :(
  Para mim,a resposta é "a",pois a I,II e III estão corretas:
  I- som é "toda e qualquer vibração ou onda mecânica em um meio elástico dentro da faixa de audio-freqüência."
  II- As ondas audíveis são aquelas que conseguimos ouvir. A sua frequência está compreendida aproximadamente entre as frequências de 20 Hz e 20 kHz
  III-A definição de ruído não é fácil, porque envolve muito de ordem fisiológica e psicológica e não apenas de ordem física, mas podemos dizer que ruído é um som ou conjunto de sons desagradáveis e/ou perigosos, capazes de alterar o bem estar fisiológico ou psicológico das pessoas, de provocar lesões auditivas que podem levar à surdez e de prejudicar a qualidade e quantidade do trabalho.
  IV- ERRADA- O sistema auditivo humano divide-se em três partes: ouvido externo, ouvido médio e ouvido interno.
  
  Fonte : http://www.univ-ab.pt/formacao/sehit/curso/ruido/uni1/sistema.html
  
  

• Nossa ! mas o portugues está péssimo porque entendi que ele queria diferenciar ruído e barulho.Quando na verdade ele ta fazendo uma diferença entre o ruido chamado barulho ( do outro existente que é o som) ?

• concordo com a colega, a estrutura do item está ruim e caberia uma anulação da questão.

Questão 6862

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

      

Considere a seguinte situação: "Em um galpão metalúrgico, há apenas 02 (duas) fontes de ruído - 02 (duas) máquinas, separadas em 30 metros - que, em regime normal de operação, produzem, individualmente, 85 dB". É correto afirmar que o nível total de pressão sonora

• A. é de 170 dB, aproximadamente.
• B. diminui com o inverso do quadrado das distâncias entre as fontes.
• C. é de 88 dB, aproximadamente.
• D. é de 92 dB, aproximadamente, decorrente da impedância acústica.
• E. é de 93 dB, aproximadamente, decorrente da indutância acústica.

Gabarito: C

Comentários

• A resposta da ESAF está correta. O fator de dobra são 5db. Vc concorda com a parte q não pode ultrapassar 50% da dose unitária? então, 50% da dose unitária não é 42,5% q é a metade de 85 e sim 80, pq o fator de dobra = 5db e 85-5 = 80.
  
• Seguindo a seguinte tabela:Diferença ........... Quantidadeentre 2 valores...... a ser somada ao maior valor 0.......................3 1.......................2,5 2 ou 3..................2 4 ou 5..................1,5 6 ou 7..................1 8 ou 9..................0,5 10 ou mais..............0Temos que, a diferença entre decibéis, 85db - 85db = 0, de a cordo com a tabela isso representa um aumento de 3 decibéis no maior valor de decibéis, que neste caso são iguais, 85db. Sendo assim, temos que, 85db + 3db = 88db. Resposta letra C.Fonte: http://audiolist.org/forum/viewtopic.php?t=4601.
• Em soma de nivel sonoro (em dB): se as duas fontes possuem níveis iguais (85 dBs) acresenta-se 3dB a uma delas: portanto: 85+3=88 dB (alternativa C). A proósito, se a diferença entrre as fontes for maior que 10dB, apenas a fonte com maior nivel permanece. A contribuiçao aa soma é praticamente zero.

Questão 6865

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 17 - Norma Regulamentadora n° 17 - Ergonomia

      

Diversas são as desvantagens apontadas pela ergonomia na manutenção da postura em pé, particularmente em situações de pouca mobilidade. No entanto, se reconhece que em algumas situações tal postura se justifica, exceto:

• A. na manipulação de cargas com peso igual ou superior a 4,5 kg.
• B. quando a tarefa exige a aplicação de força para baixo, como em empacotamento.
• C. quando a tarefa exige elevado grau de concentração e destreza.
• D. quando a tarefa exige operações freqüentes em vários locais de trabalho, fisicamente separados.
• E. quando a tarefa exige movimentos freqüentes para cima e para baixo.

Gabarito: C

Comentários

• ASSUNTO: Ergonomia – indicação de postura a ser adotada na concepção de postos de trabalho NOTA TÉCNICA 060 / 2001
  
  A escolha da postura em pé só está justificada nas seguintes condições:
  · a tarefa exige deslocamentos contínuos como no caso de carteiros e pessoas
  que fazem rondas;
  · a tarefa exige manipulação de cargas com peso igual ou superior a 4,5 kg;
  · a tarefa exige alcances amplos freqüentes, para cima, para frente ou para baixo;
  no entanto, deve-se tentar reduzir a amplitude destes alcances para que se
  possa trabalhar sentado;
  · a tarefa exige operações freqüentes em vários locais de trabalho, fisicamente separados;
  · a tarefa exige a aplicação de forças para baixo, como em empacotamento.

