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Errado.
Art. 1°, CF - Parágrafo único. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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Em nosso modelo democrático prevalece, realmente, a democracia representativa (sufrágio universal). Ou seja, o povo, titular do poder ostentado pelo Estado, exerce esse poder através de representantes que, vez eleitos, exercem o poder político à voz daqueles. Contudo, remanesce em nosso ordenamento resquícios da representação direta ou participativa - são estes os institutos do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. Presentes, portanto, no bojo do texto contitucional, senão vejamos:
Art. 14, CF - A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I- plebiscito;
II- referendo;
III- iniciativa popular.
Bons estudos.
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Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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Regime Democrático
a) Democracia Direta;
- Plebiscito = à a consulta é prévia.
- Referendo = à a consulta é feita depois.
- Leis de Iniciativa Popular.
b) Democracia Representativa;
c) Democracia Semi-direta ou participativa.
O sistema do Brasil é híbrido, pois nosso sistema é Democracia Semi-direta ou Participativa.
Sufrágio = é o direito de votar e ser votado.
Escrutínio = é a maneira pela qual o voto se realiza. No Brasil o voto é secreto.
DIREITO DE SUFRÁGIO
(Direitos Políticos Positivos)
a) direito de votar: alistabilidade à capacidade eleitoral ativa
b) direito de ser votado: elegibilidade àcapacidade eleitoral passiva
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Macete:
PRÉBISCITO - PRÉVIA - CONSULTA PRÉVIA
REFERENDEPOIS - CONSULTA DEPOIS (POSTERIOR)
Macete besta, mas já me salvou na FCC...
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Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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Pessoal, a nossa democracia é a semidireta ou também chamada de participativa.
Um exemplo clássico dessa nossa democracia se dá por meio da Iniciativa Popular:
A Iniciativa Popular é a instituição pela qual um grupo de pessoas pode propor um projeto de lei ou sugestão de reforma constitucional, para tal necessita de determinado número de assinaturas.
A lei federal nº 9.709/98 regulamentou o art. 14, I, II e III da Constituição Federal, determinando que a iniciativa popular de lei federal consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por no mínimo um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles, devendo ser circunscrito a um só assunto.
Bons estudos a todos.
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Democracia representativa + elementos da democracia direta (plebiscito, referendo, iniciatica popular) = democracia semidireta (ou participativa).
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Nosso regime político é democrático, em que prevalece a soberania popular, como se observa no parágrafo único do artigo 1º "todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes ou diretamente, nos termos desta Constituição". Ex plebiscito, referendo e a iniciativa popular.
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O parágrafo único do artigo 1º da Carta da República permite concluir que em nosso Estado vigora a denominada democracia semidireta, ou participativa, na qual são conjugados o princípio representativo com os institutos da democracia direta (plebiscito, referendo, iniciativa popular).
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I- plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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Assertiva ERRADA.
Erros: "democracia representativa" e "apenas alusão à democracia direta".
CORRETO:
- A democracia brasileira é participativa.
- Democracia direta: Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular. (expressa na constituição)
- Democracia Indireta: Sufrágio Universal (Voto) (expressa na constituição)
Bons estudos a todos.
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Questão toda errada!
"A CF consagra a prevalência da democracia representativa, fazendo apenas alusão à democracia direta, sem mencionar expressamente os meios pelos quais a soberania popular poderá ser diretamente exercida. "
A democracia no Brasil é participativa e semidireta
e a CF menciona a Ação popular, remádio pelo qual se exerce a soberania popula!
Abraços, amigos
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No Brasil é adotada a democracia SEMI-DIRETA OU PARTICIPATIVA, ou seja, o poder é exercido ora pelo povo (plebiscito, referendo e iniciativa popular), ora por seus representantes (exercício indireto: voto, sufrágio universal).
QUESTÃO ERRADA!!
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exercício direto ---> exercido pelo povo nos casos de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
exercício indireto ---> exercido pelos representantes eleitos (agentes políticos)
(DEMOCRACIA SEMI-DIRETA OU PARTICIPATIVA)
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- indireta: via representantes
- direta: iniciativa popular, plebiscito, referendo, etc.
Se a democracia é exercida de forma direta ou indireta, é considerada semidireta.
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ERRADO! Os meios
são mencionados no art. 14 da CF, vejamos:
Art. 14.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e
secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I -
plebiscito;
II -
referendo;
III -
iniciativa popular.
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QUESTÃO ERRADA.
Segue outra assertiva:
Q350060 Ano:
2013 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Assistente em
Administração
A CF institui no Brasil um modelo de Estado democrático, em que o poder emana
do povo e é exercido tanto por meio de uma democracia direta, quanto por
intermédio de uma democracia representativa.
CORRETA.
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Gabarito: E
A CF cita o plebiscito, o referendo e a ação popular, além do voto direto e secreto, todos estes como meios de soberania popular sendo exercida.
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Democracia brasileira é semidireta ou participativa = democracia direta + representativa.
Direta - plebiscito, referendo, iniciativa popular
Indireta - representantes eleitos
Gabarito Errado.
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Errada.
Até quem não sabia o contúdo podia acerta essa questão, a própria assetiva se contradiz: ora a democracia consagrada é a representativa, ora apenas direta..
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CF/1988
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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Congresso Nacional tem competência para AUTORIZAR referendo e CONVOCAR plebiscito
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A CF faz menção ao plebiscito, referendo, iniciativa popular.
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Errado! Estão expressos no art 14 da CF.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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Errado! Estão expressos no art 14 da CF.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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A democracia indireta é exercida através da democracia representativa (representantes políticos - Deputados e Senadores) e não pela democracia direta como afirma a questão. A democracia direta é aquela exercida diretamente pelo povo: plebiscito, referendo e ação popular.
Outro erro é que a CF faz alusão expressa à democracia direta e à democracia indireta.
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Gabarito - Errado.
Diretamente : ação popular, plebiscito e referendo.
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ERRADO.
Democracia representativa ou indireta é aquela na qual o povo outorga as funções de governo aos seus representantes, eleitos periodicamente, para gerir os negócios do Estado. Já na democracia direta, o povo exerce por si mesmo os poderes governamentais, elaborando diretamente as leis, administrando e julgando questões do Estado, conforme ensina Marcelo Alexandrino. A CF/88, por sua vez, menciona expressamente tanto a democracia direta quanto a democracia indireta. Assim, no art. 1º, parágrafo único, estabelece ambas as formas de democracia. Todavia, apenas no art. 14, I, II e III, menciona explicitamente os meios pelos quais se efetiva a democracia direta, quais sejam, plebiscito, referendo, iniciativa popular.
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GABARITO= ERRADO
É SÓ LEMBRAR DO VOTO
AVANTE
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GABARITO: ERRADO!
No Brasil, a vontade política é exercida indiretamente pelo povo, visto que representado pelos parlamentares escolhidos. Todavia, o plebiscito, referendo e a ação popular sõa manifestações direta de vontade política.
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Quando falamos em Democracia Representativa falamos da democracia INDIRETA. O Brasil adota a junção da democracia direta e indireta(representativa) que recebe o nome de democracia semidireta ou participativa. O item está errado pelo fato de dizer que a "CF consagra a prevalência da democracia representativa".