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ALT. D
Art. 401 CPP. Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa.
§ 1o Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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Resposta: D
No procedimento ordinário podem ser arroladas até 8 testemunhas.
No procedimento sumário são 5 testemunhas e no procedimento do Tribunal do Júri são 8 na primeira fase e 5 em plenário.
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Processo comum? Esse enunciado é hediondo...
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O enunciado não contém erro.
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FUNDAMENTO LEGAL: art. 401, Código de Processo Penal; art. 532 do Código de Processo Penal; art. 34 da lei 9.099/95.
MACETE:
Ordinário: começa com "o" de 8.
Sumário: começa com "S", que parece um 5.
SumaríSSimo: equivale ao ordinário (8), menos o sumário (5) = 3. Igualmente, tem 3 "s".
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PROCESSO COMUM É ORDINÁRIO, ORDINÁRIO É COMUM.
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É mas tem uma diferença de Procedimento Comum pra Rito Ordinário.
Procedimento Comum (Rito Ordinário, Sumário e Sumaríssimo) e Procedimento Especial (Ex. Lei de Drogas). Ao meu ver, o enunciado da questão está equivocado.
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Questão meio delicada, pois quando mencionamos procedimento comum, que é gênero, que decorre as espécies ordinário, sumaríssimo e sumaríssimo.
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ORDINÁRIO 8 (oito)
SUMÁRIO 5
SUMARÍSSIMO 3