Questão 706615

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TC-DF
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TC-DF - Auditor de Controle Externo
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Microeconomia; Setor Público; Teoria da produção

Considerando os mecanismos básicos de atuação do Estado nas finanças públicas, julgue os seguintes itens.

Em um país hipotético, cuja população seja formada por dois grupos principais de indivíduos, o aumento do consumo de determinado bem público por um desses grupos somente será possível se houver decréscimo no consumo desse bem pelo outro grupo ou se houver aumento na produtividade da economia decorrente de inovações tecnológicas ou de mudanças nos métodos de produção.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O bem público não é um dos fatores que produzem falhas no mercado ? Embora eles sejam não-rivais e não-excludentes eles não atingem a eficiência do mercado pois há pessoas que estariam dispostas a pagar mais para usufruir mais do bem . Como isso não ocorre , o aumento do consumo seria , então , com o decrescimo do consumo do outro grupo . Por exemplo : a segurança pública é um bem público que não pode ser pago por quem quiser mais dela , bairros nobres tem maior presença de policiais do que bairros periféricos pois o consumo de um aumenta devido a diminuição do outro . Ou o raciocínio está errado ?
• Ao meu ver, o erro da questão está na segunda parte. Assim, o trecho que corresponde a parte correta da questão:
  
  "Em um país hipotético, cuja população seja formada por dois grupos principais de indivíduos, o aumento do consumo de determinado bem público por um desses grupos somente será possível se houver decréscimo no consumo desse bem pelo outro grupo" 
  
  E o trecho que contem a parte errada da questão: 
  
  "ou se houver aumento na produtividade da economia decorrente de inovações tecnológicas ou de mudanças nos métodos de produção."
  
  Errado pois, nesse caso o aumento da produção beneficiaria aos dois grupos principais de individuos e não apenas um como afirmava a questão, uma vez que os bens públicos são não-excludentes e não-rivais.
• O erro da questão consiste justamente nesta afirmação da assertiva: "o aumento do consumo de determinado bem público por um desses grupos somente será possível se houver decréscimo no consumo desse bem pelo outro grupo"
  O melhor exemplo de bem público (falha de mercado) é o farol marítimo.
  Esse bem ele é:
  1. Não Rival (o consumo do bem por parte de um navio, não diminui a disponibilidade de luminosidade para a utilização por parte outros navios)
  2. Não Exclusivo (Não conseguimos excluir um navio da utilização do farol)
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  Assim fica claro que o aumento do consumo do bem público (luz do farol) por um navio não a redução da quantidade de luz para que outro navio utilize o farol.
• Como a questão não determinou o tipo de bem público, temos: Bem público puro, é um bem cujo consumo não é rival e cuja exclusão não é desejável (por oposição aos bens privados). A não rivalidade é a característica de dois ou mais consumidores poderem consumir uma mesma unidade do bem (consumo conjunto), ou seja, o consumo do bem por um consumidor não reduz a quantidade disponível para consumo desse bem por outro consumidor. A exclusão não ser desejável é a característica inerente ao facto de não existirem custos adicionais em ter um consumidor extra.
• A questão está ERRADA somente pelo simples fato de falar BEM PÚBLICO, pois os bens públicos são de consumo coletivo são NAO RIVAL(o consumo de um individuo não exclui o consumo dos demais) e NÃO EXCLUDENTE (não se pode excluir uma pessoa de seu consumo).
  
  Se falassem de BENS SEMIPÚBLICOS ou MERITÓRIOS, estes sim são excludentes ! Apesar de serem produzidos pelo Estado satisfazem ao Principio da Exclusão pois aquele individuo que não pagar pelo bem será excluído de seu consumo.

• BEM PUBLICO (FALHA)	BEM PRIVADO
  Bem Não Rival: o consumo por parte de uma pessoa não impede o consumo por outra pessoa.	Bem Rival: o consumo de uma pessoa diminui o consumo para outra.
  Bem Não Exclusivo: é um bem onde é impossível excluir uma pessoa de consumir o bem, surge o problema do CARONA (free rider).	Bem Exclusivo: é possível excluir uma pessoa do consumo do bem.

• Errada.  Os bens públicos se caracterizam pela impossibilidade de rateio de consumo, já que sua fruição não

  se dá de forma individualizada. O “aumento” do consumo de bens públicos não representa a diminuição de sua disponibilidade aos grupos que não os estejam consumindo imediatamente.

  Fonte:  AFO E ORÇAMENTO PÚBLICO - PROF. GRACIANO ROCHA

• Em um país hipotético, cuja população seja formada por dois grupos principais de indivíduos, o aumento do consumo de determinado bem público por um desses grupos somente será possível se houver decréscimo no consumo desse bem pelo outro grupo ou se houver aumento na produtividade da economia decorrente de inovações tecnológicas ou de mudanças nos métodos de produção.

  
  

  Ao meu ver, se fosse retirada essa parte em negrito,  a questão ficaria correta.

  
  

  ;)