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ID
73492
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-RJ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com relação ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FCPDS), assinale a afirmativa incorreta.

Alternativas
Comentários
  • Não é necessário ser contribuinte do imposto.
    c) As doações, de qualquer natureza, por pessoa física ou jurídica, desde que contribuinte do imposto, além da incidência do adicional de um ou quatro pontos percentuais à alíquota do ICMS, compõem o FCPDS.