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Letra E!
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
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Art. 252 CPP- O juiz não poderá exercer jurisdição no AP da DAMA.
A-auxiliar da justiça
P-periro
D-defensor
A-autoridade policial
M-ministério Público
A-advogado
Bons estudos.
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Previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal, as causas de impedimento referem-se a vínculos objetivos do juiz com o processo, independentemente de seu ânimo subjetivo, sendo encontradas, em regra, dentro do processo. Prevalece na doutrina que a inobservância das causas de impedimento tem como consequência a inexistência do ato processual. Já as causas de suspeição, dispostas no artigo 254, estão ligadas ao animussubjetivo do juiz quanto às partes, e geralmente são encontradas externamente ao processo. Uma decisão proferida por um juiz suspeito é causa de nulidade absoluta. Ambas são hipóteses que afastam a competência do juiz.
CPP, Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
CPP, Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
VI - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
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QUESTÃO CAPCIOSA!
CORRETA LETRA "E".
O IMPEDIMENTO COMO TESTEMUNHA DIZ RESPEITO AO PROPRIO JUIZ E NÃO AO CONJUGE OU PARENTE.
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Questão interessantíssima!
se o parente do juiz for:
promotor...
advogado
PERITO
escrivao/tecnico judiciario
delegado
o juiz ta banido...
mas se for testemunha, ele ta liberado.
como explicar isso?
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Eugênio Pacceli sustenta ser caso de incompatibilidade do Magistrado !!!!
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correta letra - E (testemunha)
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: (5 hipóteses legais)
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como \\\\defensor ou advogado////, \\\\órgão do Ministério Público////, \\\\autoridade policial////, \\\\auxiliar da justiça//// ou \\\\perito////;
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Impedimento por ser testemunha reflete apenas na figura do juiz - vide art. 252, II CPP
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Gabarito: Letra E
CPP
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
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A testemunha assume, nos termos da lei, o compromisso de dizer a verdade. Parece-me fazer sentido a resposta!
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Questão top.....
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Atenção à questão! O artigo 252,II do CPP proíbe a atuação do magistrado (somente ele) que funcionou como testemunha no mesmo processo. Não há, por outro lado, proibição aos parentes, etc. Apesar disso, há entendimento de que se trata de caso de incompatibilidade.
CPP, Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
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"o juiz" "poderá exercer a jurisdição" equivale a: "não é uma hipótese de impedimento" "somente do juiz"
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OS PARENTES PODEM SER TESTEMUNHAS, QUEM NAO PODE E O JUIZ.
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Gabarito E. Testemunha não induz impedimento.
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Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
GAB: E
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Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
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Eu fiz um mnemônico para ficar mais facil decorar espero ajudar vocês também
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como
DAMA no AP
Defensor ou
Advogado,
Ministério Público,
Autoridade policial,
no
Auxiliar da justiça
Perito;
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Gab. E.
Literalmente dizer oi com chapéu alheio, né Bruna?!
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ISRAEL FAJARDO DEIXA A GAROTA, QUANTO MAIS MEHOR, NÃO SE METE!
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252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
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Nossa pessoal desculpa não vi que tinha um comentário parecido, não sou muito de comentar mas fiz esse mnemônico, só queria ajudar viu Isrrael F, pois não são todas as questões que leio todos os comentários
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A atuação como testemunha não gera impedimento.
Macete: Atuações que podem gerar impedimento ao juiz → "AUAU PEDEM ADVOGADO."
- AUtoridade policial;
- AUxiliar de justiça;
- PErito;
- DEfensor;
- MP; e
- ADVOGADO.
Base legal:
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: ¹[Rol taxativo.]
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
Gabarito: E.
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Não precisa se desculpar Bruna. Ninguém aqui está pagando sua assinatura. É você! Comente, independentemente de ser duplicado ou não.
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O fato de o cônjuge do Juiz ter atuado no processo como testemunha não gera impedimento ao magistrado, de forma que poderá atuar normalmente no processo.
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
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Errei pela segunda vez essa questão. Mas bora lá
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No CPP: Todo mundo pode ser testemunha, menos o juiz.
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O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como testemunha.
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GABARITO: E
Para fixar:
O Juiz NÃO poderá exercer jurisdição no AP da DAMA
Auxiliar da Justiça
Perito
da
Defensor
Autoridade policial
Ministério Público
Advogado
Linha reta ou colateral até o 3° grau.
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Art. 252, CPP. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
Da análise desses dois incisos, conclui-se que o juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como testemunha.
O juiz não poderá exercer a jurisdição quando ele próprio houver funcionado como testemunha, conforme prevê o inciso II.
Agora se foi seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau,que exerceu a função de testemunha, ele poderá exercer a jurisdição.