Questão que exige o conhecimento da NBC T 16.1, vejamos:
A) INCORRETA - Lembrando que o campo de aplicação da Contabilidade Pública se estende a todas as Entidades do Setor Público.
"Entidade do Setor Público: órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito
público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam,
guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos,
na execução de suas atividades. Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas
físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício,
de órgão público.
B) INCORRETA - Conforme a NBC T 16.1 : "Recursos controlados:
ativos em que a entidade mesmo sem ter o direito de propriedade detém o
controle, os riscos e os benefícios deles decorrentes".
C) INCORRETA - Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo
da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios
de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de
entidades do setor público
D) INCORRETA - O Objeto da Contabilidade Pública é o Patrimônio Público.
E) CORRETA - Unidade Contábil
é classificada em:
(a) Originária – representa o patrimônio das
entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas;
(b) Descentralizada – representa parcela do
patrimônio de Unidade Contábil Originária;
(c) Unificada – representa a soma ou a agregação
do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas;
(d) Consolidada – representa a soma ou a agregação
do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias.