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A alternativa correta é a letra D, de acordo com o disposto no artigo 18, II, da Lei n. 8.213/91. Vejamos:
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
(...)
II - quanto ao dependente: a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
Bons Estudos e Boa Sorte!!!
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Correta a alternativa "D".
Sei que não é a maneira mais correta de resolver a questão, mas raciocinei da seguinte forma: a proposição refere-se aos dependentes, e como é sabido dependente não recebe benefício de aposentadoria em relação ao segurado e sim pensão por morte, logo estariam excluídas as alternativas A, B, C e E pois em todas o dependente receberia um tipo de aposentadoria.
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Dá pra lembrar de forma mais simples.
Os únicos benefícios previdenciários destinados aos Dependentes são os "ÃO":
- PensÃO por Morte
- Auxílio-ReclusÃO
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Além da Pensão por morte e do Auxílio reclusão, os dependentes ainda terão direito aos serviços sociais.
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Capítulo II
DAS PRESTAÇÕES EM GERAL
Seção I
Das Espécies de Prestações
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
II - quanto ao dependente:
pensão por morte;
auxílio-reclusão;
serviço social;
reabilitação profissional.
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PARA OS DEPENDENTES
PRESTAÇÕES (gênero)
---> BENEFÍCIOS (espécie)
★ Auxílio Reclusão
★ Pensão por Morte
---> SERVIÇOS (espécie)
★ Habilitação/Reabilitação Profissional
★ Serviço Social
Obs.: Aos Serviços terão direito tanto os dependentes quanto os segurados.
GABARITO ''D''
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Basta lembrar que aposentadoria só recebe o segurado.
LEI 8.213/91
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de serviço;
c) aposentadoria por tempo de contribuição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006)
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
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GABARITO: D
Quanto aos DEPENDENTES:
AR / PM
Auxílio Reclusão
Pensão por Morte
A) ERRADO, pois é devido aos Segurados.
B) ERRADO, pois é devido aos Segurados.
C) ERRADO, pois é devido aos Segurados.
D) CERTO, pois é devido aos dependentes. ( OBS: Se a questão pedisse de acordo com a Constituição Federal, a resposta seria: Salário Família e Auxílio Reclusão - CF. art.201, inciso IV )
E) ERRADO, pois é devido aos Segurados.
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Lei de Benefícios:
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
i) (Revogada pela Lei nº 8.870, de 1994)
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
III - quanto ao segurado e dependente:
a) (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995)
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.
Vida à cultura democrática, Monge.
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Resposta: D!!
*Nota da autora: no atual Plano de Benefícios da Previdência Social (RBPS), instituído pela Lei nº 8.213/91, os benefícios previdenciários em espécie são distribuídos em função da titularidade ativa, na respectiva relação jurídica de direito previdenciário.
Em função da titularidade ativa do segurado, os benefícios são:
> Auxílio-doença e auxílio-acidente;
> Salário-família e salário-maternidade;
> Aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial;
Em função da titularidade ativa do dependente, os benefícios são:
> A pensão por morte e
> O auxílio-reclusão.
Alternativa “D”: correta. Conforme acima mencionado, os benefícios do Regime Geral de Previdência Social concedidos para os dependentes são pensão por morte e auxílio-reclusão.
Os benefícios previdenciários apresentados nas demais opções são, todos, benefícios que poderão ser concedidos aos segurados.
Fonte: Livro Revisaço Analista e Técnico do TRT, Editora Juspodivm, Tomo 2, 6ª edição, Autora Adriana Menezes, Coordenação Henrique Correia.
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Auxílio-reclusão e pensão por morte são benefícios devidos aos dependentes
GABARITO ''D''