Questão 73189

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2009
• Provas: FGV - 2009 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Segundo a análise econômica da distribuição de competências tributárias, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode gerar perdas de bem estar importantes porque:

• A. é um imposto estadual sobre a origem e, por isso, pode viabilizar a exportação de impostos para contribuintes de outras jurisdições.
• B. é um imposto estadual sobre operações financeiras e, por isso, incentiva a guerra fiscal nesse setor.
• C. é um imposto estadual sobre a origem e sua incidência está concentrada em segmentos de alta capacidade contributiva.
• D. é um imposto estadual sobre o destino e, por incidir sobre milhares de estabelecimentos comerciais, sua fiscalização é mais onerosa.
• E. é um imposto estadual sobre a renda de fatores móveis.

Gabarito: A

Comentários

• Comentários dos professores Heber e Jetro
  

  a) Correta. O ICMS é um imposto estadual que tributa a origem e, por isso, pode viabilizar a exportação de impostos para contribuintes de outras jurisdições, uma vez que o consumidor que adquirir as mercadorias ou serviços no estado B estará financiando o governo do estado A (supondo que o estado A é o estado produtor).

  A letra C está errada porque o fator ali listado não guarda relação com perda de bem estar.
  A letra D está errada porque o ICMS é imposto sobre a origem.
  A letra B é absurda.
  A letra E, sozinha, está correta, pois as mercadorias (base tributável) são fatores móveis. No entanto, isso (tributar fatores móveis) não implica perda de bem estar quando comparado à tributação de fatores imóveis.