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Resposta correta -> letra B) que todos são dotados de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade
Algumas regras das Nações Unidas para o tratamento de presos, dentre outros, são:
É necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o preso
As razões da sua detenção e a autoridade competente que a ordenou;
As pessoas presas preventivamente deverão ser mantidas separadas dos presos condenados;
Os presos jovens deverão ser mantidos separados dos presos adultos.
Para ler na íntegra: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/fpena/lex52.htm
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a letra B inexiste no texto completo das nações unidas
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ESTA QUESTÃO ESTÁ MAL FORMULADA SUJEITA À ANULAÇÃO.
NOTE QUE A LETRA E DIZ QUE OS PRESOS JOVENS DEVERAO SER MANTIDOS SEPARADOS DOS PRESOS ADULTOS. POIS BEM, PARA SER PRESO É PRECISO TER ACIMA DE DEZOITO ANOS CONFORME A IDADE PENAL CONSTITUCIONAL. LOGO, JOVENS DE 18 SÃO ADULTOS ASSIM COMO QUEM TENHA 30, 40. 50 ETC. DESSA FORMA TAL REGRA NAO PODE SER APLICADA EM NOSSA JURISDIÇÃO, PIOIS NÃO ESTÁ DE ACORDO COM A NOSSA CONSTITUIÇÃO.
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Eveline olha para pergunta,ela quiz dizer as regras mínimas das nações unidas,se você toda vez que responder uma pergunta não ter por base ela (a pergunta), vai errar todas, se eu tiver errado alquém me corrija por favor.
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A meu ver isso não é Direito COnstitucional, pois extrapola o texto constitucional! Se cair, deveria estar EXPRESSAMENTE previsto no edital!
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Karine
O edital do concurso exigia este tratado
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Dá pra responder essa questão por simples lógica; só a alternativa B não narra uma regra concreta, que pode ser cumprida objetivamente.
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nao sabia o texto, marquei por exclusao, pensei como a Eveline Fraga
de fato marquei a questoa errada pois, pensei como ela: é impossível separar os jovens dos adultos, pois somente os adultos sao presos no brasil. simples
mas, acontece que a questao pede o que nao esta no texto e, isso realmente nao está, entao está correta.
se há a previsao no texto, mesmo que no brasil nao seja valido, pelo que foi pedido na questao, está correto
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A alternativa B consta na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e não no documento que trata sobre "As regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos" .
Vejamos:
Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que:
“Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.”
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Essa pergunta foi fácil pra uma prova esse nível de Delegado de Polícia.
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essa questão não foi simples, com toda humildade. Porque a banca fez uma sutil substituição em dispositivos quase similares kkk nammm
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GABARITO B
Todas as questões falam de presos ou prisão, menos a alternativa B. Ficar atento, pois mesmo não tendo plena consciência do conteúdo da para resolver a questão.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
WhatsApp: (061) 99125-8039
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B de bundão!
Literalmente foi um bundão que elaborou essa questão!
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Gab. B
Não se trata das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos, mas sim da DUDH.
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a) o respeito as crenças religiosas e aos preceitos morais do grupo a que pertença o preso
Regra 2- (...) É necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso.
b) que todos são dotados de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade- CORRETA
ATENÇÃO! Esta previsão está na DUDH.
Artigo 1º Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
c) as razões da prisão de qualquer pessoa e a autoridade competente que a ordenou.
Regra 7- Nenhuma pessoa deve ser admitida num estabelecimento prisional sem uma ordem de detenção válida. As seguintes informações devem ser adicionadas o sistema de registo do recluso, logo após a sua admissão: (...) b) Os motivos da detenção e a autoridade competente que a ordenou, além da data, horário e local de prisão;
d) a separação entre pessoas presas preventivamente e presos condenados
Regra 11- (...) b) Presos preventivos devem ser mantidos separados dos condenados; (...)
e) que os presos jovens deverão ser mantidos´separados dos presos adultos
Regra 11- (...) d) Os jovens reclusos devem ser mantidos separados dos adultos (...)
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#boradepen
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"Todos são dotados de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade "
Previsão da DUDH dos direitos de terceira geração
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DUDH - "que todos são dotados de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade"
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quanto as prestações religiosas as regras de Mandela prevê ,expressamente,o direito do preso de comunicar com o líder religioso de sua preferência, no entanto traz como facultativo a frequência a cultos religiosos.
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que todos são dotados de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade
Consta na DUDH, e não nas regras de mandela.
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a.o respeito as crenças religiosas e aos preceitos morais do grupo a que pertença o preso – está previsto nas regras de Mandela.
b.que todos são dotados de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade – não está previsto nas regras de Mandela. A previsão dessa regra consta no art. 1º da DUDH – Declaração Universal de Direitos Humanos.
c. as razões da prisão de qualquer pessoa e a autoridade competente que a ordenou – está previsto nas regras de Mandela.
d.a separação entre pessoas presas preventivamente e presos condenados – está previsto nas regras de Mandela.
e.que os presos jovens deverão ser mantidos separados dos presos adultos – está previsto nas regras de Mandela.
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Errei de vacilo, pois a letra B é da DUDH.
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A letra "B" apresenta dizeres da DUDH e não das regras de Mandela
"que todos são dotados de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade"
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oxe???
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INCORRETA: Letra B
Não há previsão da mesma nas Regras Mínimas.
E sim no artigo 1º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS • Resolução 217-A (III):
Art. 1º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.