Questão 699310

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumiu o Vice-Presidente, Ricardo, que convocará nova eleição, no prazo máximo de

• A. trinta dias
• B. quarenta dias.
• C. quarenta e cinco dias.
• D. sessenta dias.
• E. noventa dias.

Gabarito: A

Comentários

• Correto Letra A

• ART 27 II, SP - Assumir a Presidência do Tribunal, em caso de vaga, convocando nova eleição, no prazo máximo de 30 dias. 

  
  

• Art. 4º

   § 4º - Vagando o cargo de Presidente, assumirá o Vice-Presidente, que convocará nova eleição, no prazo máximo de trinta dias.

• Vagando cargo de membro da classe dos:

  - magistrados: prazo máximo de 20 dias;

  - advogados: prazo máximo de 90 dias.

• KP Fonseca: os prazos que voce indicou é para comunicar os interessados (TJ/TRF ou OAB) a indicar substituto e nao de eleicao

• TRE/SP - 30 DIAS - Gabarito A

  Art. 4º, § 4 do RI 

• Gab: A

   

  De acordo com o TRE/PR

   

  Art. 19 - § 3º Ocorrendo vacância do cargo de Presidente ou de Vice-Presidente, na primeira metade do mandato, será convocada nova eleição para o período remanescente, no prazo de 30 (trinta) dias.