Questão 6868

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

     

Com base no Decreto n.127, que promulgou a Convenção 161, relativa aos Serviços de Saúde no Trabalho, é incorreto afirmar:

• A. "Representantes dos trabalhadores na empresa" é a designação dada àquelas pessoas reconhecidas como tais. Esse reconhecimento pode ser tanto decorrente de legislação específica quanto de prática nacional.
• B. Os serviços de saúde do trabalhador têm a responsabilidade de vigiar as cantinas e as áreas de habitação quando essas forem fornecidas pelo empregador.
• C. Cabe aos profissionais dos serviços de saúde no trabalho a organização de serviços de primeiros socorros e de emergência.
• D. Os profissionais do serviço de saúde no trabalho devem participar da avaliação de novos equipamentos que possam ter efeitos nocivos à saúde dos trabalhadores.
• E. Os serviços de saúde no trabalho devem ser organizados exclusivamente pelas empresas, com a participação dos trabalhadores.

Gabarito: E

Comentários

• Convenção 161 -Artigo 7
  
  2. De conformidade com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados por:
  a) as empresas ou os grupos de empresas interessadas;
  b) os poderes públicos ou os serviços oficiais;
  c) as instituições de serviço social;
  d) qualquer outro organismo habilitado pela autoridade competente;
  e) uma combinação de qualquer das fórmulas anteriores.
  
• CORRETA: a) "Representantes dos trabalhadores na empresa" é a designação dada àquelas pessoas reconhecidas como tais. Esse reconhecimento pode ser tanto decorrente de legislação específica quanto de prática nacional.
  

  Art 1º b) a expressão "representantes dos trabalhadores na empresa" designa as pessoas reconhecidas como tal em virtude da legislação ou da prática nacional.

  CORRETA: b) Os serviços de saúde do trabalhador têm a responsabilidade de vigiar as cantinas e as áreas de habitação quando essas forem fornecidas pelo empregador.
  
          Art 5º b) vigiar os fatores do meio de trabalho e as práticas de trabalho que possam afetar a saúde dos trabalhadores, inclusive as instalações sanitárias, as cantinas e as áreas de habitação, sempre que esses equipamentos sejam fornecidos pelo empregador;

  CORRETA: c) Cabe aos profissionais dos serviços de saúde no trabalho a organização de serviços de primeiros socorros e de emergência.
        
           Art 5º j) organizar serviços de primeiros socorros e de emergência;

  CORRETA: d) Os profissionais do serviço de saúde no trabalho devem participar da avaliação de novos equipamentos que possam ter efeitos nocivos à saúde dos trabalhadores.
          Art 5º d) participar da elaboração de programa de melhoria das práticas de trabalho, bem como dos testes e da avaliação de novos equipamentos no que concerne aos aspectos da saúde;

  ERRADA: e) Os serviços de saúde no trabalho devem ser organizados exclusivamente pelas empresas, com a participação dos trabalhadores.
   

  Art 7º 2 - De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados:

  a) pelas empresas ou grupos de empresas interessadas;

  b) pelos poderes públicos ou serviços oficiais;

  c) pelas instituições de seguridade social;

  d) por todo outro organismo habilitado por autoridade competente;

  e) por qualquer combinação das possibilidades precedentes.

  
   

• a) "Representantes dos trabalhadores na empresa" é a designação dada àquelas pessoas reconhecidas como tais. Esse reconhecimento pode ser tanto decorrente de legislação específica quanto de prática nacional. CERTO

  Art. 1 — Para os fins da presente Convenção: b) a expressão ‘representantes dos trabalhadores na empresa’ designa as pessoas reconhecidas como tal em virtude da legislação ou da prática nacional.

  _____________________

  b) Os serviços de saúde do trabalhador têm a responsabilidade de vigiar as cantinas e as áreas de habitação quando essas forem fornecidas pelo empregador. CERTO

  Art. 5 — Sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador a respeito da saúde e da segurança dos trabalhadores que emprega, e tendo na devida conta a necessidade de participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, os serviços de saúde no trabalho devem assegurar as funções, dentre as seguintes, que sejam adequadas e ajustadas aos riscos da empresa com relação à saúde no trabalho: b) vigiar os fatores do meio de trabalho e as práticas de trabalho que possam afetar a saúde dos trabalhadores, inclusive as instalações sanitárias, as cantinas e as áreas de habitação, sempre que esses equipamentos sejam fornecidos pelo empregador;

  _____________________

  c) Cabe aos profissionais dos serviços de saúde no trabalho a organização de serviços de primeiros socorros e de emergência. CERTO

  Art. 5 — Sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador a respeito da saúde e da segurança dos trabalhadores (...):  j) organizar serviços de primeiros socorros e de emergência;

  _____________________

  d) Os profissionais do serviço de saúde no trabalho devem participar da avaliação de novos equipamentos que possam ter efeitos nocivos à saúde dos trabalhadores. CERTO

  Art. 5 — Sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador a respeito da saúde e da segurança dos trabalhadores (...): d) participar da elaboração de programas de melhoria das práticas de trabalho, bem como dos testes e da avaliação de novos equipamentos no que concerne aos aspectos da saúde;

  _____________________

  e) Os serviços de saúde no trabalho devem ser organizados exclusivamente pelas empresas, com a participação dos trabalhadores. GABARITO/ ERRADO

  Art. 7 — 1. Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa seja como serviços que atendem a diversas empresas.

