Questão 725068

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 6ª Região (PE)
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, é correto afirmar:

• A. O coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser necessariamente médico empregado da empresa.
• B. A elaboração e efetiva implementação do PCMSO é sempre competência do empregador, e quando há prestação de serviços, é de responsabilidade da empresa contratante.
• C. O coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser necessariamente especializado em medicina do trabalho.
• D. Alguns procedimentos relacionados ao PCMSO podem eventualmente acarretar em custos para o empregado.
• E. Quando existe mão de obra prestadora de serviços, o PCMSO pode ser elaborado tanto pela empresa contratante como pela contratada.

Gabarito: B

Comentários

• a) No caso de a empresa estar desobrigada a manter médico do trabalho, de acordo com o SESMT, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO (NR-7 7.3.1 d)
  b)
  c) Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO (NR-07 7.3.1 e)
  d) Compete ao empregador: Custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO  (NR-7 7.3.1 b)
  e) oposta a letra b
• Não consegui encontrar o motivo da anulação desta questão. Alguém poderia me ajudar?
  
  Nada é dito na NR07 sobre obrigações de contratante e contratada, salvo 7.1.3.
  
  Acredito que, como em outros casos, o PCMSO da contratante deve extender-se à contratada, não?