SóProvas


ID
717985
Banca
PC-SP
Órgão
PC-SP
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Há uma idéia difundida de que a Constituição não se caracteriza por ser

Alternativas
Comentários
  • Oligarquia eletiva? Fiz por eliminação. Aguardo o comentário dos colegas, questão bem diferente.
  • Significado: 

    Governo de poucas pessoas. Ocorre quando um pequeno grupo de pessoas de uma família, de um grupo econômico ou de um partido governa um país, estado ou município. Uma das características desta forma de governo é que os interesses políticos e econômicos do grupo que está no poder prevalecem sobre os da maioria. 
    Frase Exemplo: 

    Nos primeiros anos da República, o Brasil foi  governado por uma oligarquia.
    Explicação da frase:

    Entre os anos de 1889 (Proclamação da República) e 1930 (início da Era Vargas), o Brasil foi governado por uma elite, formada por grandes proprietários rurais e pecuaristas (conhecidos como coronéis). Os interesses sociais de grande parte da população foi deixada de lado, sendo que a política era feita para garantir os interesses políticos e econômicos desta oligarquia. Este sistema também foi conhecido como coronelismo.
  • Acertei por eliminação tambem
  • Seguramente, por eliminação é uma das formas mais fáceis de trabalhar esta questão.

    Oligarquia eletiva tem a ver com o fato de ser um governo de poucos - elitista - eleito, ou que busca processamento eleitoral. Um sistema de governo de poucos eleitos, escolhidos por algum sistema. É o que dá pra depreender das palavras. 

    Abraços a todos e força!


  • Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, componto um corpo sistemático de normas, que tem por objetivo estruturar e limitar o poder político e garantir direitos fundamentais ao povo.
    Produzida no exercício do poder constituinte, estabelece a estruturação do ordenamento jurídico e se configura como fonte de validade de todas as normas de um Estado. Estabelece a forma de Estado, forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, a instituição e organização de seus órgãos, os limites de sua atuação, os direitos fundamentais e respectivas garantias, os remédios constitucionais e a ordem econômica e social. Todo Estado politicamente organizado possui uma constituição.
    Constituição pode ser entendida nos seguintes sentidos:
    Sentido jurídico (Hans Kelsen) : Constituição é o conjunto de normas fundamentais que exterioriza os elementos essenciais de um Estado.
    Sentido Político (Carl Schimitt):  Constituição é a decisão política fundamental, não se confunde com leis constitucionais e deve cuidar apenas da estrutura do Estado e dos direitos fundamentais.
    Sentido sociológico (Ferdinand Lassale):  Constituição é a soma dos fatores reais de poder presentes em um determinado Estado.

    Forma de governo (ou sistema político) é o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade, válida mesmo no caso de o governo ser considerado ilegítimo.Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).
    A forma de governo de um Estado não deve ser confundida com a forma de Estado (unitária ou federal) nem com seu sistema de governo (Monarquismo, presidencialismo, parlamentarismo, dentre outros).
    São formas de governo: monarquia, aristocracia, democracia, tirania (corrupção da monarquia), oligarquia (corrupção da aristocracia), demagogia (ou politeia, corrupção da democracia).
    No Brasil, a forma de governo vigente é a democracia.
    Ora, até aqui já eliminamos a, b, c; também já sabemos que a letra (e) é a incorreta.

    Talvez pudéssemos ficar em dúvida entre (d) e (e). Mas, lembre que "cúpula" pode significar "organização" e que "ordem" em sentido politico pode ser "Regras, leis, estruturas que constituem uma sociedade, mando, comando”. Assim, a questão (d) pode ser traduzida como "a organização das leis que constituem uma sociedade".

    Portando, a letra (e) é a incorreta.
  • Com todo o respeito, não achei a questão tão tosca assim.

    Isso porque, segundo a classificação ontológica proposta por Loewenstein, uma das espécies de constituição é a semântica. Esta pode ser definida como aquela em que a realidade ontológica nada mais é do que a mera formalização da situação existente entre os detentores do poder político em benefício exclusivo dos detentores do poder de fato.

    Não obstante o fato de que a tarefa original da constituição seja o de limitar a concentração do poder, possibilitando o jogo livre das forças sociais da sociedade dentro de um quadro constitucional, a tônica dada pela constituição semântica tende à restrição da liberdade de ação e será utilizada em prol dos detentores do poder (logo, de uma oligarquia eletiva!). Então, a constituição semântica, ao invés de servir a limitação do poder político, transforma-se num instrumento para estabilizar e eternizar a intervenção dos dominadores fáticos na sociedade.

    Enfim, não achei a questão tosca, mas muito mal elaborada!