  2. De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados:

  a) pelas empresas ou grupos de empresas interessadas;

  b) pelos poderes públicos ou serviços oficiais;

  c) pelas instituições de seguridade social;

  d) por todo outro organismo habilitado por autoridade competente;

  e) por qualquer combinação das possibilidades precedentes.

   

Questão 6871

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; OIT

      

O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio do Decreto n. 1.253, de 27 de setembro de 1994. Baseado nesse documento, é incorreto afirmar:

• A. Os sistemas fechados deverão, na medida do possível, ser a primeira opção para as atividades que envolvam a utilização do benzeno e de "produtos contendo benzeno".
• B. Em determinadas condições, é possível a prestação de serviços por menores de dezoito anos em atividades que possam acarretar a exposição ao benzeno, ou a "produtos contendo benzeno".
• C. São considerados "produtos contendo benzeno" aqueles que apresentarem concentração de benzeno acima de 10% volume /volume.
• D. Trabalhadoras em fase de amamentação não deverão ser empregadas em atividades que acarretem exposição ao benzeno ou a "produtos contendo benzeno".
• E. A recomendação de substituição do benzeno por produtos alternativos menos tóxicos não se aplica ao emprego do benzeno em combustíveis.

Gabarito: C

Comentários

• c) Benzeno
  1. O presente Anexo tem como objetivo regulamentar ações, atribuições e procedimentos de
  prevenção da exposição ocupacional ao benzeno, visando à proteção da saúde do trabalhador,
  visto tratar-se de um produto comprovadamente cancerígeno.
  2. O presente Anexo se aplica a todas as empresas que produzem, transportam, armazenam,
  utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% (um por cento) ou mais de
  volume e aquelas por elas contratadas, no que couber.

• acredito que a correta é letra D . Veja: art 11 da convenção 136. GABARITO ERRADO!!

• O gabarito está certo, pois o examinador pede a alternativa incorreta, e a letra D está exatamente de acordo com o art. 11. Isto é, a alternativa está correta e, por isso, não é o gabarito.
• a) CERTO - Item 1 da Conv. 136, última parte:
  
  
  1. A autoridade competente de um país poderá permitir exceções temporais à porcentagem estabelecida no ponto b) do Artigo 1 e às disposições do parágrafo 1 do Artigo 2 deste Convênio, nas condições e dentro dos limites de tempo que se determinem, mediante consulta às organizações mais representativas de empregadores e de trabalhadores interessados, onde tais organizações exista.
  
  b) CERTO - Exceção contida no item 4 da Convenção nº 136 OIT.
  
  c) ERRADO - 1% volume - "Área de aplicação" do Decreto Legislativo nº 76/92
  
  d) CERTO - idem "b"
  
  e) CERTO - Exceções à "Área de Aplicação", conforme texto do Decreto Legislativo nº 76/92.

• A letra A está de acordo com o seguinte da Convenção 136:

  ARTIGO 7
  

  1. Os trabalhos que envolvam o emprego de benzeno ou de produtos que contenham benzeno deverão realizar-se, sempre que possível, em sistemas estanques (ou seja, sistema fechados).
  

• a) Artigo 7º, 1. Os trabalhadores que impliquem a utilização de benzeno e de produtos contendo benzeno deverão ser feitos, na medida do possível, em sistemas fechados.

  b) Artigo 11, 2.Os menores de dezoito anos não poderão prestar serviço em trabalhos que acarretem exposição ao benzeno ou a produtos contendo benzeno; entretanto, essa proibição poderá não se aplicar a menos que receberem instrução ou treinamento e que estiverem sob controle técnico ou médico, adequado.Artigo 1º

  c) Artigo 1, b aos produtos cuja taxa em benzeno ultrapassar 1 por cento em volume, doravante denominados "produtos contendo benzeno".

  d) Artigo 11, 1. As mulheres em estado de gravidez, atestado por médico, e as mães em período de amamentação não deverão ser empregadas em trabalhos que acarretem exposição ao benzeno ou produtos contendo benzeno.

  Artigo 2, 2. O parágrafo 1 não será aplicado:

  a) à produção de benzeno;

  b) ao emprego de benzeno em trabalhos de síntese química;

  c) ao emprego de benzeno em combustíveis;

  d) aos trabalhadores de análise ou de pesquisas em laboratórios.

