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ID
697273
Banca
FCC
Órgão
TRE-SP
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Nos termos do Regimento Interno do TRE - SP, o Tribunal elegerá para sua Presidência um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça,

Alternativas
Comentários
  • Presidente e Vice do TRE = voto secreto, dentre os Desembargadores do TJ. No caso de empate, designa-se o Desembargador mais antigo no TJ; permanecendo o empate, o mais idoso.

  • Art. 4º,  O Tribunal elegerá para sua Presidência um dos Desembargadores do TJ, para servir por 2 anos, contados da posse, cabendo ao outro o exercício cumulativo da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, sendo que presidirá o pleito e lhes dará posse o juiz mais antigo. §3º No ato da posse, o Presidente e o Vice-Presidente prestarão compromisso solene nos termos semelhantes aos dos Membros do Tribunal. 

  • a) errada - O Tribunal elegerá para sua Presidência um dos juízes escolhidos dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça;

    b) errada - A eleição será por escrutínio secreto;

    c) errada - Havendo empate na votação, considerar-se-á eleito o Desembargador MAIS ANTIGO no Tribunal de Justiça e, se igual a antigüidade, o mais idoso.

    d) correta.

    e) errada - o exercício cumulativo é o de Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

  • Art. 4°
    a) Tribunal elegerá :
    Presidente - Desembargador do Tribunal da Justiça (2 anos a partir da posse)
    Vice - Corregedor Regional Eleitoras (acumulativamente)
    O Juiz mais antigo irá presidir o pleito e dar a posse


    b) Eleição - por escrutínio secreto (votação em uma urna), com cédulas oficiais com 2 nomes de Desembargadores


    c) Havendo empate na votação será eleito o Desembargador mais antigo no Tribunal de Justiça
    se ambos forem de igual antiguidade será eleito o mais idoso (idade)

     

    d) Posse, o Presidente e o Vice-Presidente - prestarão compromisso solene nos termos semelhantes aos dos Membros do Tribunal

     

     

    e) Acumulará Vice com Corregedor Regional Eleitoral

  • Reg interno tre sp 


    A) Art. 4º - Desembargadores do Tribunal de Justiça ... exercício cumulativo da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral 


    B) Art. 4º - § 1º - A eleição será por escrutínio secreto, mediante cédula oficial que contenha o nome de dois Desembargadores

     
    C) Art. 4º - § 2º - Havendo empate na votação, considerar-se-á eleito o Desembargador mais antigo no Tribunal de Justiça e, se igual a antiguidade, o mais idoso. 


    D) Art. 4º - § 3º - No ato da posse, o Presidente e o Vice-Presidente prestarão compromisso solene nos termos semelhantes aos dos Membros do Tribunal. 


    E) Art. 26 - O Vice-Presidente exerce as suas funções cumulativamente com as de Corregedor Regional Eleitoral e de Membro do Tribunal

  • art.4 § 3º - No ato da posse, o Presidente e o Vice-Presidente prestarão compromisso solene nos termos semelhantes aos dos Membros do Tribunal. 

  • a) A vice-presidência caberá ao outro desembargador, que acumulará a função de corregedor
    b) Voto secreto
    c) Desembargador mais antigo
    d)
    e) Presidente não acumula funções