Questão 67978

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 3
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Microeconomia; Setor Público; Tributos e Regulação Economica

Em matéria de tributação, não se pode afirmar que:

• A. a carga tributária de um país é considerada progressiva quando é realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a produção industrial.
• B. os impostos em cascata são cobrados indistintamente de todos os agentes, nas transações intermediárias, somando-se ao preço dos insumos e do produto final.
• C. segundo o princípio da neutralidade, as decisões sobre alocação de recursos baseiam-se nos preços relativos determinados pelo mercado.
• D. os impostos de renda são progressivos e, portanto, mais justos ou equânimes do ponto de vista fiscal.
• E. um imposto proporcional sobre a renda seria neutro, do ponto de vista do controle da demanda agregada, pois a renda total, a renda disponível e o gasto em consumo crescem às mesmas taxas.

Gabarito: A

Comentários

• Solução: Impostos incidentes sobre a produção industrial são regressivos, pois oneram de forma mais intensa ossegmentos sociais de menor renda, uma vez que tais indivíduos pagam o mesmo valor de imposto por unidade demercadoria adquirida, que os indivíduos de maior renda (os quais, por sua vez, sofrerão um ônus tributário menor).Colado http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/lauana/Comentarios_prova_AFRFB_EconomiaeFinancas.pdf
• Ótimo comentário da amiga abaixo. Acrescentando que os impostos progressivos normalmente são diretos, e recaem sobre a renda/patrimônio.
• Só lembrar do IPI. Todos pagam o mesmo valor de imposto ao comprar o mesmo produto. Não há de se falar de progressividade, pelo contrário.

• Resposta A

  ---------------------------------------

  a) Por que a letra A está errada? [...] a carga tributária de um país é considerada progressiva à medida em que a tributação cresce (T = tributo) e o impacto da tributação na renda do contribuinte aumenta (T/Y. Leiam: tributo/renda). Explicando melhor:  T cresce ===> (T/Y) aumenta. Como isso é operacionalizado? - Via alíquotas tributárias crescentes. Exemplo de tributação progressiva é a do imposto de renda pessoa física, não é mesmo?! Finalmente, impostos incidentes sobre a produção industrial instrumentalizam tributação indireta que tende a ser regressiva (injusta). Ana Paula. [e-mail]

  ---------------------------------------

  a) Acrescentando que os impostos progressivos normalmente são diretos, e recaem sobre a renda/patrimônio. Ricardo Alberti

  ---------------------------------------

  b) "Um imposto em cascata é aquele imposto que incide sobre todas as etapas de fabricação de um produto, de modo cumulativo. Ao incidir sobre cada etapa da cadeia produtiva, esse imposto acaba sendo incidido sobre o próprio imposto que foi pago na etapa anterior — daí o efeito cascata." https://goo.gl/JNsg9P

  ---------------------------------------

  c) A imposição de tributos de maneira tal que não altere o comportamento privado com respeito às decisões de consumo e produção respeita o princípio teórico da tributação b) da neutralidade.

  ---------------------------------------

  c) O Princípio que estabelece que a tributação deve ser otimizada de forma a interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia é denominado princípio do(a) a) neutralidade.

  ---------------------------------------

  d) Os impostos progressivos têm como característica: d) o efeito perverso sobre os incentivos marginais dos agentes econômicos cuja renda ultrapassa certo nível.

  ---------------------------------------

  e) Nesse sentido, os sistemas tributários podem ser classificados em três tipos, a saber: I. Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas e aqueles com rendas menores pagam a mesma fração de sua renda. e) imposto proporcional

   

  #SEFAZAL #questãorespondendoquestões  #juntosnoQCaprendemosmais