Questão 6874

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Fundamentos Macroeconomicos; Inflação e Mercado de Trabalho; Macroeconomia

Suponha uma economia que possua as seguintes características: População total=1000 pessoas; População em idade ativa=800 pessoas; População desocupada = 200 pessoas; População economicamente ativa = 600 pessoas. Podemos afirmar que, nessa economia, a taxa de desocupação e a taxa de inatividade são (aproximadamente), respectivamente:

• A. 33,3% e 25,0%
• B. 25,0% e 25,0%
• C. 20,0% e 20,0%
• D. 33,3% e 40,0%
  ) 25,0% e 20,0%
• E. ) 25,0% e 20,0%

Gabarito: A

Comentários

• Taxa de desocupação= população desocupada / pea =>
  Taxa de desocupação = 200/600 = 0,3333 = 33%
  Taxa de inatividade = população desocupada / pia =>
  Taxa de inatividade = 200 / 800 = 0,25 = 25%
• Outras taxas que podem ser cobradas na prova:
  taxa de participação = população economicamente ativa (pea) / população em idade ativa
  taxa de ocupação ou índice de emprego = população ocupada / pea
  taxa de desemprego = população desempregada / pea
• Quero esclarecer que o colega que trouxe a formula para calcular a taxa de inatividade se equivocou, pois essa taxa é calculada pela razão entre a PNEA - População não economicamente ativa - e a PIA - População em Idade Ativa
  Como a PNEA não foi informada, para calculá-la é necessário encontrar a diferença entre a PIA e a PEA, senão vejamos:
  PIA - PEA
  800 - 600 = 200
  A PNEA É 200
  TAXA DE INATIVIDADE = 200/800 = 2/8=1/4=0,25=25%
  
  Letra A
  Abraços
  

Questão 6877

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Fundamentos Macroeconomicos; Inflação e Mercado de Trabalho; Macroeconomia

Suponha um modelo neoclássico de oferta de trabalho individual em que a utilidade do indivíduo dependa apenas do consumo (C) e do lazer (L) e que o indivíduo disponha de uma dotação inicial dos dois bens: C0 e L0. Suponha que L0=24 horas. Suponha também que a função utilidade seja U (C,L) = C a L 1-a, onde 0 < a < 1, que a restrição orçamentária seja linear e que o preço do bem de consumo C seja 1 por unidade do bem. Considere as seguintes afirmações:

I. Os indivíduos irão escolher as horas de trabalho a serem ofertadas de tal modo que a taxa de salário seja igual à razão das utilidades marginais do lazer e do consumo, dado que o salário de mercado é maior que o salário de reserva.

II. O salário de reserva é aquele que torna o indivíduo indiferente entre ofertar zero horas de trabalho ou ofertar horas positivas de trabalho.

III. A curva de oferta de trabalho individual pode ter um trecho negativamente inclinado, desde que a soma do efeito renda-ordinário e do efeito renda-dotação compense o efeito-substituição. Nesse trecho negativamente inclinado, a elasticidade da oferta de trabalho com relação ao salário é negativa. A opção correta é:

• A. I, II e III estão incorretas.
• B. I e II estão corretas e III está incorreta.
• C. I está incorreta; II e III estão corretas.
• D. I e III estão incorretas; II está correta.
• E. I, II e III estão corretas.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta comentada por Heber Carvalho:A alternativa “III” não cita salário de reserva portanto vamos analisá-la:A curva de oferta pode ter trecho negativamente inclinado? Sim, quando oefeito renda é maior que o substituição. Neste trecho a elasticidade seránegativa? Em termos absolutos sim, porém em termos do modulo, não.Variações positivas no nível de salário vão provocar variações negativas na oferta de trabalho, ou seja, se o salário aumenta porém a renda total aumenta mais que proporcionalmente ao salário a pessoa tenderá a reduzir sua oferta de mão-de-obra. Assim a alternativa III pode ser considerada verdadeira. Se III é verdadeira, só poderiam ser marcadas as letras “c)” ou “e)”. Ambas afirmam que a letra “b) é verdadeira, logo temos em “b) o conceito de salário dereserva: o efeito renda é tão forte que o indivíduo se torna insensível a oferta zero de hora de trabalho ou um determinado número de horas de trabalho. A “c) diz que a alternativa “I” é falsa. Os indivíduos irão escolher as horas de trabalho a serem ofertadas de tal modo que a taxa de salário sejaigual à razão das utilidades marginais do lazer e do consumo, dado que o saláriode mercado é maior que o salário de reserva. Como hora de trabalho = hora de lazer para maximizar uma função utilidade (U= Htr . Hlaz, está correta aafirmativa de que serão escolhidas horas de trabalho que tornem a taxa desalários uma razão entre lazer e consumo (foi dito que o preço do bem consumido=1 por unidade). O salário de mercado neste caso é maior do que o salário dereserva (vejam que o salário de reserva tende a 1). Portanto a alternativa Itambém é verdadeira e as três estão corretas.
• Pessoal questão comentada pelo Prof. Angelo Nascimento Nogueira
  Transcrito abaixo:
  
  Comentário:
   
  Questão considerada difícil.  
  Vejamos: 
   
  No problema está sendo dito que a Utilidade (grau de satisfação) de um indivíduo 
  depende do consumo e do lazer.
  Está implícito na questão que o consumo depende das horas de trabalho.
  Assim, a utilidade pode ser entendida como uma função de horas de trabalho e horas de 
  lazer.
  (Horas de trabalho + horas de lazer = 24 e tornamos máxima a utilidade quanto horas de trabalho = horas de lazer = 12 horas) 
   
  Você não sabe o que é salário de reserva!  Então vamos ver as alternativas.
  
