Questão 725089

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 6ª Região (PE)
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

A Norma Regulamentadora N^o 16, sobre as atividades e operações perigosas, estabelece:

I. O armazenamento e transporte de explosivos e de inflamáveis são caracterizados como atividades ou operações perigosas.
II. Ao trabalhador é assegurada a percepção de adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
III. As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exceto para o transporte em pequenas quantidades (estabelecidas por esta Norma) e excluídas as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques para consumo próprio dos veículos.

Está correto o que se afirma em

• A. I e II, apenas.
• B. I, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: E

Comentários

• NR 16

  I) Anexo 1 - 1. São consideradas atividades ou operações perigosas:

  a) no armazenamento de explosivos Todos os trabalhadores nessa atividade ou que permaneçam na área de risco.

  II) 16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

  III) 16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

• Essa afirmativa III está incompleta. Induz ao erro.