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O ERRO ESTA AQUI excluída a de demissão, que compete ao Pleno do Tribunal.
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De acordo com o Regimento interno de SP Art 24
A - XXXII , b- XXI , C- X , D- XLVIII - APLICAR AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA PENAS DISCIPLINARES, INCLUSIVE A DE DEMISSÃO, E - XXV
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Art. 24 - Compete ao Presidente do Tribunal:
XLVIII - aplicar aos funcionários da Secretaria penas disciplinares, inclusive a de demissão;
GAB-D
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a) comunicar a diplomação de militar candidato a cargo eletivo federal e estadual à autoridade à qual esteja aquele subordinado. Inclui, Art. 24, inciso XXXII do Regimento Interno/SP.
b) despachar os expedientes dirigidos ao Tribunal, inclusive inquéritos policiais. Inclui, Art 24, inciso XXI.
c) relatar as tomadas de contas de verba federal e estadual e os recursos administrativos. Inclui, Art. 24, inciso X.
d) aplicar aos funcionários da Secretaria penas disciplinares, excluída a de demissão, que compete ao Pleno do Tribunal. Nao inclui
e) designar data para a renovação de eleições. Inclui, Art. 24, inciso XXV.
Alternativa D
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GABARITO LETRA D
A) Art. 24 - Compete ao Presidente do Tribunal:
XXXII - comunicar a diplomação de militar candidato a cargo eletivo federal e estadual à autoridade à qual esteja aquele subordinado;
B) Art. 24 - Compete ao Presidente do Tribunal:
XXI - despachar os expedientes dirigidos ao Tribunal, inclusive inquéritos policiais;
C) Art. 24 - Compete ao Presidente do Tribunal:
X - relatar as tomadas de contas de verba federal e estadual e os recursos administrativos;
D) Art. 24 - Compete ao Presidente do Tribunal:
XLVIII - aplicar aos funcionários da Secretaria penas disciplinares, inclusive a de demissão;
E) Art. 24 - Compete ao Presidente do Tribunal:
XXV - designar data para a renovação de eleições;
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Questões de Regimento Interno da FCC em relação à COMPETÊNCIA: a banca não costuma colocar no rol de alternativas competências de outros entes, o que ela faz pra confundir o candidato é colocar competências do ente específico em todas as alternativas e "errar" apenas em palavras como "exceto", "inclusive", etc.
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INCLUSIVE a de demissão. Se um presidente não puder demitir, quem poderá? rs.
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Pensou demissão, lembrou autoridade máxima.