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Resposta correta B) de experiência não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias.
Está no Art. 445 Parágrafo único
"O contrato de experiência não poderá exceder de 90 dias"
Cabe dizer também que pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 dias
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Correta: B
Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias. (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
Súmula nº 188 do TST
CONTRATO DE TRABALHO. EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias.
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A > não pode ser acordado verbalmente
Errado, pois o contrato de trabalho eh acordo tacito ou expresso, celebrado verbalmente ou por escrito, conforme artigo 443 da clt.
B > de experiência não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias. Correto, mas lembrando que pode ser prorrogado apenas uma vez dentro desses 90 dias.
C > individual será obrigatoriamente alterado, caso haja mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa. Errado, conforme artigo 10, da clt, Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. E 448 da clt, A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
D > trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, havendo mútuo consentimento das partes. Errado, pois a clt proibe que seja celebrado por mais de 2 anos. E dentro desses 2 anos so pode ser prorrogado uma vez, desde que haja previsao no contrato originario. Somando o periodo do contrato originario mais o periodo do contrato prorrogado nao pode passar de 2 anos. Nao confundir com a sucessao de contratos, prevista no artigo 452 da clt, nesse caso ha varios contratos com prazo determinado, diferente da prorrogacao que eh o mesmo contrato. Na sucessao posso ter um contrato de ate 2 anos, esperar um intervalo de 6 meses e entao fazer um novo contrato de ate 2 anos. Se o intervalo de 6 meses nao for respeitado entao sera um contrato por prazo indeterminado.
E > contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser prorrogado mais de uma vez, dentro do prazo máximo estipulado, sem que passe a vigorar sem determinação de prazo. Errado, idem fundamentacao da letra D.
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Presta atenção pessoal que, quanto ao prazo, o contrato de prazo determinado e o de experiência qque é uma espécie de contrato por trabalho de prazo determinado, só podem ser prorrogados uma única vez, e dentro do prazo estipulado pela legislação. isto quer dizer que não se pode ter um contrato por prazo determinado que vigore por mais de 2 anos, mesmo prorrogado e o mesmo com um contrato de experiência, porém, dentro de 90 dias.
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CUIDADO!
90 dias não são 3 meses!!!
Pegadinha que a FCC adora!
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Macete para nunca + esquecer:
Contrato:
Temporário: Três meses > T comum aos dois
ExperiêNcia: Noventta dias > N comum ao dois
Galera, bons estudos!
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Cabe um complemento a questão:
1- Presumir-se-á o contrato por prazo indeterminado no caso de celebração de contrato por prazo determinado, antes de seis meses do término de um outro anterior, salvo se a expiração deste dependeu da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS OU DA REALIZAÇÃO DE CERTOS ACONTECIMENTOS (Art 452 CLT).
2- Segundo a jurisprudência dominante, no caso da experiência, não se permite uma nova contratação para a mesma função (embora em atividade diversa não haja restrição) antes de decorrido UM ANO do término da anterior (o que se justifica pela possibilidade de avanços tecnológicos significativos ou de qualificação profissional do obreiro ao longo desse interregno temporal).
Todo entendimento é de César Reinaldo Offa Basile - Sinopse jurídica Saraiva - Direito do Trabalho - P104e105
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só pra complementar:
a letra "e" está incorreta devido ao disposto no artigo 451 da CLT: "o contrato de trabalhopor prazo determinado que, tácita ou expressamente for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar sem determinação de prazo"
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a) individual de trabalho não pode ser acordado verbalmente. ERRADO
ART 443 CLT O contrato individual de trabalho poderá se acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
Em regra o contrato de trabalho é informal.
b) de experiência não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias. CORRETA
ART 445 CLT PÚ O contrato de experiência não poderá exceder de 90 dias.
c) individual será obrigatoriamente alterado, caso haja mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa. ERRADO
ART 448 CLT A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contatos de trabalho dos respectivos empregados.
d) de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, havendo mútuo consentimento das partes. ERRADO
ART 445 CLT O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 anos.
e) de trabalho por prazo determinado poderá ser prorrogado mais de uma vez, dentro do prazo máximo estipulado, sem que passe a vigorar sem determinação de prazo.ERRADO
ART 451 CLT O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
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O artigo 445, parágrafo único, da CLT, embasa a resposta correta (letra B):
O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias.
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Art. 452 - Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6(seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração destedependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certosacontecimentos.
Esquematizando...
Contrato de Trabalho(1 -Prazo determinado) ----dentro de 6 (seis) meses -- contrato de Trabalho (2 - Prazo indeterminado)
Exceção:
1 - Realização de serviços especializados (Ex.: contrata-se para manutenção de uma máquia).
2 - Realização de certos acontecimentos (Ex.: hotel contrata em virtude de alta temporada em janeiro e, logo após, contrata para carnaval).
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O contrato de trabalho é informal, não solene. De outro lado, a alteração na estrutura ou propriedade da empresa não afetará o contrato de trabalho, por força de expressa previsão legal e também em observância ao princípio da intangibilidade contratual objetiva.
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Alternativa E: há q. se observar q. sob o prisma da Lei n. 9.601/98, esta alternativa não está errada, já q. nos casos da referida lei são permitidas sucessivas prorrogações, desde q. respeitado o limite máximo, qual seja, 2 anos.
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GABARITO LETRA B
CLT
A)ERRADA.Art. 443 - O contrato individual de trabalho PODERÁ ser acordado tácita ou expressamente, VERBALMENTE ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
B)CERTA.Art. 445 -Parágrafo único. O contrato de experiência NÃO PODERÁ exceder de 90 (noventa) dias.
C)ERRADA.Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa NÃO AFETARÁ os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa NÃO AFETARÁ os direitos adquiridos por seus empregados.
D)ERRADA.Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO PODERÁ ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451.
E)ERRADA.Art. 451 - O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado MAIS DE UMA VEZ passará a vigorar SEM determinação de prazo.
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAAM!! VALEEEU
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GAB - B
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA (DIAS DE CONTRATO + PRORROGAÇÃO QUE SÓ PODE SER 1 = 90 DIAS NO MÁXIMO)
PRORROGADO:
1 VEZ ---> RESPEITADO O LIMITE MÁXIMO --> VÁLIDO
1 VEZ ---> NÃO RESPEITADO LIMIT.MÁXIMO ---> INDETERM.CONTRATUAL
+ 1 DE UMA VEZ --->INDETERM.CONTRATUAL