  
  A  “III” não cita salário de reserva portanto vamos analisá-la: 
   
  III. A curva de oferta pode ter trecho negativamente inclinado?  
  
  Sim, quando o  efeito renda é maior que o substituição.
  Neste trecho a elasticidade será negativa?
  Em termos absolutos sim, porém em termos do modulo, não.  
  
  (O que estamos dizendo é que, variações positivas no nível de salário vão provocar 
  variações negativas na oferta de trabalho, ou seja, se o salário aumenta porém a 
  renda total aumenta mais que proporcionalmente ao salário a pessoa tenderá a
  reduzir sua oferta de mão-de-obra.  )
   
  Assim a alternativa III pode ser considerada verdadeira.  
   
  Se III é verdadeira, só poderíamos marcar as letras “c)” ou “e)”.
  Ambas afirmam que a letra “b) é verdadeira, logo temos em “b)
  
  o conceito de salário de reserva: o efeito renda é tão forte que o indivíduo se torna insensível a oferta zero 
  de hora de trabalho ou um determinado número de horas de trabalho.
  
  A “c)  diz que a alternativa “I” é falsa.  Vejamos: 
   
  I. Os indivíduos irão escolher as horas de trabalho a serem ofertadas de tal modo 
  que a taxa de salário seja igual à razão das utilidades marginais do lazer e do consumo, dado que o salário 
  de mercado é maior que o salário de reserva.
  
  Vimos anteriormente que hora de trabalho = hora de lazer para maximizar uma função utilidade (U= Htr . Hlaz).
  Assim está correta a afirmativa de que serão escolhidas horas de trabalho que tornem a taxa de 
  salários uma razão entre lazer e consumo (foi dito que o preço do bem consumido =1 por unidade).  
  O salário de mercado neste caso é maior do que o salário de reserva (vejam que o salário de reserva tende a 1).  
  
   Portanto a alternativa I 
   
  também é verdadeira e as três estão corretas.

• As duas explicações estão quase com as mesmas palavras. Quem copiou de quem?

• Não consegui entender a alternativa I, mesmo lendo os comentários abaixo. Alguém pode esclarecer melhor? O comentário do professor não está aparecendo e nem o botão para indicar esta questão para comentários. Obrigada.

• Encontrei a questão comentada pelo professor Heber Carvalho (fiz pequenas adaptações pq no texto original ele cita em qual página da apostila está o assunto e outras coisas que não interessam):

   

  I. Correta.

  
  Foram dados pela questão: PC = 1 (preço do bem de consumo) e PL = W (custo do lazer = W)

  O trabalhador atinge o ótimo quando: UmgL/UmgC = PL/PC
  Substituindo PL e PC, temos: UmgL/UmgC = W/1
  Ou seja, o trabalhador está em seu equilíbrio no ponto em que a razão das utilidades marginais do lazer e do consumo iguala a taxa salarial (esta afirmação está correta, pois nesta questão o preço do consumo é R$ 1).
  Além disto, este mesmo trabalhador só ofertará trabalho se o salário oferecido for maior que seu salário de reserva, que é o salário abaixo do qual ele oferta ZERO horas de trabalho.

  
  II. Correta

   

  O conceito exposto na assertiva é um dos conceitos possíveis para o salário de reserva. 

  
  III. Correta.

  
  O efeito renda-dotação e efeito renda-ordinário somados são o efeito renda total. Quando o efeito renda suplanta o efeito substituição, a curva de oferta de trabalho é negativamente inclinada.
  Quando a elasticidade da oferta é negativa, a curva de oferta é negativamente inclinada e, quando a elasticidade da oferta é positiva, a curva de oferta é positivamente inclinada.

  
  GABARITO: E

Questão 6883

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Fundamentos Macroeconomicos; Inflação e Mercado de Trabalho; Macroeconomia

Analise as afirmações que seguem, com relação ao mercado de trabalho brasileiro e marque, a seguir, a opção correta.

I. A taxa de atividade feminina cresceu no Brasil durante os últimos vinte anos, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

II. A taxa de desocupação entre os homens, em 2004, era maior que a taxa de desocupação entre as mulheres, segundo os dados da PNAD.

III. A taxa de desocupação, em março de 2006, foi maior para homens de 25 a 49 anos do que para jovens de 15 a 17 anos, nas regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa Mensal de Emprego/IBGE.

• A. I e II estão corretas e III está incorreta.
• B. I, II e III estão corretas.
• C. I está correta; II e III estão incorretas.
• D. I e III estão incorretas; II está correta.
• E. I, II e III estão incorretas.

