Questão 729202

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-PE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Família; Perícia Psicológica; Psicologia Jurídica

A participação do psicólogo nas decisões judiciais nas Varas de Família se dá por meio de perícias técnicas, que correspondem ao procedimento de avaliação psicológica realizada no âmbito da Justiça, principalmente nos Fóruns, já que resulta de uma determinação

• A. do casal parental, no caso os responsáveis pela criança que desejam um consenso.
• B. de uma autoridade judicial, no caso o juiz, tendo por objetivo subsidiar as decisões.
• C. de uma assistente social, objetivando esclarecer a competência parental, em todos os casos.
• D. do advogado, para que possa orientar sua decisão.
• E. do promotor, que necessita deliberar sobre o caso, como autoridade competente e máxima, se a família não dissolve o conflito por si mesma.

Gabarito: B

Comentários

• "de uma autoridade judicial, no caso o juiz, tendo por objetivo subsidiar as decisões"

• Silveira (2001) assinala que o juiz pode requisitar a assessoria técnica de um psicólogo, nas situações em que os conflitos entre as partes são muitos intensos. Neste sentido, o psicólogo deve buscar um outro olhar sobre a questão litigiosa, fornecendo os elementos necessários para subsidiar a decisão do juiz.

  Fonte:SILVEIRA, R.M. – Perícias Psicológicas. São Paulo, Vetor, Revista Psic, n.º 4, 2001

• Resolução CFP Nº 008/2010

  • Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

  Além disso, Rowinski (2007) traz que a avaliação psicológica pericial ocorre quando o agente legal (juíz/autoridade judicial) solicita a avaliação de um perito oficial para a elaboração de um laudo técnico que deve esclarecer as dúvidas em relação a determinado aspecto de competência do perito e subsidiar as decisões do agente.

  Gabarito: B