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A alternativa C (I e IV) é a correta. Isto porque:
I. A exoneração corresponde à forma de vacância do cargo público. Certo. Art. 33, Lei 8112/90: "A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração".
II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a pedido do servidor. Errado. Artigo 34, Lei 8112/90: "A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício".
III. Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, não será exonerado, mas sim, demitido do cargo público. Errado. Artigo 34, parágrafo único, Lei 8112/90: "A exoneração de ofício dar-se-á: II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido".
IV. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á a juízo da autoridade competente e a pedido do próprio servidor. Certo. Artigo 35, Lei 8112/90: "A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á: I - a juízo da autoridade competente; II - a pedido do próprio servidor".
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Assertiva I - correta: Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
Assertiva II - incorreta: Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor,
ou de ofício.
Assertiva III - Incorreta: Art. 34. Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo
estabelecido.
Assertiva IV - correta:
Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de
confiança dar-se-á:(Redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10.12.97)
I - a juízo da autoridade competente;
II - a pedido do próprio servidor.
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Letra C - Correta
Lei 8112/90:
II. Art. 34º - A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício;
III. Tomar posse e não entrar em exercício no prazo estabelecido = Nomeação sem efeito.
Ao infinito e além!
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Retificando a colega abaixo, o servidor que não tomar posse será demitido, pois o ato de nomeação fica sem efeito. Agora, se tomar posse e não entrar em exercício no prazo previsto em lei, o servidor será exonerado do cargo.
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A exoneração não é considerada como uma forma de punição ao Servidor Público, como é o caso da Demissão, por exemplo.
A Exoneração poderá ser:
A Pedido - quando é pedida pelo próprio Servidor.
A Ofício - quando é declarada pela própria Administração Pública.
Quando o Servidor que tomou posse, não entra no prazo prescrito pela 8112, ou seja, de 15 dias após a Posse, a Administração Pública irá exonerar o referido Servidor, bem como, outros casos descrito por esta referida Lei.
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I. A exoneração corresponde à forma de vacância do cargo público.
II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a pedido do servidor.
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
III. Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, não será exonerado, mas sim, demitido do cargo público.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
IV. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á a juízo da autoridade competente e a pedido do próprio servidor.
GABARITO LETRA C
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Do ato da nomeação, o servidor terá 30 dias improrrogáveis para tomar posse. Caso o servidor não tome posse nesses 30 dias, o ato de provimento do cargo será tornado sem efeito.
Depois de tomada a posse (que pode, inclusive, se dar por procuração específica), o servidor terá 15 dias improrrogáveis para entrar em exercício. Caso ele não entre em exercício nesses 15 dias, o servidor será exonerado de ofício.