Gabarito: C

Comentários

• Pela lógica e conhecimento do dia a dia, histórico, inclusive, dá para resolver a questão:I) A mulher vem tendo maior participação no mercado de trabalho, desde pelo menos duas décadas para trás, portanto, assertiva correta;II) A taxa de desocupação certamente por conta da inserção tardia da mulher no mercado de trabalho tem uma taxa de desocupação maior do que os homens, portanto item errado;III) Normalmente, a desocupação é maior entre os jovens, mesmo se comparando com a média idade, especialmente, nas regiões metropolitanas, portanto, item tb errado.

• Eu também resolvi pela lógica, apesar da questão ser de 2010, mas confesso que na hora da prova talvez seria difícil manter essa frieza pra resolver.

Questão 6886

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Elasticidade; Estruturas de Mercado; Microeconomia; Teoria da produção

Suponha uma economia em que as firmas estão inseridas num contexto de competição perfeita tanto no mercado do bem final como no mercado de fatores de produção. Suponha também que, em uma determinada indústria, são empregados apenas capital e trabalho para produzir um bem final. Segundo o que é conhecido na literatura como regras de Marshall da demanda derivada, ligadas à demanda por trabalho, é correto afirmar que:

• A. a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto menor for a elasticidade-preço da demanda do bem final.
• B. a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto maior for a elasticidade de substituição entre o trabalho e o capital.
• C. a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto menor for a participação do trabalho nos custos totais.
• D. a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto menor for a elasticidade da oferta do capital.
• E. a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto maior for a elasticidade-renda da demanda do bem final.

Gabarito: B

Comentários

• letra b é a certa:se a elasticidade de substituição entre trabalho e capital for alta, significa que com a mecanização da empresa, um grande contingente de mão-de-obra será dispensado. Isso é demonstrável no longo prazo.
• Complementando de forma diferente, a partir da explicação de Heber Carvalho:A demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto maior for a elasticidade de substituição entre o trabalho e o capital, isto é, quanto maior for a facilidade de substituir trabalho (mão de obra) por capital, maior será o grau de sensibilidade dos empresários (demandantes de mão-de-obra) quando forem pressionados por aumentos de salários. Ou seja, os empresários serão muito sensíveis a variações de salários quanto maior for a possibilidade de demitir e substituir por máquinas. Alternativa "b"
• • a) a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto menor for a elasticidade-preço da demanda do bem final. ERRADA
  • a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto maior for a elasticidade-preço da demanda do bem final.
  • b) a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto maior for a elasticidade de substituição entre o trabalho e o capital. CORRETA
  • Trata-se da 2ª Lei de Marshal
  • c) a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto menor for a participação do trabalho nos custos totais. ERRADA
  • a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto maior for a participação do trabalho nos custos totais
  • d) a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto menor for a elasticidade da oferta do capital. ERRADA
  • a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto maior for a elasticidade da oferta do capital
  • Trata-se da 3ª Lei de Marshal
  • e) a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto maior for a elasticidade-renda da demanda do bem final. ERRADA
  • a demanda por trabalho da indústria será mais elástica quanto maior for a elasticidade-preço da demanda do bem final

• 1ª lei: A demanda por trabalho é mais elástica quanto mais sensível for a demanda pelo produto a variações preço dele. 

  2ª lei: A demanda por trabalho é mais elástica quanto mais substituível o trabalho for por outros fatores, como capital. 

  3ª lei: A demanda por trabalho é mais elástica quanto mais houver oferta de outros fatores, como capital. 

  4ª lei: A demanda por trabalho é mais elástica quanto mais os salários pesam no custo total.

Questão 6889

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: A divisão social do trabalho; Mundo do trabalho

A categoria trabalho, segundo Anthony Giddens (Sociologia, Porto Alegre: Artmed, 2005) significa "a execução de tarefas que requerem o emprego de esforço mental e físico, cujo objetivo é a produção de mercadorias e serviços que satisfaçam as necessidades humanas" (p.306). Baseado nessa concepção de trabalho, assinale a opção correta.

• A. Pensar a categoria trabalho como se ela equivalesse ao emprego remunerado é uma visão muito simplificada.
• B. A categoria trabalho diz respeito especificamente ao trabalho remunerado.
• C. A interpretação da categoria trabalho envolvendo o trabalho remunerado e o não-remunerado é muito ampla e errônea.
• D. O trabalho doméstico e o trabalho voluntário não se enquadram na categoria trabalho.
• E. Os vários trabalhos que não se ajustam às categorias ortodoxas do emprego formal não se enquadram na categoria trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• Não é uma visão técnica mas interpretativa da questão. As opções "d" e "e" não poderiam ser em função de que a definição ao definir produção de serviçõs permitiria o trabalho doméstico e em ambas as situações o trabalho voluntário. Se é possível compreender que a definição permitiria o trabalho voluntário, na medida da satisfação das necessidades humanas para a coesão social ou por simples diletantismo, seria possível considerar a ocorrência de trabalho remunerado ou não remunerado. Nesta perspectiva, a única resposta possível é a letra "a"

Questão 6892

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Karl Marx e as Classes Sociais; Relação entre Indivíduo e Sociedade

Segundo o pensamento de Karl Marx (O Capital) há duas divisões do trabalho inteiramente diversas: primeiro, existe a divisão social do trabalho, entendida como o sistema complexo de todas as formas úteis diferentes de trabalho que são levadas a cabo, independentemente umas das outras, por produtores privados; segundo, há a divisão de trabalho entre trabalhadores, cada um dos quais executa uma operação parcial de um conjunto de operações que são, todas, executadas simultaneamente e cujo resultado é o produto social do trabalho coletivo. Baseado nesses pressupostos teóricos, assinale a opção falsa.

