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ID
703558
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-PI
Ano
2012
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Com relação ao planejamento e projeto urbano, julgue os itens de 59 a 65.

Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, havendo, ou não, implicação de abertura de novas vias ou logradouros públicos.

Alternativas
Comentários
  • art. 2
    § 2o - considera-se desmembramento a subdivisa?o de gleba em lotes destinados a edificac?a?o, com aproveitamento do sistema via?rio existente, desde que na?o implique na abertura de novas vias e logradouros pu?blicos, nem no prolongamento, modificac?a?o ou amplicac?a?o dos ja? existentes.
  • errado - a questão traz:

    Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, havendo, ou não, implicação de abertura de novas vias ou logradouros públicos.

    A letra da lei diz que o desmembramento não implica na abertura de novas vias e logradouros.

    § 2º- considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a 
    edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem  no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

  • Gleba - Terreno passível de receber obras de infraestrutura urbana, visando o seu aproveitamento eficiente, por meio de loteamento, desmembramento ou implantação de empreendimento.

     

    Loteamento - Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

     

    Desmembramento - conforme os colegas Dodo e Juliana.