Questão 73975

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Aspectos gerais do Direito Societário; Direito Societário

Considere as afirmativas a seguir:

I. Entre o sócio e a sociedade existe relação de participação.

II. Cabem aos sócios as frações ideais dos bens da sociedade empresária.

III. Sendo omisso o contrato social, a participação do sócio nos lucros se dará em proporção ao seu trabalho.

IV. Para o direito de voto importará a participação dos sócios no capital social.

V. A fiscalização da sociedade, direito de todos os sócios, poderá ser exercida a qualquer tempo.

Assinale a alternativa que contenha somente afirmativas verdadeiras.

• A. I e II
• B. II e IV
• C. III e V
• D. I e V
• E. III e IV

Gabarito: D

Comentários

• Importante frisar, nessa questão, que ela não especifica nenhum tipo societário, logo, suas afirmações são genéricas a todos: S/A, ltda, simples, etc.Só após analisar a verdade ou flasidade em todos esses tipos, pode-se considerar a afirmativa certa ou errada.I - CORRETA;II - ERRADA: a sociedade divide-se quem quotas ou ações, e não se confunde com o condomínio;III - ERRADA: a divisão dos lucros, na omissão do contrato social, se dá através da participação de cada sócio no contrato social;IV - ERRADA: no caso da S/A, quem define a participação societária não é o cpaital social, mas sim o estatuto, que pode criar ações preferenciais sem direito a voto;V - CORRETA.