• A. A divisão social do trabalho, no capitalismo, se dá na troca entre capitalistas individuais e independentes que competem entre si.
• B. A divisão social do trabalho é uma condição necessária para a produção de mercadorias.
• C. Na divisão do trabalho na produção, nenhum trabalhador individual produz uma mercadoria.
• D. A divisão do trabalho no seio da produção pressupõe a distribuição dos meios de produção como propriedade privada do capitalista.
• E. A divisão do trabalho na produção é planejada, regulada e supervisionada pelo capitalista.

Gabarito: D

Comentários

• Não necessariamente "a divisão do trabalho no seio da produção"  requer propriedade privada. Ex.: cooperativas, etc. 
• Em relação à letra d achei este texto na internet (http://www.gestrado.org/?pg=dicionario-verbetes&id=238)
  "Há duas divisões de trabalho inteiramente diversas a serem consideradas:
  

  1) a divisão social do trabalho entendida como o sistema complexo de todas as formas úteis diferentes de trabalho. Ou seja, no caso do capitalismo, uma divisão do trabalho que se dá na troca entre capitalistas individuais e independentes que competem uns com os outros.
  2) A divisão do trabalho entre trabalhadores, onde cada um executa uma operação parcial de um conjunto de operações, cujo resultado é o trabalho coletivo.
  Ou seja, há uma divisão do trabalho na troca e uma divisão do trabalho na produção.
  São mutuamente relacionadas, porém, suas origens e seu desenvolvimento são diferentes: a) a divisão do trabalho na sociedade (na troca) requer uma distribuição ampla dos meios de produção entre grande número de produtores independentes; b) A divisão do trabalho no seio da produção pressupõe a concentração dos meios de produção como propriedade privada exclusiva dos capitalistas."
  Acho que o erro está na palavra distribuição, enquanto que o certo é concentração

Questão 6895

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: A divisão social do trabalho; Mundo do trabalho

Segundo André Gorz (Metamorfoses do Trabalho: Crítica da Razão Econômica. São Paulo: Anablume, 2003), as últimas décadas do século XX testemunharam o surgimento de sociedades do desemprego em massa de forma permanente. Essas mudanças estão associadas a inovações tecnológicas e ao denominado "crescimento sem emprego". Essas mudanças não irão apenas provocar desemprego em massa, mas também alterações na estrutura de classes socioeconômicas das sociedades de emprego. Para André Gorz, uma ruptura ou "dualização" social tornou-se o aspecto dominante de todas as sociedades industrializadas a partir de meados da década de 70. Baseado nesse pressuposto teórico de uma "dualização" social com impactos sobre os trabalhadores, assinale a opção correta.

• A. Essa dualização envolve, de um lado, profissionais altamente qualificados e, de outro, a mão-de-obra externa.
• B. Essa dualização envolve, de um lado, a mão-deobra qualificada da firma e, de outro, a mão-de-obra subcontratada.
• C. Essa dualização envolve, de um lado, o núcleo estável do pessoal da firma e, de outro, a mão-de-obra periférica.
• D. Essa dualização envolve, de um lado, os trabalhadores de escritório e, de outro, os trabalhadores da linha de produção.
• E. Essa dualização envolve, de um lado, os profissionais qualificados e, de outro, os semi-qualificados e a mãode- obra externa.

Gabarito: C

Comentários

• segundo Jefferson Mendes a resposta correta é a B, pois mão de obra subcontratada é justamente a dualização
• Letra c. Ver o texto que foi retirado a questão:
  

  Mas, para poder garantir a seus assalariados o emprego permanente, as grandes firmas japonesas subcontratam com uma rede vasta de empresas periféricas as fabricações e prestações de serviço que a firma matriz não tem interesse vital em assumir.

  Essas empresas subcontratadas servirão de amortecedores das flutua-
  ções conjunturais; empregam ou demitem conforme a evolução da demanda, ainda mais prontamente porque seus trabalhadores não têm, em geral, proteção sindical ou social.
  
  Mais em http://mactreinamentos.wordpress.com/2010/02/01/0-fim-do-humanismo-do-trabalho-andre-gorz-2007/
  
  LOgo, envolve a dualização do trabalhador efetivo/ estável e o terceirizado/ periférico/ subcontratado.

• Esta questão foi anulada.

• C e B estão corretas!

• Porquê? no mínimo e não exatamente?

