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Gabarito ERRADO
Os órgãos se configuram em entidades concretas = na verdade órgão não pode ser comparado com uma entidade pois os órgãos não possuem personalidade jurídica, ao passo que as entidades possuem.
Lei 9.784
Art. 1 §
2o Para os fins desta Lei, consideram-se:
I
- órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da
estrutura da Administração indireta
II
- entidade - a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
bons estudos
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Orgãos são feixes despersonalizados, e não se configuram como entidades concretas como diz a questão.
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Quanto a ESTRUTURA > (lembre de Esqueleto) > simples ou composto
Quanto a FORMA DE ATUAÇÃO> singular(moncrático) ou colegiado
Quanto a POSIÇÃO (INSS)
Independentes
autoNômos
Superiores
Subalternos.
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Errado
Muito cuidado com o enunciado, pois o examinador confundiu órgão (despersonalizado) com entidade (pessoa jurídica, pública ou privada).
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Órgãos não são entes são pessoas.
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Galera, o erro da questão está na palavra ESTRUTURADO, o correto seria quanto sua atuação funcional.
Órgão pode ser qto a estrutura
simples ou composto
qto à atuação funcional
singular e colegiado
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Segundo Celso Antonio Bandeira de Mello, órgãos públicos "são unidades abstratas que sintetizam os vários círculos de atribuições do Estado".
Os entes estatais são seres abstratos, de modo que não possuem vontade própria pois suas manifestações de vontade se dão através de seus respectivos agentes públicos (pessoas físicas, estas sim capazes de expressar as decisões administrativas, de praticar atos administrativos, de celebrar contratos administrativos, etc.)
Portanto orgãos e entes estatais são abstratos.
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ÓRGÃO = SEM personalidade jurídica
ENTIDADE = COM personalidade jurídica
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Gab: Errado
Por partes:
1º Os órgãos se configuram em entidades concretas capazes de sintetizar diversas atribuições estatais,
(ERRADO) Órgão não se compara com entidade, pois esta possui personalidade jurídica e é capaz de contrair direitos e assumir obrigações ao contrários dos órgãos que não têm personalidade jurídica.
2º podendo ser estruturados singularmente ou de maneira colegiada
(ERRADO) órgãos podem ser :
Quanto à Estrutura : simples ou compostos
Quanto à Composição (situação funcional) : singulares ou colegiados (coletivos)
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Ou é órgão ou é entidade, os dois num dá...
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Órgãos são centros especializados de competência responsáveis por determinadas atividades nos quadros da Administração.
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>Quanto às funções que exercem “por alessi”
Classificam-se em ativos, consultivos ou de controle, cuja função primordial é o desenvolvimento de uma administração ativa, ou de uma atividade consultiva ou de controle sobre outros órgãos