     
  • Acertei, pois moro em um Estado em que ainda existe esta oligarquia, aqui no Maranhão.
  • Procuramos na questão a NÃO caracteristica da constituicão, por tanto se conhecermos as caracteristicas saberemos a errada!!

    as caracteristicas de uma constituição:
    1. norma hierarquicamente superior que sistematiza as demais (unidade constitucional)
    2. trata da limitação do Estado e dos Direitos Fundamentais
    3. trata da separação dos poderes
    4. trata da organização do Estado (forma de estado, forma de governo e sistema de governo)
  • fui por eliminação

    a resposta é a letra e

    as outras características ,se você estudar o objetivo da constuição,terão no conteúdo estudado.

    ex a letra a ) a limitação do Poder do Estado   esse é um elemento limitativo da constiruição.

    logo no começo do estudo de direito constitucional verá isso....
  • Fui na base do chute e acertei!!! haha
     
  • Com base na aula do Professor Trindade

    A oligarquia decorre na forma impura de governo( classificação de Aristóteles )

    Uma pessoa - tirania
    Algumas pessoas - oligarquia
    Todas as pessoas - demagogia

    Em contraponto a forma pura de governo, visando o bem público 

    Uma pessoa - monarquia
    Algumas pessoas- aristocracia
    Todas as pessoas - democracia
  • há uma ideia....


    que viagem!

  • É importante saber o que cada comando diz. Na dúvida, a eliminação salva.

  • Alternativa correta: letra "e": uma oligarquia é um governo de poucos, o que vai ao encontro ao que prevê a CF de 1988, que elege o POVO como detentor do poder estatal, exercido por meio de seus REPRESENTANTES eleitos, ou diretamente, em determinados casos previstos na Constituição.

     

    Alternativa "a": uma das características do constitucionalismo é a limitação do Poder Estatal, constante de um rol de direitos chamados de negativos, em que o Estado deve interferir o mínimo na vida do cidadão.


    Alternativa "b": a Constituição chamada de material é justamente o conjunto de normas que tratam da organização do Estado.


    Alternativa "c": a organização do estado, em que pese ser elencada posteriormente aos direitos fundamentais da pessoa humana na ordem de elaboração da Constituição, é presente por meio da constituição material.

     
    Alternativa "d": a Constituição é o documento legislativo que está no topo do ordenamento jurídico, sendo responsável por balizar a confecção legislativa.

  • PARABÉNS MICHELE

  • uma oligarquia eletiva

  • Oligarquia: é considerado um tipo de organização do poder do Estado e se refere a grupos que controlam este poder baseado em seus interesses ou visões de sociedade. A palavra deriva do grego e se refere a um governo de poucos, ou seja, de uma pequena elite. Diferentes momentos da história tiveram grupos oligárquicos no poder. Para alguns autores da filosofia, uma oligarquia é um governo corrompido de grupos que manipulam o Estado para seus interesses.

    Fonte: Infoescola.com

    Oligarquia eletiva (grupo que sempre governa por eleição/ escolha do povo. O povo sempre elege certo grupo).

  • Gabarito: E

    Instagram: @diogoadvocacia1 (dia a dia de estudos)

    @diogo_dss5 (dicas de direito)

  • Poderia cair uma dessas na minha prova kk

    Gabarito:E

  • Gente, apesar de saber o significado do termo "oligarquia eletiva", não entendi o sentido da pergunta. Daí não consegui acertar. Há uma ideia difundida que a constituição não se caracteriza por ser ima oligarquia eletiva? Tenho a sensação que essa pergunta foi irônica.

  • Alternativa correta: letra "e": uma oligarquia é um governo de poucos, o que vai ao encontro ao que prevê a CF de 1988, que elege o POVO como detentor do poder estatal, exercido por meio de seus REPRESENTANTES eleitos, ou diretamente, em determinados casos previstos na Constituição.

  • Oligarquia eletiva: Governo de poucas pessoas. Ocorre quando um pequeno grupo de pessoas de uma família, de um grupo econômico ou de um partido governa um país, estado ou município. Uma das características desta forma de governo é que os interesses políticos e econômicos do grupo que está no poder prevalecem sobre os da maioria. 

  • Resumo que peguei nos comentários mais antigos aqui no QC da colega Michele

    Com base na aula do Professor Trindade

    A oligarquia decorre na forma impura de governo( classificação de Aristóteles )

    Uma pessoa - tirania

    Algumas pessoas - oligarquia

    Todas as pessoas - demagogia

    Em contraponto a forma pura de governo, visando o bem público 

    Uma pessoa - monarquia

    Algumas pessoas- aristocracia

    Todas as pessoas - democracia

  • oligarquia: ser uma forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico ou corporação.

  • A ironia da questão...

  • Na prática é o contrário, sempre é...