Questão 6898

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Karl Marx e as Classes Sociais; Relação entre Indivíduo e Sociedade

O conceito de processo de trabalho foi desenvolvido por Karl Marx em O Capital (Volume I, Parte Terceira, Cap. V). Segundo esse autor, os elementos componentes do processo de trabalho são: (1) o trabalho propriamente dito, uma atividade adequada a um fim; (2) o objeto de trabalho, a matéria sobre a qual se aplica o trabalho; e (3) os meios de trabalho. Baseado nessa formulação teórica, assinale a opção falsa.

• A. O trabalho é um processo no qual os seres humanos atuam sobre as forças da natureza, submetendo-as ao seu controle e transformando os recursos naturais em formas úteis à sua vida.
• B. Ao modificar a natureza, o trabalhador coloca em ação tanto suas energias físico-musculares quanto as energias mentais e as espirituais.
• C. O objeto de trabalho tanto pode ser a matéria em seu estado de natureza como objetos resultantes de trabalho anterior, as matérias-primas.
• D. Os meios de trabalho são os instrumentos utilizados pelo trabalhador.
• E. É o instrumental disponível que distingue as condições sociais nas quais se realiza o trabalho em um dado período histórico.

Gabarito: B

Comentários

• Essa questão não ficou clara para mim. Gostaria de saber o quê, exatamente, está errado nessa afirmativa. Seria a energia mental? Eu sei que energia fisica e espiritual está correto, pois no livro O Capital está assim: "Além do esforço dos órgãos que trabalham, é exigida
  a vontade orientada a um fim, que se manifesta como atenção durante
  todo o tempo de trabalho, e isso tanto mais quanto menos esse trabalho,
  pelo próprio conteúdo e pela espécie e modo de sua execução, atrai o
  trabalhador, portanto, quanto menos ele o aproveita, como jogo de suas
  próprias forças físicas e espirituais."
• Creio que esteja com o gabarito errado. Marquei o item C porque ao final deveria constar matéria transformada ou manufaturada e não matéria-prima.
• Colegas, segundo o professor Jefferson Mendes o item b é falso pois as energias espirituais não são condicionantes para a teoria.
  
  
• Essa questão foi anulada pela banca.
• Essa questão foi anulada pela banca.

Questão 6901

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Globalização, reestruturação produtiva e mudanças recentes do trabalho; Mundo do trabalho

Segundo David Cattani (Greve. Dicionário crítico sobre Trabalho e Tecnologia. Petrópolis: Vozes; Porto Alegre:Ed.da UFRGS, 2002): "A partir dos anos 80, a reestruturação capitalista de orientação neoliberal alterou as instituições do trabalho e as formas da ação coletiva". Essas mudanças nos países mais industrializados, a partir da ofensiva neoliberal, podem ser percebidas tanto no setor público quanto no setor privado. Baseado nessas afirmações sobre as mudanças recentes e suas conseqüências para as instituições do trabalho e ação coletiva, assinale a afirmação falsa.

• A. O setor privado teve seus contingentes estagnados ou fragilizados pelas novas formas de gestão da força de trabalho.
• B. O setor público sofreu alterações pequenas, devido às privatizações e à flexibilização dos contratos de trabalho e, mesmo, devido à terceirização.
• C. O setor público sofreu alterações devido às privatizações que fortaleceram o sistema de bem-estar social.
• D. O setor privado teve seus contingentes diminuídos em resposta às fortes pressões dos sindicatos.
• E. O setor público sofreu alterações profundas, devido às privatizações e à flexibilização dos contratos de trabalho e, mesmo, devido à terceirização.

Gabarito: E

Comentários

• Essa questão foi anulada pela banca. Creio que o motivo tenha sido erros na alternativa C, pois não se pode afirmar que as privatizações tenham fortalecido o sistema de bem-estar social, pelo contrário, piorou a situação para os funcionários públicos.
• Creio que a banca errou ao pedir a afirmativa falsa. Deveria ter sido a VERDADEIRA.As respostas b) e e) são contraditórias, e uma delas tem de ser a resposta correta. Então, sobrou avaliar se as alterações devido às privatizações, flexibilização dos contratos e terceirização podem ser consideradas profundas ou pequenas. Considerando que tenham sido profundas, "e" seria a resposta correta, isso caso o enunciado fosse corrigido, claro.
• b) O setor público sofreu alterações pequenas, devido às privatizações e à flexibilização dos contratos de trabalho e, mesmo, devido à terceirização
  
  As alterações no setor público foram gigantescas: aumento da carga de trabalho, reforma na previdência dos servidores públicos, tentativa de aproximação da gestão pública à gestão privada, terceirização de postos públicos, privatizações de empresas estatais
  
  Como o colega colocou acima as alternativas b) e e) são contraditórias
  
  Mas analisando a questão existe outro erro na alternativa c)
  
  c) O setor público sofreu alterações devido às privatizações que fortaleceram o sistema de bem-estar social.
  
  As alterações neoliberais da década de 80 marcaram o fim do estado do bem-estar social, o chamado welfare state.
  
  Desse modo, são duas questões como gabarito b) e c)

• Questao deveria ter exigido a resposta correta, ja que a maioria das alternativas estao erradas