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Anexação: Juntada, em carater definitivo, de documento ou processo a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo.
Apensação: Juntada, em carater temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar amatéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
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Anexação - juntada em carater definitivo - preserva o número do processo mais antigo
Apensação - juntada em caráter temporário - é o número mais recente.
Em suma: a questão inverteu os conceitos.
Gabarito errado
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PARA NUNCA MAIS ERRAR
ANTECEDENTE / ANTIGO ---> ANEXAÇÃO
PRECEDENTE / RECENTE --> APENSAÇÃO
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Na anexação, as peças são renumeradas a partir do processo acessório; na apensação, os números dos dois processos são conservados como referência para recuperação dos documentos.
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Qual a diferença entre juntada por Anexação e juntada por Apensação?
Juntada por Anexação é a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. Não retire a capa do processo que está sendo anexado ao mais antigo. Após esse procedimento, renumere as folhas do processo juntado, dando seqüência a numeração do mais antigo. Você deve incluir, após a última folha do processo, a Certidão de Juntada por Anexação e registrar no sistema.
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Apensação = É uma união provisória
Anexação = É uma união definitiva(as folhas são renumeradas)
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Muito bem colocado pelos colegas:
Anexação: permanente e antigo.
Apensação: provisório e recente.
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Entendi que:
ANexação (ANtigo e PermaNente): o número do processo mais antigo vai acmpanhar a documentação
aPENnsação (recENte e Provisório): o número do processo mais recente vai acompanahr a documentação
E em nenhum caso os dois números dos processos vão subsisitir?
Ou seja: se houver a anexação ou a apensação, um dos números de processo vai deixar de valer?
Agradeço qq esclarecimento!
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Prezada Bruna,
Os números dos processos continuarão existindo, na prática, quando algum processo é gerado ele ganha um registro próprio porém no campo de tramitação faz -se observação que foi anexado a outro processo, portanto seu acompanhamento será feito a partir do processo ao qual foi anexado. Na apensação ocorre o mesmo de forma contrária pois ficará valendo a numeração do processo mais recente. Espero que tenha ficado claro! Mas para a prova esqueça a parte prática, poderá confundí-la.
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Obrigada, Erick! Sanou minha dúvida!
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Para facilitar a memorização:
aPensação = Provisória
aNexação = defiNitiva
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Gabarito Errado
Na ANEXAÇÂO, prevalece o número do processo mais recente; na APENSAÇÂO, os números dos dois processos são conservados como referência para recuperação dos documentos.
Comentários:
O erro da questão está na definição de Anexação. O número que prevalece é o mais antigo e não o mais recente. A definição de apensação está perfeita.
ANexação " + ANtigo
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LEMBRE-SE:
ANexação = + ANtigo
aPensação = temPorário
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Na juntada por anexação, que é definitiva, prevalece o número de processo mais antigo, pois foi neste que se iniciou o tratamento do assunto, e manterá a ordem cronológica dos fatos, visto que os demais serão continuidade do primeiro (exemplo: auto de infração - recurso contra auto de infração).
Na juntada por apensação, que é temporária, prevalece o número do processo mais recente, pois o mais antigo servirá apenas como referência para a resolução do problema, ou seja, a única coisa em comum entre eles é o assunto (exemplo: solicitação de viagem do servidor "X" - solicitação anterior de viagem do servidor "Y"). Detalhe que após a solução do assunto, os processos serão desapensados, ou seja, separados fisicamente.
Gabarito do professor: Errado
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ANexação --> ANtigo
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ERRADO
Erro na definição de Anexação---->ANexação + ANtigo.
O número que prevalece é o mais antigo e não o mais recente.
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ANEXAÇÃO: Juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo.
APENSAÇÃO: Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
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ERRADO
Anexação==> prevalece o número mais antigo.
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Direto ao Ponto!
Na anexação, prevalece o número do processo mais recente (MAIS ANTIGO); na apensação, os números dos dois processos são conservados como referência para recuperação dos documentos.
GABARITO: ERRADO
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Apensação: temporário